Acesso de Pessoas Trans à Saúde: uma Análise das Práticas de Profissionais
DOI:
https://doi.org/10.7213/psicolargum.38.102.AO01Palavras-chave:
Travesti, Transexual, Saúde, Estigmatização, SUSResumo
Para as pessoas trans, a estigmatização e discriminação, produzidas pelas normas regulatórias de gêneros, impossibilitam o acesso e comprometem a qualidade nos serviços públicos de saúde. Este artigo discute o atendimento e o direito à saúde integral, a partir de uma pesquisa qualitativa que buscou analisar as barreiras para o acesso dessa população nesses espaços. Foram realizadas entrevistas com profissionais da saúde pública de Curitiba/PR, abordando o conhecimento sobre transexualidades e travestilidades, políticas públicas de saúde para travestis e transexuais, e experiências de atendimento. Para a análise dos dados, foi utilizada a análise das práticas discursivas das/os profissionais por meio das categorias: aceitabilidade, acessibilidade, qualidade e disponibilidade. Observou-se que as normas regulatórias de gênero incidem na prática das políticas e no atendimento às pessoas trans, dificultando seu acesso aos serviços públicos de saúde.
Downloads
Referências
Albuquerque, G. A., Garcia, C. L., Quirino, G. S., Alves, M. J. H., Belém, J. M., Figueiredo, F. S. W., … Adami, F. (2016). Access to health services by lesbian, gay, bisexual, and transgender persons: Systematic literature review. BMC International Health and Human Rights, 16, 2. http://doi.org/10.1186/s12914-015-0072-9
Ayres, J. R. C. M. (2004). Cuidado e reconstrução das práticas de saúde. Interface - Comunic., Saúde, Educ., 8(14), 73-92.
Ayres, J. R., Paiva, V., & França Jr., I. (2012). Conceitos e práticas de prevenção: Da história natural da doença ao quadro da vulnerabilidade e direitos humanos. In V. Paiva, J. R. Ayres, & C. M. Buchalla (Eds.), Vulnerabilidade e direitos humanos: Prevenção e promoção da saúde: Da doença à cidadania - Livro I (pp. 71-94). Curitiba: Juruá.
Barbosa, B. C. (2015). Imaginando trans: Saberes e ativismos em torno das regulações das transformações corporais do sexo. Tese de doutorado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São Paulo, São Paulo.
Bento, B., & Pelúcio, L. (2012). Despatologização do gênero: A politização das identidades abjetas. Revista Estudos Feministas, 20(2), 559-568. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000200017
Bosse, J. D., Nesteby, J. A., & Randall, C. E. (2015). Integrating sexual minority health issues into a health assessment class. J Prof Nurs, 31(6), 498-507. http://doi.org/10.1016/j.profnurs.2015.04.007
Butler, J. (2016). Corpos que ainda importam. In L. Colling (Org.), Dissidências sexuais e de gênero (pp. 19-42). Salvador: EDUFBA.
Costa, C. G., Pereira, M., Oliveira, J. M., & Nogueira, C. (2010). Imagens sociais das pessoas LGBT. In C. Nogueira, & J. M. Oliveira (Orgs.), Estudo sobre a discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género (pp. 93-148). Lisboa: Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Filho, E. M. A. M., & Nery, J. W. (2015). Trans-homens: A distopia nos tecno-homens. In Ministério da Saúde (MS), Transexualidade e travestilidade na saúde (pp. 25-35). Brasília, DF: MS.
Fischer, R. M. B. (2001). Foucault e a análise do discurso em educação. Cadernos de Pesquisa, (114), 197-223.
Garcia, M. R. V. (2009). Alguns aspectos da construção do gênero entre travestis de baixa renda. Psicologia USP, 20(4), 597-618. http://doi.org/http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65642009000400007
Goffman, E. (1988). Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: Guanabara.
Gruskin, S., & Tarantola, D. (2012). Um panorama sobre saúde e direitos humanos. In V. Paiva, J. R. Ayres, & C. M. Buchalla (Eds.), Vulnerabilidade e direitos humanos: Prevenção e promoção da saúde: Da doença à cidadania - Livro I (pp. 23-41). Curitiba: Juruá.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2015). Pesquisa nacional de saúde 2013. Acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências. Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE.
Kosenko, K., Rintamaki, L., Raney, S., & Maness, K. (2013). Transgender patient perceptions of stigma in health care contexts. Med Care, 51(9), 819-822. http://doi.org/10.1097/MLR.0b013e31829fa90d
Mello, L., Perilo, M., Braz, C. A. de, & Pedrosa, C. (2011). Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: Em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud Y Sociedad (Rio de Janeiro), (9), 7-28. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872011000400002&nrm=isso
Ministério da Saúde (MS). (2006). Carta dos direitos aos usuários da saúde. Brasília, DF: MS.
Ministério da Saúde (MS). (2013). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília, DF: MS.
Moscheta, M. (2011). Responsividade como recurso relacional para a qualificação da assistência a saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.Tese de doutorado. Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, São Paulo.
Organización Panamericana de la Salud. (2013). Por la salud de las personas trans. Elementos para el desarrollo de la atención integral de personas trans y sus comunidades en Latinoamérica y el Caribe.
Paiva, V. (2013). A dimensão psicossocial do cuidado. In V. Paiva, J. R. Ayres, & C. M. Buchalla (Eds.), Vulnerabilidade e direitos humanos: Prevenção e promoção da saúde: Entre indivíduos e comunidade - Livro II (pp. 41-72). Curitiba: Juruá.
Parker, R., & Aggleton, P. (2001). Estigma, discriminação e Aids. Rio de Janeiro: ABIA.
Radix, A. E., Lelutiu-Weinberger, C., & Gamarel, K. E. (2014). Satisfaction and healthcare utilization of transgender and gender non-conforming individuals in NYC: A community based participatory study. LGBT Health, 1(4), 302-308. http://doi.org/10.1089/lgbt.2013.0042
Sehnem, G. D., Rodrigues, R. L., Lipinski, J. M., Vasquez, M. E. D., & Schmidt, A. (2017). Assistência em saúde às travestis na atenção primária: Do acesso ao atendimento. Rev enferm UFPE online. Recife, 11(4), 1676-1684.
Simpson, K. (2015). Transexualidade e travestilidade na saúde. In Ministério da Saúde (MS), Transexualidade e travestilidade na saúde (pp. 9-15). Brasília, DF: MS.
Souza, E. R. et al. (2015). Transexualidades e saúde no Brasil: Entre a invisibilidade e a demanda por políticas públicas para homens trans. Relatório Técnico – Chamada MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA nº 32/2012. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Spink, M. J. P., & Frezza, R. M. (2013). Práticas discursivas e produção de sentido: A perspectiva da psicologia social. In M. J. P. Spink (Ed.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: Aproximações teóricas e metodológicas (p. 278). Rio de Janeiro, Cortez.
Spink, M. J. P., & Gimenes, M. G. G. (1994). Práticas discursivas e produção de sentido: Apontamentos metodológicos para a análise de discursos sobre a saúde e a doença. Saúde e Sociedade, 3(2), 149-171.
Spink, M. J. P., & Medrado, B. (2013). Produção de sentido no cotidiano: Uma abordagem teórico-metodológica para análise das práticas discursivas. In M. J. P. Spink (Ed.), Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: Aproximações teóricas e metodológicas (p. 278). Rio de Janeiro: Cortez.
Tagliamento, G. (2013). A arte dos (des)encontros: Mulheres trans e a saúde integral. Rio de Janeiro: Multifoco.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.