Adoção de crianças soropositivas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.7213/psicolargum.37.96.AO06Palavras-chave:
Órfãos, AIDS, HIV, Adoção.Resumo
O objetivo dessa pesquisa foi analisar o processo de adoção de crianças e adolescentes HIV positivos sob a perspectiva do adotante. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada em diferentes localidades do território brasileiro, com participação de 10 pessoas que adotaram crianças soropositivas. Foram realizadas entrevistas a partir de um roteiro semiestruturado, sobre: dados sóciodemográficos, descrição do processo adotivo e de suas dificuldades, aspectos relacionados à preparação para a adoção, HIV, família e amigos, tratamento, cuidado, estigma e preconceito vivenciados, adaptação da criança no ambiente familiar e escolar, grupos de apoio à adoção. As entrevistas foram transcritas e foi realizada a análise de conteúdo. Os resultados revelaram que a morosidade processual constitui o principal entrave e deve ser repensado no âmbito das suas competências, nas diferentes instâncias. Os adotantes sugerem que o acesso às informações sobre crianças soropositivas, em condições legais de serem adotadas, seja facilitado através de mecanismos de buscas ou sistemas específicos. Os dados apontaram para a vulnerabilidade individual, social e programática das crianças soropositivas que se encontram abrigadas em nosso país. Enquanto institucionalizadas, elas se encontram atreladas à justiça e aos serviços públicos, o que requer agilização para abreviar o longo trâmite judicial, que retarda a construção de uma nova trajetória de vida. Essas crianças ficam privadas por maior tempo de estabelecer vínculos de com uma nova família, que lhe destine cuidados, amor, carinho e atenção, aspectos essenciais ao seu bom desenvolvimento.
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Referências
Abadia-Barrero, C.E. (2002) Crianças vivendo com HIV e Casas de Apoio em São Paulo: cultura, experiências e contexto domiciliar. Interface- Comunicação, Saúde, Educação; 6(11), p.55-70, ago. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832002000200005
Almeida, M.R.C. B & Labrocini, L.M. (2007) A trajetória silenciosa de pessoas portadoras do HIV contadas pela história oral. Ciência de Saúde Coletiva, 12(12), 263-274. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000100030
Alves, G.F (2010) Discriminação positiva para adoção de crianças institucionalizada - estudos preliminares. XXIII Congresso Brasileiro das Associações Brasileiras de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Juventude, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília - DF. Retirado de: http://cerizzedonadel.com.br/upload/Publicacao_01-01-2012-19-02-19_.pdf
Andrei, D.C. (2005) Reencontro com a esperança: reflexões sobre adoção e família. Londrina: ABDR.
Apolinário, A.S.A.C; Antunes, M.C.(2015) Adoção de crianças e adolescentes soropositivos. Bol. - Acad. Paul. Psicol. 35(89), p. 325-349, jul. 2015 Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-711X2015000200006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 12 jun. 2018.
Araujo, A.I.S., & Faro, A. (2017). Motivações, dificuldades e expectativas acerca da adoção: perspectivas de futuros pais adotivos. Psicologia em Revista, 23(3), 790-810. https://dx.doi.org/10.5752/P.1678-9563.2017v23n3p790-810
Beegle, K., Weerdt, J., & Dercon, S. (2007). The long-run impact of orphanhood. Policy Research Working Paper, 4353. Retirado de: http://economics.ouls.ox.ac.uk/12061/
Betancourt, T. S., Fawzi, M. K. S., Bruderlein, C., Desmond, C., & Kim, J. Y. (2010) Children affected by HIV/AIDS: SAFE, a model for promoting their security, health, and development. Psychology, Health & Medicine, 15(3), 243–265. https://doi.org/10.1080/13548501003623997
Bochnia, S.F.(2010) Da adoção: Categorias, paradigmas e práticas do direito de família. Curitiba: Juruá.
Bond, V; Chase, E; Aggleton, P (2002) Stigma, HIV/aids prevention, and mother to child transmission in Zambia. Evaluation and Program Planning, 25, p. 242-356. https://doi.org/10.1016/S0149-7189(02)00046-0
Brasil (2009) Lei n° 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.
Brasil, Conselho Nacional de Justiça (2013a) Encontros e desencontros da Adoção no Brasil: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 2013b. Retirado de: http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/pesq_adocao_brasil.pdf
Brasil, Senado Federal. (2013b) Adoção: Mudar um destino. Senado busca melhorias na legislação para superar desafio de dar uma família a milhares de crianças que vivem em abrigos. Revista de audiências públicas do Senado Federal, 4(15). Retirado de: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/emdiscussao/Upload/201302%20-%20maio/pdf/em%20discuss%C3%A3o!_maio_2013_internet.pdf
Cluver, L; Bowes, L ; Gardner, F (2010) Risk and protective factors for bullying victimization among aids-affected and vulnerable children in South Africa. Child Abuse & Neglect, 34(1) , p. 793–803 https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2010.04.002
Costa, N.R Do A; Rossetti-Ferreira, M.C. (2007) Tornar-se Pai e Mãe em um Processo de Adoção Tardia. Psicologia: Reflexão e Crítica, 20(3), 425-434, 2007. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722007000300010
Doring, G, M. (2004). Situação dos órfãos em decorrência da aids em Porto Alegre/RS e fatores associados à institucionalização. Tese de doutorado .São Paulo: USP.
Faleiros, V.; Moraes, P. (2015) Desafios e possibilidades na adoção. Serviço Social & Saúde, Campinas, SP, 29-46.
Félis, K.C., & Almeida, R.J. (2016). Perspectiva de casais em relação à infertilidade e reprodução assistida: uma revisão sistemática / Perspective of couples about assisted reproduction and infertility: a systematic review. Reprod. Clim, 31(2), 105-111. http://dx.doi.org/10.1016/j.recli.2016.01.004
Ferrara, A. P. (2009). Orfandade e estigma: vivências de jovens órfãos em decorrência da aids. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. Retirado de: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-29092009-105839/publico/AndreaFerrara.pdf
França-Junior, I., Doring, M., & Stella, I. M. (2006). Crianças órfãs e vulneráveis pelo HIV no Brasil: onde estamos e para onde vamos. Revista Saúde Pública, 40, 23–30. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102006000800005
França-Junior, I.(2006) Estigma e discriminação relacionados ao HIV/aids: impactos da epidemia em crianças e jovens na cidade de São Paulo. FAPESP.
Franco, M.L.P.B. (2012) Análise de Conteúdo. Brasília, DF: Líber Livros.
French, C.E., Thorne, C., Byrne, L., Cortina-Borja, M,. Tookey, P.A.(2017). Presentation for care and antenatal management of HIV in the UK, 2009-2014. HIV Med. 18(Suppl 3):161–70.
Galvão, M. T. G., Cunha, G. H. Da, Rodrigues, N. L. De C., & Gir, E. (2013) Aspectos das interações sociais de crianças portadoras de HIV pela ótica dos seus cuidadores. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste – Rev. Rene, 14(2). http://dx.doi.org/10.15253/rev%20rene.v14i2.3371
Garcia, S; Koyama, M. A. H (2008) Estigma, discriminação e HIV/aids no contexto brasileiro, 1998 e 2005. Rev. Saúde Pública [online]. ,42(suppl.1), pp. 72-83. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102008000800010
Gondim, A.K, Crispim, C.S., Fernandes, F.H.T., Rosendo, J.C., Brito, T.M.C., Oliveira, U.B., & Nakano, T.C. (2008). Motivação dos pais para a prática da adoção. Boletim de Psicologia, 58(129), 161-170. Recuperado em 13 de dezembro de 2019, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0006-59432008000200004&lng=pt&tlng=pt.
Hubner, M.Z.; Siqueira, A.C. (2010). Pais Por Adoção: a adoção na perspectiva dos casais em fila de espera. Psicologia: Teoria e Prática, v. 12, n. 2, 200-216. Retirado de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872010000200014
Kalichman, S.C; Simbayi, L (2003) HIV testing attitudes, aids stigma, and voluntary counseling and testing in black township in Cape Town, South Africa. Sexually Transmitted Infections, 79, p. 442-447. http://dx.doi.org/10.1136/sti.79.6.442
Kumar, A. Aids (2012) Orphans and Vulnerable Children in India: Problems, Prospects, and Concerns. Social Work Public Health, 27(3), 205-212 https://doi.org/10.1080/19371918.2010.525136
Lee, F.I. ;Matarazzo, E. B. (2001) Prevalência de adoção intra e extrafamiliar em amostras clínica e não clínica de crianças e adolescentes. Revista Brasileira de Psiquiatria, 23(3), 149-55. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-44462001000300007
Levinzon, G. H. (2014) Tornando-se pais - A adoção em todos os seus passos. São Paulo, SP: Casa do Psicólogo.
Mahajan, A.P; Sayles, J.N; Patel, V.A; Remien, R.H; Ortiz, D; Szekeres,G; Coates, T.J (2008). Stigma in the HIV/aids epidemic: a review of the literature and recommendations for the way forward. National Institute of Health (NIH), 22(Suppl 2), p.67-79. http://dx.doi.org/10.1097/01.aids.0000327438.13291.62
Maldonado, M.T. (1995) Os caminhos do coração: pais e filhos adotivos. São Paulo: Saraiva.
Marques, H.H.S; Silva, N.G.; Gutierrez, P.L.; Lacerda, R.;Ayres, J.R.C.M; DellaNegra, M.; França Jr., I.; Galano, E.; Paiva, V; Segurado, A.A.C; Silva, M.H. (2006). A revelação do diagnóstico na perspectiva dos adolescentes vivendo com HIV/AIDS e seus pais e cuidadores. Cadernos de Saúde Pública, 22(3), 619-629. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006000300017
Mignoli, C.Q., Rafael, E.C., & Medeiros, P.C. (2010). O serviço social frente à questão dos direitos e da adoção de crianças e adolescentes portadores do vírus HIV. Anais do fórum de iniciação científica da FUNEC, 1(1). Retirado de: http://www.funecsantafe.edu.br/seerfunec/index.php/forum/article/download/571/55 7
Minayo, M.C.S. (1994) Ciência, Técnica e Arte: O desafio da Pesquisa Social. In: Minayo, M.C.S et al. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 23 ed, Petrópolis: Vozes.
Miranda, C.E.S., & Cohen, R.H.P. (2012). Uma Criança é Adotada: O Lugar Simbólico da Filiação e seus Efeitos Subjetivos. Psicologia em Pesquisa, 6(1), 61-67. Recuperado em 14 de dezembro de 2019, de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472012000100008&lng=pt&tlng=pt.
Ogden, J; Nyblade, L. (2005). Common at its core: HIV-related stigma across contexts. International Center for Research on women (ICRW).
Oliveira, H.F.(2014) Adoção - Aspectos jurídicos, práticos e efetivos: doutrina, modelos práticos e jurisprudência. São Paulo, SP: Mundo Jurídico Editora.
Oliveira, P.A.B.A.; Souto, J.B.; Silva Júnior, E.G. (2017). Adoção e Psicanálise : a Escuta do Desejo de Filiação. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 909-922. https://doi.org/10.1590/1982-3703003672016
Oliveira, R.N; Takahashi, R.F. (2011) As práticas de saúde para redução da transmissão vertical do HIV em unidades de atenção básica: realidades e determinantes. Saúde Coletiva, 8 (54), 234-238. Retirado de: www.redalyc.org/articulo.oa?id=84221108003
Parker, R, Aggelton, P (2003). HIV and aids-related stigma and discrimination: a conceptual framework and implications for action. Social Science & Medicine, 57, p.53-54. http://dx.doi.or/10.1016/S0277-9536(02)00304-0
Reidpath, D.D & Chan, K.y (2005) HIV discrimination: integrating the results from a six country situational analysis in the Asia Pacific. Aids Care, Suppl 2, p.195-204. https://doi.org/10.1080/09540120500120278
Reppold, C. T. & Hutz, C. S. (2003). Reflexão social, controle percebido e motivações à adoção: características psicossociais das mães adotivas. Estudos de Psicologia, 8(1), 25-36.
Sadala, M.L.A & Marques, S.A (2006). Vinte anos de assistência a pessoas com HIV/aids no Brasil: a perspectiva de profissionais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, 22(11), p. 2369-78. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100011
Santos, S.D.M (2010) Um novo olhar sobre o conceito de abandono de crianças. Acta Scientiarum Human and Social Sciences, Maringá, 32 (1), 63-72.
Shetty,A.K & Powell, G.(2003) Children Orphaned by aids: a global perspective. Seminars in Pediatric Infectious Diseases, 14(1), 25-31. https://doi.org/10.1053/spid.2003.127214
Silva, F., & Cavalcante, L. (2012). Fatores de risco e proteção para crianças soropositiva ao HIV. Diaphora, 12(1), 48-57 Retirado de: http://www.sprgs.org.br/revista/ojs/index.php/diaphora/article/view/6/11
Silva, J.A (2010) Adoção de crianças maiores: percepções e vivências dos adotados. Psicologia em Revista, Belo Horizonte, 16(2), 434-436.
Silva, M.R.; Alvarenga, W.A ; Dupas, G. (2014) Experiência do cuidador no tratamento preventivo da criança exposta ao Vírus da Imunodeficiência Humana. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste - Rev Rene , 15(5):743-52. http://dx.doi.org/10.15253/rev%20rene.v15i5.3232
Silveira, A.M. (2005). Adoção de crianças negras: inclusão ou exclusão? São Paulo: Veras Editora.
Siqueira, A.C. (2012). A garantia ao direito à convivência familiar e comunitária em foco. Estudos de Psicologia (Campinas), 29(3), 437-444. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2012000300013
Souza, H.P. (2012) Adoção Tardia – Devolução ou Desistência de um Filho. A Necessária Preparação para Adoção. Curitiba: Juruá Editora.
Souza, H.P, Casanova, R.P.S. (2014) Adoção e a preparação dos pretendentes: roteiro para trabalho nos grupos preparatórios. Curitiba: Jurua Editora.
Uziel, A.P.(2007) Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond.
Valério, T.A.M, & Lyra, M. C.D.P. (2014). A construção cultural de significados sobre adoção: um processo semiótico. Psicologia & Sociedade, 26(3), 716-725. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822014000300020
Weber, L.N.D. (2004). O psicólogo e as práticas de adoção. In: Brandão, E.P.; Gonçalves, H.S. Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, p. 99¬140.
Weiss, M.G; Ramakrishna, J. (2006) Stigma interventions and research for international health, Lancet, 367, p.536–38. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(06)68189-0
Yamaoka, M. W. (2009). Grupo de estudos e apoio à adoção de São Bernardo do Campo. Periódico sobre adoção do GEAA-SBC, (8-9), 15-18. Recuperado de http://www.geaasbc.com.br/112009.pdf.
Yarney, L., Mba, C., Asampong, E. (2015) Qualitative study on the socio-cultural determinants of care of children orphaned by AIDS in the Ashanti and Eastern regions of Ghana. BMC Public Health, 15(6),1-13. DOI 10.1186/s12889-014-1332-7
Zucchi, E.M; Barros, C.R.S; Paiva, V.S.F; França Junior, I (2010) Estigma e discriminação vividos na escola por crianças e jovens órfãos por aids. Educação e Pesquisa, São Paulo, 36(3), p. 719-34. http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022010000300005
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