Violências sofridas e dirigidas às pessoas diagnosticadas com transtorno psíquico: uma revisão integrativa

Autores

  • Marieli Mezari Vitali Universidade Federal de Santa Catarina
  • Maiara Leandro Universidade Federal de Santa Catarina
  • Andréia Isabel Giacomozzi Universidade Federal de Santa Catarina
  • Andréa Barbará da Silva Bousfield Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.7213/psicolargum.40.111.AO15

Palavras-chave:

violência, saúde mental, estigma social.

Resumo

O objetivo do presente estudo foi caracterizar as violências sofridas e dirigidas a pessoas diagnosticadas com transtornos psíquicos a partir de uma revisão integrativa de literatura. As buscas foram realizadas em 5 bases de dados: SciELO, Pepsic, LILACS, SCOPUS e Web of Science; os critérios para seleção dos estudos foram: artigos científicos publicados entre 2010 e 2020, e que respondessem ao objetivo do estudo. Foram inseridos 41 artigos na presente revisão e a análise de conteúdo permitiu a identificação de 5 categorias associadas ao fenômeno investigado: violência sofrida, fatores associados à vitimização, quem pratica a violência, formas de lidar com a violência e local em que ocorre. Identificou-se um fenômeno múltiplo e complexo, associado ao estigma da “loucura”, que deve ser debatido e visibilizado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marieli Mezari Vitali, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda e mestre em Psicologia no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina.

Maiara Leandro, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda e mestre em Psicologia no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina.

Andréia Isabel Giacomozzi, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora no Departamento de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina.

Andréa Barbará da Silva Bousfield, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora no Departamento de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Santa Catarina

Referências

Amarante, P. (1999). Manicômio e loucura no final do século e do milênio. In: M. I. Fernandes (Org.). Fim de século: ainda manicômios? (pp. 47-56). São Paulo: IPUSP.

Amarante, P. (2013). Saúde mental e atenção psicossocial (4a ed.). Rio de Janeiro: FioCruz.

American Psychiatric Association. (2014). DSM-5: Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed.

Arbex, D. (2019). Holocausto Brasileiro. Rio de Janeiro: Intrínseca.

Ashmore, T., Spangaro, J., & McNamara, L. (2015). ‘I was raped by Santa Claus’: Responding to disclosures of sexual assault in mental health inpatient facilities. International Journal of Mental Health Nursing, 24, 139-148. doi: https://doi.org/10.1111/inm.12114

Barbosa, J. A. G, Souza, M. C. M. R., & Freitas, M. I. F. (2015). Violência sexual: narrativas de mulheres com transtornos mentais no Brasil. Rev Panam Salud Pública, 37(4/5), 273–278. Recuperado de https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2015.v37n4-5/273-278

Bardin, L. (2011). Análise de Conteúdo (4a ed). Lisboa: Edições 70.

Bearzi, P. S. S., Martins, A. B., De Marchi, R. J., & Reser, A. R. (2020). Trilhas para o enfrentamento da violência contra a mulher. Revista Estudos Feministas, 28(3), e60162. Doi: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n360162

Bhavsar, V., Dean, K., Hatch, S. L., MacCabe, J. H., & Hotopf, M. (2019). Psychiatric symptoms and risk of victimisation: a population based study from Southeast London. Epidemiol Psychiatr Sci., 28(2), 168-178. doi: https://doi.org/10.1017/S2045796018000537

Brasil. (2015). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares de atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília: Ministério da Saúde.

Bressan, V. R., & Marcolan, J. F. (2016). O desvelar de violações dos direitos humanos em Serviços Residenciais Terapêuticos. Psicologia em Estudo, 21(1), 149-160. doi: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v21i1.28847

Cases, J. G., Usaola, C. P., Aguado, F. G., Gironés, M. L., Trincado, M. R., & Liria, A. F. (2014). Prevalence and Characteristics of Intimate Partner Violence Against Women with Severe Mental Illness: A Prevalence Study in Spain. Community Ment Health J, 50, 841-847. doi: https://doi.org/10.1007/s10597-014-9703-1

Crisanti, A. S., Frueh, B. C., Archambeau, O., Steffen, J. J., & Wolff, N. (2014). Prevalence and Correlates of Criminal Victimization Among New Admissions to Outpatient Mental Health Services in Hawaii. Community Ment Health J, 50, 296-304. doi: https://doi.org/10.1007/s10597-013-9688-1

Dahlberg, L.L.; Krug, E.G. (2007). Violência: um problema global de saúde pública. Ciência e Saúde coletiva, 11(sup), 1163-1178. Recuperado de http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000500007

De Mooji, L. D., Kikkert, M., Lommerse, N. M., Peen, J., Meijwaard, S. C., Theunissen, J., … & Dekker, J. J. M. (2015). Victimisation in adults with severe mental illness: prevalence and risk factors. The British Journal of Psychiatry, 207, 515-522. doi: https://doi.org/10.1192/bjp.bp.113.143370

Dean, K., Laursen, T. M., Pedersen, C. B., Webb, R. T., Mortensen, P. B., & Agerbo, E. (2018). Risk of Being Subjected to Crime, Including Violent Crime, After Onset of Mental Illness: A Danish National Registry Study Using Police Data. JAMA Psychiatry, 75(7), 689-969. doi: https://doi.org/10.1001/jamapsychiatry.2018.0534

Desmarais, S. L., Van Dorn, R. A., Johnson, K. L., Grimm, K. J., Douglas, K. S., & Swartz, M. S. (2014). Community Violence Perpetration and Victimization Among Adults with Mental Illnesses. American Journal of Public Health, 104(12), 2342-2349. doi: https://doi.org/10.2105/AJPH.2013.301680

El Missiry, A., El Meguid, M. A., Soltan, M., & El Missiry, M. (2015). Sociodemographic and clinical characteristics of victimized versus non-victimized patients with schizophrenia: an Egyptian study. Activitas Nervosa Superior, 56(4), 121-134. doi: https://doi.org/10.1007/BF03379616

El Missiry, A., El Meguid, M. A., Abourayah, A., El Missiry, M., Hossam, M., Elkholy, H., … & Khalil, A. H. (2019). Rates and profile of victimization in a sample of Egyptian patients with major mental illness. International Journal of Social Psychiatry, 65(3), 183-193. doi: https://doi.org/10.1177/0020764019831315

Emerich, B. F., Campos, R. O., & Passos, E. (2014). Direitos na loucura: o que dizem usuários e gestores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Interface (Botucatu), 18(51), 685-696. Doi: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.1007

Fekry, M., Bassim, R. E., El Maguid, M., Al Ghoniemy, S. H., & Zaki, N. A. (2012). Clinical and psychodemographic profile of victimized versus nonvictimized Egyptian patients with bipolar mood disorder. Middle East Current Psychiatry, 19, 131-141. doi: https://doi.org/10.1097/01.XME.0000415705.16193.33

Ferreira, M. S., & Carvalho, M. C. A. (2017). Estigma associado ao transtorno mental: uma breve reflexão sobre suas consequências. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde, 6(2), 192-201. doi: https://doi.org/10.33362/ries.v6i2.1094

Ferron, G. E. (2018). Violência contra a mulher: naturalização, culpabilização e possibilidades de cuidado na Atenção Básica em Saúde (Trabalho de Conclusão de Residência). Residência Multiprofissional em Saúde, Universidade Federal da Fronteira Sul, Passo Fundo, RS, Brasil.

Flores, R. E. U., & Machuca, I. G. N. (2011). Estudio descriptivo de la prevalencia y tipos de maltrato en adolescentes con psicopatología. Salud Mental, 34, 219-225. Recuperado de http://www.scielo.org.mx/pdf/sm/v34n3/v34n3a5.pdf

Friese, S., Soratto, J., & Pires, D. (2018). Carrying out a computer-aided thematic content analysis with ATLAS. ti. MMG Working Paper, 18(2), 1-30. Recuperado de https://pure.mpg.de/rest/items/item_2582914_3/component/file_2582912/content

Ganong, L. H. (1987). Integrative reviews of nursing research. Research in Nursing & Health, 10(1), 1-11. doi: https://doi.org/10.1002/nur.4770100103

Gil, A. C. (2009). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.

Goffman, E. (1982). Estigma: notas sobre manipulação da identidade deteriorada (4a ed.). Rio de Janeiro: Zahar.

Hart, C., De Vet, R., Moran, P., Hatch, S. L., & Dean, K. (2012). A UK population-based study of the relationship between mental disorder and victimisation. Soc Psychiatry Psychiatr Epidemiol, 47, 1581-1590. doi: https://doi.org/10.1007/s00127-011-0464-7

Hirdes, A., & Kantorski, L. P. (2005). A família como um recurso central no processo de reabilitação psicossocial. Revista de Enfermagem UERJ, 13(2), 160-6.

Holsti, O. R. (1969). Content analysis for the social sciences and humanities. Reading, MA: Addison-Wesley.

Husum, T. L., Legernes, E., & Pedersen, R. (2019). “A plea for recognition” Users’ experience of humiliation during mental health care. International Journal of Law and Psychiatry, 62, 148-153. doi: https://doi.org/10.1016/j.ijlp.2018.11.004

Islam, M., Jahan, N., & Hossain, D. (2018). Violence against women and mental disorder: a qualitative study in Bangladesh. Tropical Medicine and Health, 46(5), 1-12. doi: https://doi.org/10.1186/s41182-018-0085-x

Johnson, K. L., Desmarais, S. L., Van Dorn, R. A., & Grimm, K. J. (2015). A Typology of Community Violence Perpetration and Victimization Among Adults with Mental Illnesses. Journal of Interpersonal Violence, 30(3), 522-540. doi: https://doi.org/10.1177/0886260514535102

Johnson, K. L., Desmarais, S. L., Tueller, S. J., Grimm, K. J., Swartz, M. S., & Van Dorn, R. A. (2016). A longitudinal analysis of the overlap between violence and victimization among adults with mental illnesses. Psychiatry Research, 246, 203-210. doi: https://doi.org/10.1016/j.psychres.2016.09.039

Kamperman, A. M., Henrichs, J., Bogaerts, S., Lesaffre, E. M. E. H., Wierdsma, A. I., Ghauharali, R. R. R., … & Mulder, C. L. (2014). Criminal Victimisation in People with Severe Mental Illness: A Multi-Site Prevalence and Incidence Survey in the Netherlands. PLOS one, 9(3), 1-13. doi: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0091029

Katsikidou, M., Samakouri, M., Fotiadou, M., Arvaniti, A., Vorvolakos, T., Xenitidis, K., … & Livaditis, M. (2012). Victimization of the severely mentally ill in Greece: The extent of the problem. International Journal of Social Psychiatry, 59(7), 706-715. doi: https://doi.org/10.1177/0020764012448782

Khalifeh, H., Oram, S., Trevillion, K., Johnson, S., & Howard, L. M. (2015a). Recent intimate partner violence among people with chronic mental illness: findings from a national cross-sectional survey. The British Journal of Psychiatry, 207(3), 207-212. doi: https://doi.org/10.1192/bjp.bp.114.144899

Khalifeh, H., Moran, P., Borschmann, R., Dean, K., Hart, C., Hogg, J., … & Howard, L. M. (2015b). Domestic and sexual violence against patients with severe mental illness. Psychological Medicine, 45, 875-886. doi: https://doi.org/10.1017/S0033291714001962

Krug, E. G., Dahlberg, L. L., Mercy, J. A., Zwi, A. B., & Lozano, R. (Orgs.). (2002). Relatório Mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde. Recuperado de: http://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/04/14142032-relatorio-mundial-sobre-violencia-e-saude.pdf

Leal, F. M., & Martin, D. (2019). O linchamento em Morrinhos (boato, estigma e violência). Saúde e Sociedade, 28(4), 186-197. doi: https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180567

Maciel, S .C., & Melo, J. R. F. (2014). Pessoas com transtornos mentais e exclusão social: um diálogo a luz das representações sociais. In: E. M. Q. O. Chamon, P. A., Guareschi, & P. H. F., Campos. Textos e debates em representação social (pp. 293-310). Porto Alegre: Abrapso.

Magalhães, J. R. F., Gomes, N. P., Campos, L. M., Camargo, C. L., Estrela, F. M., & Couto, T. M. (2017). Expressão da violência intrafamiliar: história oral de adolescentes. Texto & Contexto: Enfermagem, 26(4), e1730016. Doi: https://doi.org/10.1590/0104-07072017001730016

Malamut, B. S., Modena, C. M., & Passos, I. C. F. (2011). Violência e poder no discurso psiquiátrico: da exclusão sistemática às subjetivações normativas. Psicologia & Sociedade, 23(spe), 53-62. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000400008

Meijwaard, S. C., Kikkert, M., De Mooji, L. D., Lommerse, N. M., Peen, J., Schoevers, R. A., … & Dekker, J. J. M. (2015). Risk of Criminal Victimisation in Outpatients with Common Mental Health Disorders. PLOS one, 10(7), 1-17. doi: https://doi.org/10.1186/s12888-017-1413-0

Monahan, J., Vesselinov, R., Robbins, P. C., & Appelbaum, P. S. (2017). Violence to Others, Violent Self-Victimization, and Violent Victimization by Others Among Persons with a Mental Illness. Psychiatric Services, 68(5), 516-519. doi: https://doi.org/10.1176/appi.ps.201600135

Newman, J. K., Turnbull, A., Berman, B. A., Rodrigues, S., & Serper, M. R. (2010). Impact of Traumatic and Violent Victimization Experiences in Individuals with Schizophrenia and Schizoaffective Disorder. The Journal of Nervous and Mental Disease, 198(10), 708-714. doi: https://doi.org/10.1097/NMD.0b013e3181f49bf1

Nunes, M., & Torrenté, M. (2009). Estigma e violências no trato com a loucura: narrativas de centros de atenção psicossocial, Bahia e Sergipe. Revista de Saúde Pública, 43(supl.1), 101-108. https://doi.org/10.1590/S0034-89102009000800015

Oliveira, H. N., Machado, C. J., & Guimarães, M. D. C. (2012). Factors associated with self-report of sexual violence against men and women with mental disorders in Brazil. Soc Psychiatry Psychiatr Epidemiol, 47, 1567-1579. doi: https://doi.org/10.1007/s00127-011-0463-8

Oliveira, H.N., Machado, C.J., & Guimarães, M.D.C. (2013a). Violência verbal contra indivíduos com transtorno mental no Brasil: prevalência e fatores associados. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 62(2), 160-163. doi: https://doi.org/10.1590/S0047-20852013000200010

Oliveira, H. N., Machado, C. J., & Guimarães, M. D. C. (2013b). Physical violence against patients with mental disorders in Brazil: sex differences in a cross-sectional study. Rev Psiq Clín., 40(5), 172-176. doi: https://doi.org/10.1590/S0101-60832013000500002

Örmon, K., Sunnqvist, C., Bahtsevani, C., & Levander, M. T. (2016). Disclosure of abuse among female patients within general psychiatric care - a cross sectional study. BMC Psychiatry, 16(79), 1-7. doi: https://doi.org/10.1186/s12888-016-0789-6

Pedrosa, M., & Zanello, V. (2016). (In)visibilidade da violência contra as mulheres na saúde mental. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(spe), 1-8. doi: https://doi.org/10.1590/0102-3772e32ne214

Persson, M., Belfrage, H., & Kristiansson, M. (2017). Violent victimization and health service utilization in a forensic psychiatric context: a comparison between offenders with mental disorders and matched controls. BMC Psychiatry, 17(91), 1-10. doi: https://doi.org/10.1186/s12888-017-1251-0

Porto, M. S. G. (2010). Sociologia da violência: do conceito às Representações Sociais. Brasília: Francis.

Ram, D. (2017). Levels of abuse in mentally ill women and its relationship with health care behavior - An exploratory study. Journal of Psychopathology, 23, 52-59. Recuperado de https://pdfs.semanticscholar.org/9e86/bec222f2ac22d9791551cbd3b25edac54f4e.pdf

Silva, T. C. M. F., & Marcolan, J. F. (2018). Preconceito aos indivíduos com transtorno mental como agravo do sofrimento. Revista de enfermagem UFPE online, 12(8), 2089-2098. Doi: https://doi.org/10.5205/1981-8963-v12i8a234776p2089-2098-2018

Silver, E., Piquero, A. R., Jennings, W. G., Piquero, N. L., & Leiber, M. (2011). Assessing the Violent Offending and Violent Victimization Overlap Among Discharged Psychiatric Patients. Law Hum Behav, 35, 49-59. doi: https://doi.org/10.1007/s10979-009-9206-8

Svindseth, M. F., Nøttestad, J. A., & Dahl, A. A. (2013). Perceived humiliation during admission to a psychiatric emergency service and its relation to socio-demography and psychopathology. BMC Psychiatry, 13(217), 1-8. Doi: https://doi.org/10.1186/1471-244X-13-217

Sturup, J., Sorman, K., Lindqvist, P., & Kristiansson, M. (2011). Violent victimisation of psychiatric patients: a Swedish case–control study. Soc Psychiat Epidemiol, 46, 29-34. doi: https://doi.org/10.1007/s00127-009-0167-5

Teasdale, B., Daigle, L. E., & Ballard, E. (2014). Trajectories of Recurring Victimization Among People with Major Mental Disorders. Journal of Interpersonal Violence, 29(6), 987-1005. doi: https://doi.org/10.1177/0886260513506054

Tsigebrhan, R., Shibre, T., Medhin, G., Fekadu, A., & Hanlon, C. (2014). Violence and violent victimization in people with severe mental illness in a rural low-income country setting: A comparative cross-sectional community study. Schizophrenia Research, 152, 275-282. doi: https://doi.org/10.1016/j.schres.2013.10.032

Valadares, F. C., & Souza, E. R. (2014). A gente vive equilibrando pratos: olhares sobre a violência que interroga a rede pública de saúde mental do município do Rio de Janeiro. Saúde e Sociedade, 23(3), 841-854. doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000300009

Vicente, J. B., Mariano, P. P., Buriola, A. A., Paiano, M., Waidman, M. A. P., & Marcon, S. S. (2013). Aceitação da pessoa com transtorno mental na perspectiva dos familiares. Revista Gaúcha de Enfermagem, 34(2), 54-61. doi: https://doi.org/10.1590/S1983-14472013000200007

Vigano, S. M. M., & Laffin, M. H. L. F. (2019). Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero. História (São Paulo), 38, e2019054. Doi: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2019054

Waal, M. M., Dekker, J. J. M., & Goudriaan, A. E. (2017). Prevalence of Victimization in Patients with Dual Diagnosis. Journal of Dual Diagnosis, 13(2), 119-123. doi: https://doi.org/10.1080/15504263.2016.1274067

Waal, M. M., Dekker, J. J. M., Kikkert, M. J., Christ, C., Chmielewska, J., Staats, M. W. M., … & Goudriaan, A. E. (2018). Self-wise, Other-wise, Streetwise (SOS) training, an intervention to prevent victimization in dual-diagnosis patients: results from a randomized clinical trial. Addiction, 114, 730-740. doi: https://doi.org/10.1111/add.14500

Wu, K. K., Cheng, J. P., Leung, J., Chow, L. P., & Lee, C. C. (2020). Patients’ Reports of Traumatic Experience and Posttraumatic Stress in Psychiatric Settings. East Asian Arch Psychiatry, 30, 3-11. doi: https://doi.org/10.12809/eaap1880

Downloads

Publicado

2022-11-02

Como Citar

Vitali, M. M., Leandro, M., Giacomozzi, A. I., & Bousfield, A. B. da S. (2022). Violências sofridas e dirigidas às pessoas diagnosticadas com transtorno psíquico: uma revisão integrativa. Psicologia Argumento, 40(111). https://doi.org/10.7213/psicolargum.40.111.AO15

Edição

v. 40 n. 111 (2022): Revista Psicologia Argumento

Seção

Revisão

Licença

Copyright (c) 2022 Editora Universitária Champagnat

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.