“A grita endiabrada”: o Ensino Religioso no decurso entre o Império e os primórdios da República

Autores

  • Ademir Valdir dos Santos Universidade Federal de Santa Catarina
  • Elcio Cecchetti Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Palavras-chave:

Ensino Religioso. Laicismo. Ensino Confessional. História da Educação Brasileira.

Resumo

Objetiva caracterizar as relações entre a Igreja e o Estado, quanto ao Ensino Religioso, do Império aos primórdios republicanos, e analisar as influências socioculturais na sua implementação. É uma pesquisa histórico-documental, analisando a imprensa com base em bibliografia concernente. Os resultados mostram os embates entre segmentos a favor do Ensino Religioso confessional e defensores do laicismo. E evidenciam o processo para a reintrodução do Ensino Religioso, que instituiu, em 1931, a facultatividade para os cursos primário, secundário e Normal através do Decreto 19.941.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ademir Valdir dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina

Docente e pesquisador do Departamento de Estudos Especializados em Educação.

Elcio Cecchetti, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ

Docente e pesquisador do Mestrado em Educação

Referências

A CONSTITUINTE - Orgam liberal. São Paulo, n.195, 25 mar. 1880, p.1.

A EDUCAÇÃO e a religião. O Lar Catholico, Juiz de Fora, 9 fev. 1930, p.45.

A ESCOLA LEIGA. Correio Paulistano – Orgam do Partido Republicano, São Paulo, 2 jan.1910, p.1.

A FEDERAÇÃO – Orgam do Partido Republicano, Porto Alegre, 28 fev. 1890, p.1.

A GRITA endiabrada contra o ensino religioso. A Notícia, Joinville, 28 mai. 1931, p.1.

A IMPRENSA Religioza no Brasil. O Noticiador Catholico, n. 36, 1849, p.333.

A INSTRUCÇÃO. A União: Virtus unita crescit, Pernambuco, 20 nov. 1849, p.4.

ALMEIDA, Lacerda de. Ainda a escola leiga. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 ago. 1921, p.10.

ARAUJO, José Carlos Souza. Um capítulo da veiculação da discussão educacional na imprensa do Triângulo Mineiro: a revista A Escola (1920-1921). In: ARAUJO, J. C. S.; GATTI JÚNIOR, D. (Orgs.) Novos temas em história da educação brasileira: instituições escolares e educação na imprensa. Campinas: Autores Associados; Uberlândia: EDUFU, 2002, p.91-132.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11.ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1998.

BRASIL. Decreto nº 19.941, de 30 de Abril de 1931. Dispõe sobre a instrução religiosa nos cursos primário, secundário e normal. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19941-30-abril-1931-518529-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 dez. 2018.

BRASIL. Constituição de 1891. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html. Acesso em: 14 dez. 2018.

BRASIL. Decreto nº 119-A, de 7 de janeiro de 1890. Prohibe a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em materia religiosa, consagra a plena liberdade de cultos, extingue o padroado e estabelece outras providências. In: Coleção de Leis do Brasil - 1890, vol. 1, p. 10. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-119-a-7-janeiro-1890-497484-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 15 dez. 2018.

BRAZIL. Constituição política do Imperio do Brazil, outorgada em 25 de março de 1824. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado dos Negocios do Imperio do Brazil, Liv. 4º de Leis, Alvarás e Cartas Imperiaes, 1824.

CAMPOS, Francisco. Educação e cultura. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1940.

DIARIO DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 7 jun. 1860, p.1.

ESCOLA NORMAL. A Republica: orgam do Partido Republicano, Curytiba, 23 abr. 1904, p.1.

ESTADO DO CEARÁ. Jornal do Recife, Pernambuco, 5 fev. 1890, p.1.

INSTITUIÇÃO DE NOSSA SENHORA DOS SANTOS ANJOS. A Republica: orgam do Partido Republicano, Coritiba, 19 dez. 1895, p.8.

LIMA, Mario de. O bom combate: subsidios para a historia de 20 annos de acção social catholica em Minas. Belo Horizonte: Impr. Official, 1929.

MÉDOR, Octavio. O ensino religioso e a educação religiosa. O Apostolo: Periodico religioso, moral e doutrinário, consagrado aos interesses da religião e da sociedade, Rio de Janeiro, 3 jan. 1890, p.2.

MINAS GERAIS. Decreto n. 1.947, de 30 de setembro de 1906. Approva o programma do ensino primario. In: Collecção de leis e decretos do estado de Minas Geraes (1906). Bello Horizonte: Imprensa Official do Estado, 1906.

MINAS GERAIS. Decreto nº 800, de 27 de setembro de 1920. Reorganiza o ensino primario do Estado e contem outras disposições. In: Collecção de leis e decretos do estado de Minas Geraes (1920). Bello Horizonte: Imprensa Official do Estado, 1920.

MINAS GERAIS. Decreto nº 7.970-A, de 15 de outubro de 1927. Approva o regulamento do Ensino Primário. In: Collecção das leis e decretos do estado de Minas Geraes (1927), vol. II. Bello Horizonte: Imprensa Official do Estado, 1927.

MORAES, Maria Célia Marcondes de. Reformas de ensino, modernização administrada. A experiência de Francisco Campos: anos vinte e trinta. Florianópolis: UFSC/Centro de Ciências da Educação: Núcleo de Publicações, 2000 (Teses NUP 5).

O ENSINO RELIGIOSO Nas escolas publicas O decreto foi hontem assignado pelo sr. dr. Getulio Vargas”. Joinville, A Notícia, 2 maio 1931.

PAIVA, José Maria de. Igreja e educação no Brasil colonial. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Camara (Orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil. v.I. Petrópolis: Vozes, 2004, p.77-92.

O ENSINO religioso Nas escolas publicas O decreto foi hontem assignado pelo sr. dr. Getulio Vargas”. Joinville, A Notícia, 1931.

O NOTICIADOR catholico, Bahia, 30 mai. 1848, p.1.

PEREIRA, Mabel Salgado. Dom Helvecio Gomes de Oliveira, um salesiano no episcopado: artífice da Neocristandade (1888-1952). Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em Historia. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2010.

PROJECTO de Constituição. A Federação – Orgam do Partido Republicano. Porto Alegre, 9 abr. 1890.

TRIBUNA Liberal. Tribuna Liberal. Rio de Janeiro, 1º. dez. 1888, p.1.

UM BRAZILEIRO. Situação da Igreja no Brasil. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 18 mar. 1890, p.3.

Downloads

Publicado

2021-06-11

Como Citar

Santos, A. V. dos, & Cecchetti, E. (2021). “A grita endiabrada”: o Ensino Religioso no decurso entre o Império e os primórdios da República. Revista Pistis & Praxis, 13(1). Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/pistispraxis/article/view/27872

Edição

v. 13 n. 1 (2021): Ensino Religioso no currículo escolar: possibilidades e desafios para o reconhecimento da diversidade religiosa

Seção

Dossiê

Licença

O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.