INCITAÇÃO/INSTIGAÇÃO E INDUÇÃO AO SUICÍDIO POR MEIO DO JOGO DIGITAL BONECA MOMO: ANÁLISE DOCUMENTAL
DOI:
https://doi.org/10.7213/psicolargum.39.104.AO01Palavras-chave:
Suicídio, Indução, Incitação, Instigação, Boneca MomoResumo
O aumento do acesso à Internet, isolamento e a influência comportamental das mídias sociais foram apontados como contribuintes para o aumento do suicídio entre adolescentes. Assim, na atual legislação brasileira, o suicídio não configura crime, mas, o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio são considerados crimes. O objetivo desta pesquisa foi descrever o jogo boneca Momo, suas regras, mecanismos de manutenção, e analisar as implicações do sistema legislativo sobre a prática desse jogo. Trata-se de um estudo qualitativo, classificado como exploratório e descritivo. Os resultados, apontaram para o uso indevido de imagem, incitação/instigação e/ou indução de comportamentos autolesivos ou de provocar danos, constrangimento, ameaça e suicídio. Pôde-se inferir que não há legislação para o caso do desafio Momo. Assim, destaca-se a importância de discutir questões referentes a saúde mental e orientação parental, como contribuintes para uma melhor qualidade de vida, e redução das consequências do jogo e prevenção destas.
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Referências
Antunes, J. (2016). Responsabilidade Civil em Caso de Publicação de
Imagens de Crianças e Adolescentes na Internet: Considerações sobre a Possibilidade de Reconhecimento de Dano Moral in Re Ipsa Aplicável À Espécie. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Rio Grande do Sul.
Araújo, E. S., & Bicalho, P. P. G. (2012). Suicídio: crime, pecado, estatística, punição. Revista de Psicologia da IMED, 4(2), 723-734.
Borges, R. C. B. (2007). Direitos de Personalidade e Autonomia Privada. 2ª edição. São Paulo, Saraiva.
Brasil, B. S., Ramos, É. M. L. S., Almeida, S. D. S., & Brasil, M. M. (2017). A violência na prática de crimes no ciberespaço. Novos Cadernos NAEA, 20(2), 127-148.
Brasil, & Presidência da República. (1940). Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União.
Brasil, C. F. D. (1990a). Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da União, (176^ sSupl).
Brasil, C. (1990b). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1.
Brasil. (2014). Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Diário Oficial da União.
Brasil. (2019). Lei nº 13.819 de 26 de Abril de 2019. Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Diário Oficial da União. Brasília: DF, 29 de abril de 2019.
Brasil. (2016). Presidência da República. Secretaria Especial de Comunicação Social.
Pesquisa brasileira de mídia 2016: hábitos de consumo de mídia pela população brasileira. – Brasília: Secom.
Brasil. (2001). Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde. (No. 8). Editora MS.
D'Aquino, L. S. (2017). A publicidade abusiva dirigida ao público infantil. Revista de Direito, 2017, 01-30.
da Silveira, M. D. P. (2004). Efeitos da globalização e da sociedade em rede via Internet na formação de identidades contemporâneas. Psicologia: ciência e profissão, 24(4), 42- 51.
Da União, Diário Oficial (2014). Resolução nº 163, de 13 de março de 2014.
de Processo Civil, C. (2015). Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de processo civil. Brasília: Senado Federal.
de Teffé, C. S. (2017). Considerações sobre a proteção do direito à imagem na internet. Revista de Informação Legislativa, 54(213), 173-198.
Federal, S. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
Ferreira, A. B. D. H. (2001). Mini Aurélio: o minidicionário da língua portuguesa–século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Giusti, J. S. (2013). Automutilação: características clínicas e comparação com pacientes com transtorno obsessivo-compulsivo. 2013 (Doctoral dissertation, Tese (doutorado) Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Programa de Psiquiatria. São Paulo: USP).
Jaen-Varas, D., Mari, J. J., Asevedo, E., Borschmann, R., Diniz, E., Ziebold, C., & Gadelha, A. (2019). The association between adolescent suicide rates and socioeconomic indicators in Brazil: a 10-year retrospective ecological study. Brazilian Journal of Psychiatry, (AHEAD).
Krug, E. G., Mercy, J. A., Dahlberg, L. L., & Zwi, A. B. (2002). The world report on violence and health. The lancet, 360 (9339), 1083-1088.
Lacerda, D. O. (2010). Direitos da personalidade na contemporaneidade: a repactuação semântica. SA Fabris.
Madeira, F; Natale, R. (2016). Internet está Estimulando Brasileiros a Ler Mais. Em pauta, 2016. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/empauta/2016/07/internet-esta-
estimulando-brasileiros-a-ler-mais/>. Acesso em 22 mar. 2019.
Menezes, Denes. (2017). Os crimes por trás do Baleia Azul, o jogo do suicídio. JusBrasil. Disponível em: <https://denesm.jusbrasil.com.br/artigos/447844061/os-crimes-por-
tras-do-baleia-azul-o-jogo-do-suicidio>. Acesso em 13 abr. 2019.
Netto, B. N., Werlang, M., & Rigo, S. (2013). Suicídio: uma questão de saúde pública e um desafio para a psicologia clínica. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.
Severino, A. J. (2017). Metodologia do trabalho científico. Cortez editora.
Tabosa, B. M. B., Sadalla, N. P., D’Oliveira, C. M., Freitas, M. S. P., & Henriques, V. Q. (2017). A psicopatia em sua dimensão virtual: um olhar acerca do fenômeno baleia
azul. Revista Eletrônica de Direito da Faculdade Estácio do Pará, 4(5).
Teixeira, V., & de Jesus, Maria. (2018). Suicidio: Uma Abordagem Teórico-Jurídica. Disponível em: https://repositorio.pgsskroton.com.br/bitstream/123456789/
/1/TCC_BANCA_VAL%C3%89RIA_MARIA_2018.pdf. Acesso em 13 abr. 2019
Vedana, K. G. G., Alves, A. C. ; Almeida, A. S. ; Moraes, S. M. ; Donato, G (2017). O cuidado de enfermagem relacionado ao comportamento suicida. In: SILVA, Leandro Andrade da;
SANTOS, Iraci dos (Orgs). Cuidar em Enfermagem em Saúde Mental: Volume 4 – Cuidar de pessoas em situações de emergências psiquiátricas, ideações suicidas e
problemas relacionados a adições. 1 ed., Curitiba. Ed. Appris.
Vieira, R. B. (2014). Crimes de informática: as recentes inovações.
Wagner, G. (2016). Avaliação do Risco de Suicídio e sua Prevenção. Coleção Guia de Referência Rápida .Versão profissional. Rio de Janeiro.1ª edição/2016. Disponível em: http://subpav.org/download/prot/Guia_Suicidio.pdf
World Health Organization. (2005). WHO Multi-country Study on Women's Health and Domestic Violence against Women: initial results on prevalence, health outcomes and women's responses. World Health Organization. (2018). World health statistics 2018: monitoring health for the SDGs, sustainable development goals.
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