Bem-me-quer, Malmequer: um estudo sobre a presença do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular

Autores

  • Eliane Maura Littig Milhomem Freitas CONERES ( Conselho do Ensino Religioso do Espírito Santo) SEMEC ( Secretaria Municipal de Educação de Cariacica)

DOI:

https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS03

Palavras-chave:

Ensino Religioso, Educação, Base Nacional Comum Curricular e Ciências da Religião.

Resumo

Em 2017, o Ministério da Educação homologou a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluindo o Ensino Religioso como área de conhecimento do Ensino Fundamental. Trata-se de um fato histórico, pois foi a primeira vez que a União, no período republicano, emitiu diretrizes curriculares definindo as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e as habilidades concernentes ao Ensino Religioso, a serem traduzidos na forma de disciplina escolar. Este estudo analisa o debate quanto à presença do Ensino Religioso na elaboração da BNCC. Quanto à metodologia está embasada em pesquisa documental, utilizando as versões preliminares da BNCC como fonte, e na realização de entrevistas com especialistas que atuaram na redação dos documentos. Os resultados indicam debates e disputas ocorridos durante o percurso de elaboração da BNCC até a homologação da versão final, discutindo a atuação de agentes contrários e favoráveis à inclusão do Ensino Religioso no Currículo do Ensino Fundamental.

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Biografia do Autor

Eliane Maura Littig Milhomem Freitas, CONERES ( Conselho do Ensino Religioso do Espírito Santo) SEMEC ( Secretaria Municipal de Educação de Cariacica)

Doutora em Ciências da Religião pela PUCSP, membro do Conselho do Ensino Religioso no Estado do Espírito Santo, Técnico na Secretaria Municipal de Cariacica.

Referências

BARUFFI, H. Direitos Humanos e Educação: Uma Aproximação Necessária. Revista Jurídica Unigran, Dourados, v. 8, n. 15, jan-jun/2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Nova redação do art. 33 da Lei 9.394/1996. Lei nº 9.475/97 de 22 de julho de 1997. Brasília: Diário Oficial da União, de 23 de julho de 1997, Seção 1.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF, 1998b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02_98.pdf>. Aceso em: 4 jan. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dm documentos/rceb007_10.pdf>. Acesso em: 4 jan. 2017.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 1ª versão. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio>. Acesso em: 22 abr. 2016.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio>. Acesso em: 22 abr. 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 3ª versão. Brasília: MEC, 2017a. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio>. Acesso em: 22 abr. 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf>. Acesso em: 27 dez. 2017.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

CUNHA, L. A. A Entronização do Ensino Religioso na Base Nacional Curricular Comum. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar., 2016.

DUARTE, C. S. A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 (especial) p. 691-713, 2007.

HOLANDA, Â. M. R. Ensino Religioso e os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. In: POZZER, A. et al. Ensino Religioso na Educação Básica: Fundamentos Epistemológicos e Curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.

PIEPER, F.; RODRIGUES, E. Licenciatura em Ensino Religioso. In: JUNQUEIRA, S. R. A. BRANDEMBURG, L. E.; KLEIN, R (ORGs). Compêndio em Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal e Petrópolis: Vozes, 2017.

POZZER, A. et al. Diversidade e ensino religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios – Obra comemorativa aos 15 anos do FONAPER. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2010.

POZZER, A. et al. Ensino Religioso na Educação Básica: Fundamentos Epistemológicos e Curriculares. Obra Comemorativa aos 20 anos do FONAPER. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.

SIMONI, J. C.; POZZER, A. Ensino Religioso e os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimentos nos anos Finais do Ensino Fundamental. In: POZZER, A. (Orgs). Ensino Religioso na Educação Básica: Fundamentos Epistemológicos e Curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Littig Milhomem Freitas, E. M. (2021). Bem-me-quer, Malmequer: um estudo sobre a presença do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular. Revista Pistis & Praxis, 13(1). https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS03

Edição

v. 13 n. 1 (2021): Ensino Religioso no currículo escolar: possibilidades e desafios para o reconhecimento da diversidade religiosa

Seção

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