As despesas municipais e os gastos sociais na região Sul do Brasil

Abstract

O objetivo desse artigo é analisar a evolução dos recursos públicos disponíveis e sua alocação para os gastos sociaisna região Sul do Brasil. Os dados utilizados foram retirados da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a análiseefetuada, agruparam-se os municípios da região Sul de acordo com o contingente populacional, classificando-osem quatro categorias: até 10.000 habitantes; de 10.001 a 50.000; de 50.001 a 100.000 e mais de 100.001 habitantes.Os gastos sociais tiveram como base as categorias de gastos mais significativas do ponto de vista desua participação nos dispêndios municipais: Educação e Cultura; Saúde e Saneamento Básico; Assistência ePrevidência social; Habitação e Urbanismo; e Segurança Pública. Verificou-se que o Governo Federal sofreu umaqueda na participação da receita tributária enquanto houve um aumento da participação de Estados e municípios.Também ocorreu perda de posição dentro do total das receitas dos Estados para os municípios, ao mesmotempo em que houve aumento dos encargos sociais dos municípios, com destaque para o aumento dos gastosrealizados com saúde, saneamento e segurança pública, apontando uma mudança no perfil dos gastos sociais.