Distribuição de investimentos públicos, infraestrutura urbana e desigualdade socioespacial em Curitiba
Keywords:
Investimentos públicos. Desigualdade socioespacial. Políticas urbanas.Abstract
Este artigo tem como objeto a distribuição espacial de recursos públicos em infraestrutura urbana e sua relação com a dinâmica imobiliária e as desigualdades socioespaciais, tomando como caso de estudo a cidade de Curitiba. Inicialmente, o espaço intraurbano foi mapeado conforme níveis de precariedade segundo as condições dos domicílios, serviços públicos urbanos, infraestrutura, renda e oferta de transporte público. Em seguida, foi analisada a distribuição espacial dos investimentos realizados pelo poder público municipal em obras públicas entre 2005 e 2016, mais especificamente em pavimentação, edificações, iluminação pública, pontes e drenagem. Por fim, a partir da introdução de elementos referentes à atuação imobiliária, procurou-se confrontar a configuração das intervenções públicas urbanas com o comportamento do mercado imobiliário e com as demandas sociais. Ficou evidenciado que as precariedades também se manifestam na repartição diferencial de recursos em obras públicas que, ao invés de contribuir efetivamente para a justiça social, reforçam a distribuição desigual dos benefícios e ônus da urbanização.
Downloads
References
Albuquerque, A. (2007). A questão habitacional em Curitiba: o enigma da “cidade-modelo” (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Ames, B. (1995). Electoral strategy under open-list proportional representation. American Journal of Political Science, 39(2), 406-433. http://dx.doi.org/10.2307/2111619.
Bertol, L. (2013). Terra e habitação: o problema e o falso problema (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Bittencourt, T. (2019). Planejamento urbano modelo e constituição das desigualdades socioespaciais: a infraestrutura do espaço intra-urbano de Curitiba. In Anais do XVIII ENANPUR (pp. 1-20). Natal: ANPUR.
Bonduki, N., & Rolnik, R. (1979). Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In E. Maricato (Ed.), A produção capitalista da casa (e da cidade) do Brasil industrial. São Paulo: Alfa-ômega.
Borges, L. M. M. (2009). Uma reflexão sobre a política urbana recente de Curitiba, entre 2001 e 2008, à luz do Estatuto da Cidade (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
Caldeira, T. (2000). Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp.
Castells, M. (2009). A questão urbana. São Paulo: Paz e Terra.
Castro, C., & Shimbo, L. (2010). Das cooperativas autofinanciadas às construtoras e incorporadoras de capital aberto: a ampliação do mercado habitacional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 12(2), 53-74. http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.2010v12n2p53.
Cerutti, C., Dagher, J., & Dell’Ariccia, G. (2017). Housing finance and real-estate booms: a cross-country perspective. Journal of Housing Economics, 38, 1-13. http://dx.doi.org/10.1016/j.jhe.2017.02.001.
Cohen, M. (2020). The evolution of urban policy in developing countries. In: Cohen, M., Carrizosa, M., & Gutman, M., eds Urban Policy in Latin America: Towards the Sustainable Development Goals? London, New York: Routledge.
Corrêa, R. (2014). Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In A. Carlos, M. Souza, & M. Sposito (Eds.), A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios (3. reimp.). São Paulo: Contexto.
Curitiba. Secretaria Municipal de Obras Públicas de Curitiba – SMOP. (2016a). Relatórios mensais de obras executadas ou contratadas entre 2005 e 2016. Curitiba.
Curitiba. Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba – SMU. (2016b). Relatórios mensais dos Certificados de Vistoria de Conclusão de Obra (CVCO) entre 2005 e 2016. Curitiba.
S., & Turnovsky, S. J. (2012). Infrastructure and inequality. European Economic Review, 56(8), 1730-1745. http://dx.doi.org/10.1016/j.euroecorev.2012.08.003.
Fernandes, F., & Firkowski, O. (2014). Verticalização e novos produtos imobiliários de Curitiba. In O. Firkowski, & R. Moura (Eds.), Curitiba: transformações na ordem urbana (pp. 278-304.). Rio de Janeiro: Letra Capital.
Firkowski, O., & Moura, R. (2014). Curitiba: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital.
Fix, M. (2007). São Paulo cidade global: fundamentos financeiros de uma miragem. São Paulo: Boitempo.
Furtado, C. (1944). A feição funcional da democracia moderna. Cultural Politics, 36(IV), 55-58.
Garcia, F. (1997). Cidade espetáculo: política, planejamento e city marketing. Curitiba: Palavra.
Gonçalves, L., Funchal, B., & Bezerra Filho, J. (2017). A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, 51(4), 462-481. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612156337.
Hall, P., & Taylor, R. (1996). Political Science and the three New Institutionalisms. Political Studies, 44(5), 936-957. http://dx.doi.org/10.1111/j.1467-9248.1996.tb00343.x.
Harvey, D. (2006). A produção capitalista do espaço (2. ed.). São Paulo: Anablume.
Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes. São Paulo: Martins Fontes.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Censo demográfico de 2010. Rio de Janeiro.
Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado e Condominial – INPESPAR. (2008). Preço médio dos terrenos e imóveis residenciais e comerciais usados, ofertados para a venda na cidade de Curitiba em 2008. Curitiba.
Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado e Condominial – INPESPAR. (2016). Preço médio dos terrenos e imóveis residenciais e comerciais usados, ofertados para a venda na cidade de Curitiba em 2016. Curitiba.
Jessop, B. (2016). The state: past, present, future. Cambridge: Polity Press.
Jordan, R., & Livert, F. (2016). Um velho desafio e um novo problema: planejamento da infraestrutura na América Latina. In R. Balbim (Ed.), Geopolítica das cidades: velhos desafios, novos problemas. Brasília: Ipea.
Karabarbounis, L. (2011). One dollar, one vote. Economic Journal, 121(553), 621-651. http://dx.doi.org/10.1111/j.1468-0297.2010.02406.x.
Kowarick, L. (1979). A espoliação urbana. São Paulo: Paz e Terra.
Kowarick, L. (2000). Escritos urbanos. São Paulo: Editora 34.
Kuschnir, K. (2000). O cotidiano da política. Rio de Janeiro: Zahar.
Lefebvre, H. (2011). O direito à cidade. São Paulo: Centauro.
Lefebvre, R. (1979). Notas sobre o papel dos preços de terrenos em negócios imobiliários de apartamentos e escritórios na cidade de São Paulo. In E. Maricato (Ed.), A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Ômega.
Lencioni, S. (2014). Reestruturação imobiliária: uma análise dos processos de concentração e centralização do capital no setor imobiliário. EURE. Revista Latinoamericana de Estudios Urbano Regionales, 40(120), 29-47. http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612014000200002.
Lojkine, J. (1997). O estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes.
Mahdi, S., Massarongo, F., & Massingue, A. (2019). Desigualdades espaciais no acesso à infraestruturas básicas em Moçambique. Washington, D.C.: World Bank Group.
Maloutas, T. (2008). Residential segregation in context. In T. Maloutas, & K. Fujita (Eds.), Residential segregation in comparative perspective (pp. 1-342.). London: Ashgate.
Maricato, E. (1979). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alpha-Ômega.
Maricato, E. (2013a). Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes.
Maricato, E. (2013b). As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In O. Arantes, E. Maricato, & C. Vainer, (Eds.), A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes.
Marques, E. (2000). Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. São Paulo: Revan/Fapesp.
Marques, E. (2016). Os capitais do urbano no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, 35(2), 11-12. http://dx.doi.org/10.25091/S0101-3300201600020001.
Marques, E., & Bichir, R. (2001). Investimentos públicos, infra-estrutura urbana e produção da periferia em São Paulo. Revista Espaço e Debates, 42, 9-30.
Moura, R. (2009). Arranjos urbano-regionais no Brasil: uma análise com foco em Curitiba (Tese de doutorado). Programa de Pós-graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Oliveira, D. (2000). Curitiba e o mito da cidade modelo. Curitiba: UFPR.
Oliveira, F., Costa, H., Cardoso, A., & Vainer, C. (2012). Grandes projetos metropolitanos: Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Letra Capital.
Piketty, T. (2014). O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca.
Pilotto, A. (2010). Área metropolitana de Curitiba: um estudo a partir do espaço intra-urbano (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Pires, R. (2019). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Rio de Janeiro: IPEA.
Polucha, R. (2010). Ecoville: construindo uma cidade para poucos (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Polli, S. (2006). Curitiba, Metrópole Corporativa: fronteiras da desigualdade (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Poulantzas, N. (1980). O estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal.
Povitkina, M., & Bolkvadze, K. (2019). Fresh pipes with dirty water: how quality of government shapes the provision of public goods in democracies. European Consortium for Political Research, 58(4), 1191-1212. http://dx.doi.org/10.1111/1475-6765.12330.
Rolnik, R. (1997). A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel.
Rolnik, R. (2015). Guerra dos lugares. São Paulo: Boitempo.
Roy, A., & Crane, E. (2015). Territories of poverty: rethinking north and south. Athens: University of Georgia Press, Geographies of Justice and Social Transformation series.
Sader, E. (1988). Quando novos personagens entraram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Sanchez, F., Bienenstein, G., Oliveira, F., & Novais, P. (2014). A Copa do Mundo e as cidades: políticas, projetos e resistências. Niterói: EdUFF.
Santos, M. (2012). Por uma economia política da cidade. São Paulo: Edusp.
Sapotichne, J., Jones, B., & Wolfe, M. (2007). Is urban politics a black hole? Analyzing the boundary between political science and urban politics. Urban Affairs Review, 43(1), 76-106. http://dx.doi.org/10.1177/1078087407302901.
Silva, M. N. (2012). A dinâmica da produção dos espaços informais de moradia e o processo de metropolização em Curitiba (Tese de doutorado). Pós-graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná – SINDUSCON. (2006). Pesquisa imobiliária de preços: dezembro de 2006. Curitiba.
Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Paraná – SINDUSCON. (2016). Pesquisa imobiliária de preços: dezembro de 2016. Curitiba.
Singer, P. (2010). Economia política da urbanização (2. ed.). São Paulo: Contexto.
Smolka, M. (2014). Recuperação de Mais-Valias Fundiárias na América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy.
Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, (16), 20-45.
Souza, N. (2001). Planejamento urbano em Curitiba: saber técnico, classificação dos citadinos e partilha da cidade. Revista de Sociologia e Politica, 16(16), 107-122. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782001000100008.
Steinberger, M. (2013). Território, Estado e políticas públicas espaciais. Brasília: Ler Editora.
Sugai, M. (2002). Segregação silenciosa: investimentos públicos e distribuição sócio-espacial na área conurbada de Florianópolis (Tese de doutorado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Torres, H., Marques, E., & Bichir, R. (2006). Políticas públicas, pobreza urbana e segregação residencial. In J. M. P. Cunha (Ed.), Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação (pp. 231-252). Campinas: UNICAMP.
Urbanização Curitiba S.A. – URBS. (2017). Dados de operação do transporte público no formato General Transit Feed Specification (GTFS). Curitiba.
Vainer, C. (2012). Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In O. Arantes, E. Maricato, & C. Vainer (Eds.), A cidade do pensamento único. Petrópolis: Vozes.
Verbist, G., Förster, M., & Vaalavuo, M. (2012). The impact of publicly provided services on the distribution of resources: review of new results and methods (OECD Working Papers, No. 130). Paris: OECD.
Vetter, D., Pinto, D., Fredrich, O., & Massena, R. (1981). A apropriação dos benefícios das ações do Estado em áreas urbanas: seus determinantes e análise através de ecologia fatorial. Revista Brasileira de Geografia, 43(4), 457-476.
Villaça, F. (1998). O espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel.
Downloads
How to Cite
Issue
Section
License
All articles are published online and in open access under Creative Commons Attribution license (by). The urbe magazine allows unrestricted access, filing and disclosure of the published final version of the article, and does not authorize the archiving and dissemination of other versions prior to its publication.
