Do direito à cidade ao direito dos lugares

Autores

  • Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Manoel Lemes da Silva Neto ontifícia Universidade Católica de Campinas

Palavras-chave:

Direito à Cidade, Lugares, Direito dos Lugares.

Resumo

Uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais. Contudo, pela popularização do direito à cidade, ele encontra-se imerso nos riscos de captura pelos governos e pelos setores imobiliários, esmaecendo o seu potencial reivindicatório. Tais riscos impõem uma redefinição teórica e conceitual. Este artigo, para tanto, propõe um novo enfoque: do direito à cidade ao direito dos lugares, isto é, pensar e conceber as cidades como lugares, por meio das horizontalidades no chão da vida. Trata-se de articular um direito que é relacional entre o mundo e o local, mas horizontal em suas prospectivas como um direito de projetar o presente e o amanhã. Um direito dos lugares, que se realiza nos lugares em que são encontradas as possibilidades para os projetos de sujeitos coletivos e para que os direitos do homem lento se territorializem.

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Biografia do Autor

Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Advogado, Doutor em Urbanismo, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, https://orcid.org/0000-0001-8128-652X

Manoel Lemes da Silva Neto, ontifícia Universidade Católica de Campinas

Arquiteto e Urbanista, Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, https://orcid.org/0000-0002-1061-4829.

Referências

Acselrad, H. (2009). Sentidos da sustentabilidade urbana. In H. Acselrad (Ed.), A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas (2a ed., pp. 43-70). Rio de Janeiro: Lamparina.

Alfonsin, B. (2016). Direito à cidade sustentável na nova ordem jurídico urbanística brasileira: emergência, internacionalização e efetividade em uma perspectiva multicultural. In A. C. Wolkemer, & J. R. M. Leite (Eds.), Os 'novos' direitos no Brasil (3a ed., pp. 321-335). São Paulo: Saraiva.

Arendt, H. (1989). Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras.

Arroyo, M. (1996). A trama de um pensamento complexo: espaço banal, lugar e cotidiano. In A. F. A. Carlos (Ed.), Ensaios de geografia contemporânea milton santos: obra revisitada (1a ed., pp. 55-62). São Paulo: Hucitec.

Augé, M. (2012). Para onde foi o futuro. Campinas: Papirus.

Benach, N. (2017). Da desigualdade social à justiça espacial. In A. F. A. Carlos,G. Alves, & R. F. Padua (Eds.), Justiça espacial e o direito à cidade (1a ed., pp. 15-32). São Paulo: Contexto.

Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União. Recuperado em 2 de janeiro de 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Carlos, A. F. A. (2007). O lugar no/do mundo. São Paulo: FFLCH.

Carlos, A. F. A. (2017). A privação do urbano e o “Direito à Cidade” em Henri Lefebvre. In A. F. A. Carlos, G. Alves, & R. F. Padua (Eds.), Justiça espacial e o direito à cidade (1a ed., pp. 33-62). São Paulo: Contexto.

Clève, C. M. (2001). O direito e os direitos: elementos para uma crítica do direito contemporâneo (2a ed.). São Paulo: Max Limonad.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR. (2016). Declaração de Quito sobre cidades sustentáveis e assentamentos humanos para todos. Brasília. Recuperado em 2 de janeiro de 2017, de https://caubr.gov.br/prefeitos/Nova%20Agenda%20Urbana_portugu%C3%AAs_tradu%C3%A7%C3%A3o%20CAU_BR1.pdf

Douzinas, C. (2009). O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos.

Duarte, F. (2002). Crise das matrizes espaciais. São Paulo: Perspectiva.

Flores, J. H. (2009). A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux.

Guattari, F. (2013). As três ecologias. Campinas: Papirus.

Haesbaert, R. (2012). O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade (7a ed.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Haesbaert, R. (2014). Viver no limite. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes.

Koga, D. (2014). Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez.

Latour, B. (2012). Reagregando o social: uma introdução à teoria do ator-rede. Salvador: Editora UFBA.

Lefebvre, H. (1976). Espacio y política. Barcelona: Ediciones Península.

Lefebvre, H. (2004). A revolução urbana. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Lefebvre, H. (2011). O direito à cidade. São Paulo: Centauro.

Marcuse, P. (2012). Whose right(s) to what city? In N. Brenner, P. Marcuse, & M. Mayer (Eds.), Cities for people, not for profitt (1a ed., pp. 33-47). London: Routledge.

Massey, D. (2000). Um sentido global do lugar. In A. A. Arantes (Ed.), O espaço da diferença (1a ed., pp. 177-185). Campinas: Papirus.

Massey, D. (2013). Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Mattei, U., & Nader, L. (2013). Pilhagem: quando o estado de direito é ilegal. São Paulo: Martins Fontes.

Miguel, L. F. (2017). Consenso e conflito na democracia contemporânea. São Paulo: Editora Unesp.

Mongin, O. (2009) A condição urbana: a cidade na era da globalização. São Paulo: Estação Liberdade.

Nandy, A. (2015). A imaginação emancipatória: desafios para o século 21. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Pachukanis, E. (2017). Teoria geral do direito e do Marxismo. São Paulo: Boitempo.

Relph, E. (2014). Reflexões sobre a emergência, aspectos e essência de lugar. In W. Holzer, E. Marandola, Jr., & L. Oliveira (Eds.), Qual o espaço do lugar? (1a ed., pp. 17-32). São Paulo: Perspectiva.

Ribeiro, A. C. T. (2011). Territórios da sociedade: por uma cartografia da ação. In C. A. Silva (Ed.), Território e ação social: sentidos da apropriação urbana (1a ed., pp. 19-34). Rio de Janeiro: Lamparina.

Ribeiro, A. C. T. (2012). Homens lentos, opacidades e rugosidades. Redobra, (9), 1-14. Recuperado em 2 de janeiro de 2017, de http://www.redobra.ufba.br/wp-content/uploads/2012/04/redobra9_Homens-Lentos-Opacidades-e-Rugosidades.pdf.

Ribeiro, A. C. T. (2013a). Território usado e humanismo concreto: o mercado socialmente necessário. In A. C. T. Ribeiro, Por uma sociologia do presente: ação, técnica e espaço (1a ed., Vol. 2, pp. 293-310). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Ribeiro, A. C. T. (2013b). Dimensões culturais da ilegalidade. In A. C. T. Ribeiro, Por uma sociologia do presente: ação, técnica e espaço (1a ed., Vol. 4, pp. 223-238). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Santos, B. S. (1997). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade (4a ed.). São Paulo: Cortez.

Santos, M. (1978). Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Hucitec.

Santos, M. (1996a). O lugar: encontrando o futuro. Revista de Urbanismo e Arquitetura., 4(1), 34-39. Recuperado em 2 de janeiro de 2019, de https://rigs.ufba.br/index.php/rua/article/download/3113/2230

Santos, M. (1996b). Por uma geografia cidadã: por uma epistemologia da existência. Boletim Gaúcho de Geografia., 21(1), 7-14. Recuperado em 30 de janeiro de 2019, de http://seer.ufrgs.br/bgg/article/view/38613/26350

Santos, M. (1998). O espaço do cidadão (4a ed.). São Paulo: Nobel.

Santos, M. (2002). O retorno do território. In M. Santos, M. A. Souza, & M. L. Silveira (Eds.), Território: globalização e fragmentação (5a ed., pp. 15-20). São Paulo: Hucitec.

Santos, M. (2004). A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção (4a ed.). São Paulo: Edusp.

Santos, M. (2007). O espaço do cidadão (7a ed.). São Paulo: Edusp.

Santos, M. (2011). O dinheiro e o território. In M. Santos, & B. Becker (Eds.), Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial (3a ed., pp. 13-21). Rio de Janeiro: Lamparina.

Santos, O. A., Jr. (2015). Espaços urbanos coletivos, heterotopia e o direito à cidade: reflexões a partir do pensamento de Henri Lefebvre e David Harvey. In G. M. Costa, H. S. M. Costa, & R. L. M. Monte-Mór (Eds.), Teorias e práticas urbanas (1a ed., pp. 193-214). Belo Horizonte: C/Artes.

Sassen, S. (2010). Sociologia da globalização. Porto Alegre: Artmed.

Saule, N., Jr. (2007). A relevância do direito à cidade na construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis. In N. Saule, Jr. (Ed.), Direito urbanístico (1a ed., pp. 27-46). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.

Saule, N., Jr. (2016). O direito à cidade como questão central para a nova agenda urbana mundial. In R. Balbim (Ed.), Geopolítica das cidades: velhos desafios, novos problemas (1a ed., pp. 325-344). Brasília: IPEA.

Sennett, R. (2012). A corrosão do caráter: o desaparecimento das virtudes com o novo capitalismo. Rio de Janeiro: Bestbolso.

Sennett, R. (2018). Construir e habitar: ética para uma cidade aberta. Rio de Janeiro: Record.

Silveira, M. L. (2011). Economia Política e Ordem Espacial: circuitos da economia urbana. In C. A. Silva (Ed.), Território e ação social: sentidos da apropriação urbana (1a ed., pp. 35-52). Rio de Janeiro: Lamparina.

Souza, M. L. (2013). Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. São Paulo: Bertrand Brasil.

Souza, M. L. (2015). Dos espaços de controle aos territórios dissidentes: escritos de divulgação científica e análise política. Rio de Janeiro: Consequencia.

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Como Citar

Oliveira, F. M. G. de, & Silva Neto, M. L. da. (2020). Do direito à cidade ao direito dos lugares. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 12. Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/26123

Edição

Seção

Artigos