Distribuição de investimentos públicos, infraestrutura urbana e desigualdade socioespacial em Curitiba

Tainá Andreoli Bittencourt, José Ricardo Vargas de Faria

Resumo


Este artigo tem como objeto a distribuição espacial de recursos públicos em infraestrutura urbana e sua relação com a dinâmica imobiliária e as desigualdades socioespaciais, tomando como caso de estudo a cidade de Curitiba. Inicialmente, o espaço intraurbano foi mapeado conforme níveis de precariedade segundo as condições dos domicílios, serviços públicos urbanos, infraestrutura, renda e oferta de transporte público. Em seguida, foi analisada a distribuição espacial dos investimentos realizados pelo poder público municipal em obras públicas entre 2005 e 2016, mais especificamente em pavimentação, edificações, iluminação pública, pontes e drenagem. Por fim, a partir da introdução de elementos referentes à atuação imobiliária, procurou-se confrontar a configuração das intervenções públicas urbanas com o comportamento do mercado imobiliário e com as demandas sociais. Ficou evidenciado que as precariedades também se manifestam na repartição diferencial de recursos em obras públicas que, ao invés de contribuir efetivamente para a justiça social, reforçam a distribuição desigual dos benefícios e ônus da urbanização.


Palavras-chave


Investimentos públicos. Desigualdade socioespacial. Políticas urbanas.

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Referências


Albuquerque, A. (2007). A questão habitacional em Curitiba: o enigma da “cidade-modelo” (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Ames, B. (1995). Electoral strategy under open-list proportional representation. American Journal of Political Science, 39(2), 406-433. http://dx.doi.org/10.2307/2111619.

Bertol, L. (2013). Terra e habitação: o problema e o falso problema (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Bittencourt, T. (2019). Planejamento urbano modelo e constituição das desigualdades socioespaciais: a infraestrutura do espaço intra-urbano de Curitiba. In Anais do XVIII ENANPUR (pp. 1-20). Natal: ANPUR.

Bonduki, N., & Rolnik, R. (1979). Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In E. Maricato (Ed.), A produção capitalista da casa (e da cidade) do Brasil industrial. São Paulo: Alfa-ômega.

Borges, L. M. M. (2009). Uma reflexão sobre a política urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, à luz do Estatuto da Cidade (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

Caldeira, T. (2000). Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp.

Castells, M. (2009). A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra.

Castro, C., & Shimbo, L. (2010). Das cooperativas autofinanciadas às construtoras e incorporadoras de capital aberto: a ampliação do mercado habitacional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 12(2), 53-74. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2010v12n2p53.

Cerutti, C., Dagher, J., & Dell’Ariccia, G. (2017). Housing finance and real-estate booms: a cross-country perspective. Journal of Housing Economics, 38, 1-13. http://dx.doi.org/10.1016/j.jhe.2017.02.001.

Cohen, M. (2020). The evolution of urban policy in developing countries. In: Cohen, M., Carrizosa, M., & Gutman, M., eds Urban Policy in Latin America: Towards the Sustainable Development Goals? London, New York: Routledge.

Corrêa, R. (2014). Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In A. Carlos, M. Souza, & M. Sposito (Eds.), A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios (3. reimp.). São Paulo: Contexto.

Curitiba. Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba – SMOP. (2016a). Relatórios mensais de obras executadas ou contratadas entre 2005 e 2016. Curitiba.

Curitiba. Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba – SMU. (2016b). Relatórios mensais dos Certificados de Vistoria de Conclusão de Obra (CVCO) entre 2005 e 2016. Curitiba.

S., & Turnovsky, S. J. (2012). Infrastructure and inequality. European Economic Review, 56(8), 1730-1745. http://dx.doi.org/10.1016/j.euroecorev.2012.08.003.

Fernandes, F., & Firkowski, O. (2014). Verticalização e novos produtos imobiliários de Curitiba. In O. Firkowski, & R. Moura (Eds.), Curitiba: transformações na ordem urbana (pp. 278-304.). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Firkowski, O., & Moura, R. (2014). Curitiba: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Fix, M. (2007). São Paulo cidade global: fundamentos financeiros de uma miragem. São Paulo: Boitempo.

Furtado, C. (1944). A feição funcional da democracia moderna. Cultural Politics, 36(IV), 55-58.

Garcia, F. (1997). Cidade espetáculo: política, planejamento e city marketing. Curitiba: Palavra.

Gonçalves, L., Funchal, B., & Bezerra Filho, J. (2017). A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, 51(4), 462-481. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612156337.

Hall, P., & Taylor, R. (1996). Political Science and the three New Institutionalisms. Political Studies, 44(5), 936-957. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9248.1996.tb00343.x.

Harvey, D. (2006). A produção capitalista do espaço (2. ed.). São Paulo: Anablume.

Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes. São Paulo: Martins Fontes.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Censo demográfico de 2010. Rio de Janeiro.

Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado e Condominial – INPESPAR. (2008). Preço médio dos terrenos e imóveis residenciais e comerciais usados, ofertados para a venda na cidade de Curitiba em 2008. Curitiba.

Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado e Condominial – INPESPAR. (2016). Preço médio dos terrenos e imóveis residenciais e comerciais usados, ofertados para a venda na cidade de Curitiba em 2016. Curitiba.

Jessop, B. (2016). The state: past, present, future. Cambridge: Polity Press.

Jordan, R., & Livert, F. (2016). Um velho desafio e um novo problema: planejamento da infraestrutura na América Latina. In R. Balbim (Ed.), Geopolítica das cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: Ipea.

Karabarbounis, L. (2011). One dollar, one vote. Economic Journal, 121(553), 621-651. http://dx.doi.org/10.1111/j.1468-0297.2010.02406.x.

Kowarick, L. (1979). A espoliação urbana. São Paulo: Paz e Terra.

Kowarick, L. (2000). Escritos urbanos. São Paulo: Editora 34.

Kuschnir, K. (2000). O cotidiano da política. Rio de Janeiro: Zahar.

Lefebvre, H. (2011). O direito à cidade. São Paulo: Centauro.

Lefebvre, R. (1979). Notas sobre o papel dos preços de terrenos em negócios imobiliários de apartamentos e escritórios na cidade de São Paulo. In E. Maricato (Ed.), A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega.

Lencioni, S. (2014). Reestruturação imobiliária: uma análise dos processos de concentração e centralização do capital no setor imobiliário. EURE. Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales, 40(120), 29-47. http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612014000200002.

Lojkine, J. (1997). O estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes.

Mahdi, S., Massarongo, F., & Massingue, A. (2019). Desigualdades espaciais no acesso à infraestruturas básicas em Moçambique. Washington, D.C.: World Bank Group.

Maloutas, T. (2008). Residential segregation in context. In T. Maloutas, & K. Fujita (Eds.), Residential segregation in comparative perspective (pp. 1-342.). London: Ashgate.

Maricato, E. (1979). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alpha-Ômega.

Maricato, E. (2013a). Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes.

Maricato, E. (2013b). As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In O. Arantes, E. Maricato, & C. Vainer, (Eds.), A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes.

Marques, E. (2000). Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. São Paulo: Revan/Fapesp.

Marques, E. (2016). Os capitais do urbano no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, 35(2), 11-12. http://dx.doi.org/10.25091/S0101-3300201600020001.

Marques, E., & Bichir, R. (2001). Investimentos públicos, infra-estrutura urbana e produção da periferia em São Paulo. Revista Espaço e Debates, 42, 9-30.

Moura, R. (2009). Arranjos urbano-regionais no Brasil: uma análise com foco em Curitiba (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Oliveira, D. (2000). Curitiba e o mito da cidade modelo. Curitiba: UFPR.

Oliveira, F., Costa, H., Cardoso, A., & Vainer, C. (2012). Grandes projetos metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Piketty, T. (2014). O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca.

Pilotto, A. (2010). Área metropolitana de Curitiba: um estudo a partir do espaço intra-urbano (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Pires, R. (2019). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA.

Polucha, R. (2010). Ecoville: construindo uma cidade para poucos (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

Polli, S. (2006). Curitiba, Metrópole Corporativa: fronteiras da desigualdade (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Poulantzas, N. (1980). O estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal.

Povitkina, M., & Bolkvadze, K. (2019). Fresh pipes with dirty water: how quality of government shapes the provision of public goods in democracies. European Consortium for Political Research, 58(4), 1191-1212. http://dx.doi.org/10.1111/1475-6765.12330.

Rolnik, R. (1997). A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel.

Rolnik, R. (2015). Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo.

Roy, A., & Crane, E. (2015). Territories of poverty: rethinking north and south. Athens: University of Georgia Press, Geographies of Justice and Social Transformation series.

Sader, E. (1988). Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Sanchez, F., Bienenstein, G., Oliveira, F., & Novais, P. (2014). A Copa do Mundo e as cidades: políticas, projetos e resistências. Niterói: EdUFF.

Santos, M. (2012). Por uma economia política da cidade. São Paulo: Edusp.

Sapotichne, J., Jones, B., & Wolfe, M. (2007). Is urban politics a black hole? Analyzing the boundary between political science and urban politics. Urban Affairs Review, 43(1), 76-106. http://dx.doi.org/10.1177/1078087407302901.

Silva, M. N. (2012). A dinâmica da produção dos espaços informais de moradia e o processo de metropolização em Curitiba (Tese de doutorado). Pós-graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná – SINDUSCON. (2006). Pesquisa imobiliária de preços: dezembro de 2006. Curitiba.

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná – SINDUSCON. (2016). Pesquisa imobiliária de preços: dezembro de 2016. Curitiba.

Singer, P. (2010). Economia política da urbanização (2. ed.). São Paulo: Contexto.

Smolka, M. (2014). Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy.

Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, (16), 20-45.

Souza, N. (2001). Planejamento urbano em Curitiba: saber técnico, classificação dos citadinos e partilha da cidade. Revista de Sociologia e Politica, 16(16), 107-122. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782001000100008.

Steinberger, M. (2013). Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora.

Sugai, M. (2002). Segregação silenciosa: investimentos públicos e distribuição sócio-espacial na área conurbada de Florianópolis (Tese de doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Torres, H., Marques, E., & Bichir, R. (2006). Políticas públicas, pobreza urbana e segregação residencial. In J. M. P. Cunha (Ed.), Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação (pp. 231-252). Campinas: UNICAMP.

Urbanização Curitiba S.A. – URBS. (2017). Dados de operação do transporte público no formato General Transit Feed Specification (GTFS). Curitiba.

Vainer, C. (2012). Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In O. Arantes, E. Maricato, & C. Vainer (Eds.), A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes.

Verbist, G., Förster, M., & Vaalavuo, M. (2012). The impact of publicly provided services on the distribution of resources: review of new results and methods (OECD Working Papers, No. 130). Paris: OECD.

Vetter, D., Pinto, D., Fredrich, O., & Massena, R. (1981). A apropriação dos benefícios das ações do Estado em áreas urbanas: seus determinantes e análise através de ecologia fatorial. Revista Brasileira de Geografia, 43(4), 457-476.

Villaça, F. (1998). O espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel.


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