Procedimentos éticos

O periódico Fisioterapia em Movimento está alinhado com as normas de qualificação de manuscritos estabelecidas pela OMS e pelo International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE). Somente serão aceitos os artigos de ensaios clínicos cadastrados em um dos Registros de Ensaios Clínicos recomendados pela OMS e ICMJE, e trabalhos contendo resultados de estudos humanos e/ou animais somente serão publicados se estiver claro que todos os princípios de ética foram utilizados na investigação. Esses trabalhos devem obrigatoriamente incluir a afirmação de ter sido o protocolo de pesquisa aprovado por um comitê de ética institucional (reporte-se à Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde, que trata do Código de Ética da Pesquisa envolvendo Seres Humanos), devendo constar no manuscrito, em Métodos, o número do CAAE ou do parecer de aprovação, os quais serão verificados no site Plataforma Brasil. Para experimentos com animais, consideramos as diretrizes internacionais Pain (PAIN, 16: 109-110, 1983). 

Os pacientes têm direito à privacidade, a qual não pode ser infringida sem consentimento esclarecido. Na utilização de imagens, as pessoas/pacientes não podem ser identificáveis exceto se as imagens forem acompanhadas de permissão específica por escrito, permitindo seu uso e divulgação. O uso de máscaras oculares não é considerado proteção adequada para o anonimato.

Todos os artigos devem ser inéditos e não podem ter sido submetidos para avaliação simultânea em outros periódicos. Para promover a predominância de originalidade dos textos o periódico adota adota o sistema Blackboard para identificação de plagiarismo, considerando aceitável até 30% de similaridade entre os textos.

Como os demais periódicos das coleções da SciELO, o periódico Fisioterapia em Movimento segue o Guia de boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica, bem como bem como as diretrizes do Comitê de Ética em Publicações (COPE), visando promover a integridade no processo de publicação e prevenir má conduta e má prática.

A equipe editorial da Fisioterapia em Movimento, além dos autores que publicam no periódico, deve sempre observar as diretrizes sobre Equidade de Sexo e Gênero em Pesquisa (Sex and Gender Equity in Research – SAGER). As diretrizes SAGER compreendem um conjunto de diretrizes que orientam o relato de informações sobre sexo e gênero no desenho do estudo, na análise de dados e nos resultados e interpretação dos achados. Além disso, o periódico observa a política de equidade de gênero na formação de seu corpo editorial.

Responsabilidades da editora-chefe

As responsabilidades da editora-chefe englobam a implementação da política editorial, a supervisão do processo editorial e as relações do periódico com os autores, pareceristas, leitores, indexadores, agências de apoio a pesquisa, a comunidade científica e o público geral. Em particular, a transparência e o controle de qualidade são aspectos essenciais do processo editorial sob a responsabilidade da editora-chefe.

Identificação de más condutas

No que concerne às boas práticas para o fortalecimento da ética na publicação científica, o processo editorial, após o cumprimento dos aspectos formais exigidos, garante que todos os autores revisem e aceitem comprovadamente a responsabilidade pelo conteúdo. A comprovação se dá por confirmação digital. Quando houver questionamento quanto à autoria, estabelece-se primeiramente o contato com o autor correspondente e, se necessário, com todos os autores. Em caso de impasse, contata-se as instituições de afiliação dos autores ou de financiamento envolvidas no desenvolvimento da pesquisa.

No que concerne aos sujeitos envolvidos na pesquisa o processo editorial requer que os autores apresentem antecedentes, tais como o parecer do comitê de ética correspondente, autorização das pessoas envolvidas, registros de ensaios clínicos, entre outros. Quando houver dúvida ou questionamento, a editora-chefe entra em contato com o autor correspondente e, se necessário, com todos os autores solicitando a completeza dos dados.

Para promover a predominância de originalidade dos textos o periódico adota sistema Blackboard para verificação de duplicidades com textos já publicados, considerando aceitável até 30% de similaridade do texto. Quando houver dúvida ou questionamento, a editora-chefe entra em contato com o autor correspondente e, se necessário, com todos os autores e se for comprovada duplicidade, contata-se as instituições de afiliação dos autores ou de financiamento envolvidas no desenvolvimento da pesquisa.

Quando houver dúvida na inclusão de citações e respectivas referências, verifica-se ou solicita-se o envio do documento citado. Quando houver dúvida ou questionamento, a editora-chefe deve entrar em contato com o autor correspondente e, se necessário, com todos os autores.

Quando no processo de avaliação editores ou pareceristas identificam excesso de autocitação de autores e/ou do periódico, contata-se o autor correspondente e, se necessário, todos os autores para esclarecimentos para apoiar a tomada de decisão. Os editores e os pareceristas devem privilegiar a imparcialidade, integridade e confidencialidade na sua avaliação, priorizando críticas construtivas e o prazo combinado com o periódico. Quando houver dúvida ou questionamento, a editora-chefe deve entrar em contato com o editor correspondente e/ou com os pareceristas.

A fabricação ou falsificação de dados e imagens são más condutas graves. O processo de avaliação é criterioso na identificação de tais más condutas. Se houver dúvidas, solicita-se aos autores dados comprobatórios da metodologia e dos resultados. No caso de constatação de má conduta, as instituições de afiliação dos autores ou de financiamento envolvidas no desenvolvimento da pesquisa são notificadas.

Mecanismos de apoio às decisões sobre más condutas

Nos casos de dúvidas ou questionamentos considerados anteriormente, o periódico segue os diagramas de fluxo do COPE para identificação e orientação sobre más condutas. Eventualmente quando há contestação da decisão do periódico, constitui-se um comitê de membros do corpo editorial e externos ao periódico.

Orientação para tomada de decisão sobre retratações e erratas

O artigo já publicado em que má conduta for identificada permanece indexado na base de dados SciELO na condição de retratado. A retratação documenta o motivo da retratação devidamente referenciada, mediante comunicação do autor ou editor ou outro agente autorizado, e publicada no mesmo periódico. A retratação pode ser parcial quando a má conduta se aplica a uma parte específica do artigo, sem entretanto, comprometer o conjunto da pesquisa publicada. O artigo não poderá ser “despublicado”. Casos de erros ou falhas, independente da natureza ou da origem, que não configuram má conduta, são corrigidos por meio de errata. O periódico publicará o mais rápido possível as erratas, correções ou retratações.