O CONCEITO DE PESSOA HUMANA DA BIOÉTICA PERSONALISTA (PERSONALISMO ONTOLOGICA- MENTE FUNDADO)
DOI:
https://doi.org/10.7213/pp.v2i1.13505Palavras-chave:
Bioética, Bioética personalista, Personalismo ontologicamente fundado, Pessoa humana, Início da vida.Resumo
A bioética é uma ciência que surgiu no início da década de 1970, nos Estados Unidos, com objetivo de criar uma “ponte” entre a ciência biológica e a área dos valores. No Brasil, a bioética chega, efetivamente, em 1995, a partir da fundação da Sociedade Brasileira de Bioética e da promulgação da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a pesquisa com seres humanos no país. A bioética possui vários modelos e dentre eles está o Personalismo Ontologicamente Fundado, criado por Elio Sgreccia. Essa linha de pensamento se funda na pessoa humana, ou seja, a pessoa deve ser o critério de avaliação frente a um dilema bioético. Toda pessoa humana é unitotalidade, dotada de uma dignidade. Ela é formada pelas dimensões física, psíquica, social, moral e espiritual. Esse modelo considera que toda vida humana tem início com a fecundação e fim com a morte natural. No presente trabalho, procurou-se demonstrar o conceito de pessoa em relação ao início da vida humana na perspectiva da bioética personalista. É preciso fazer com que a comunidade bioética brasileira conheça esse conceito de pessoa humana, tendo como critério de juízo a própria realidade, e utilize sua experiência de “pessoa” nos momentos em que seja necessário decidir sobre as intervenções que se faz sobre a vida.
Downloads
Referências
AZEVEDO, E. S. Aborto: biologia e ética. Rev Med PUCRS, v. 8, n. 3, p. 114-122, 1998.
BERTI, E. et al. Persona e personalismo. Padova: Gregorina Libraria Editrice, 1992.
BRASIL. Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os Incisos II, IV e V do parágrafo 1 do artigo 225 da constituição federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a comissão tecnica nacional de biossegurança – CTNBIO, dispõe sobre a politica nacional de biossegurança – PNB, revoga a Lei 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a medida provisória 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os artigos 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 16 da lei 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providencias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 mar. 2005. p. 1, 2005. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/sicon/Lista Referencias.action?codigoBase=2&codigoDocumento=250537>. Acesso em: 15 set. 2009.
FRATTALLONE, R. Persona. In: LEONE S.; PRINITERA, S. Nuovo dizionario di bioetica. Roma: Città Nuova Editrice, 2004. p. 856-863.
PALAZANNI, L. Il concetto di persona umana tra bioética e diritto. Torino: Giapichelli, 1996.
______. La fundamentación personalista en bioetica. Cuadernos de Bioética, v. 14, n. 2, p. 48-54, 1993.
PAULA, I. C. Il concetto di persona e la sua rilevanza assiologica: i principi della bioetica personalista. Medicina e Morale, n. 2, p. 265-278, 2004.
POSSENTI, V. Il principio-persona. Roma: Armando, 2006.
RAMOS, D. L. P. Fundamentos e princípios da bioética. Notandum, v. 9, 2002. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2008.
RAMOS, D. L. P.; SILVA, M. M. P.; CALDATO, M. C. F. A pessoa e a vida humana: um fundamento para a bioética. In: RAMOS, D. L. P. Bioética, pessoa e vida. São Caetano do Sul: Difusão, 2009. p. 39-56.
SERRA, A. Quando comincia um essere umano. In margine di un recente documento. In: SGRECCIA, E. Il dono della vita. Milano: Vita e Pensiero, 1987. p. 91-106.
SGRECCIA, E. Manual de bioética I: fundamentos e ética biomédica. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
______. Manuale di bioetica I: fondamenti ed etica biomedica. Milano: Vita e Pensiero, 2007.
SUTTON, A. Ten years after Warnock Report: is the human neo-conceptus a person? Medicina e Morale, n. 3, p. 475-490, 1994.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) transfere(m), por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:
- Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
- A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
- Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
- Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
- Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
- Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
- Traduzir para qualquer idioma.
- Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
- Distribuir.
- Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
- Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
- Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
- Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
- Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
- Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas.
- Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
- Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
- A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
- Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
- O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.
