“FINANCIAR PARA URBANIZAR” O RIO DE JANEIRO: José de Oliveira Reis entre o Departamento de Urbanismo e a Superintendência de Urbanização e Saneamento na implementação do Plano de Realizações – o caso da Avenida Perimetral (1956-1960)

Abstract

O presente artigo caracteriza-se pela análise da inserção do engenheiro José de Oliveira Reis num momento específico (não o único) do processo de construção continuada das instâncias administrativas municipais responsáveis pelo planejamento urbano e planos urbanísticos no Rio de Janeiro. Entre 1956 e 1960, José de Oliveira Reis reassume pela última vez o Departamento de Urbanismo da Prefeitura do Distrito Federal, participando ativamente do referido processo institucional de construção-criação-aprimoramento de órgãos municipais responsáveis pelo planejamento, financiamento e execução de obras públicas urbanas. No caso, pela criação da Superintendência de Urbanismo e Saneamento (SURSAN), do Fundo Especial de Obras Públicas e implementação do Plano de Realizações a partir das deliberações da Lei n. 899, de 28 de novembro de 1957. O entendimento do contexto nacional – no âmbito do Movimento Municipalista Brasileiro - de todo este processo de criação de instâncias municipais do setor de urbanismo, durante a década de 1950, é também fundamental para compreender os posicionamentos do engenheiro José de Oliveira Reis, como diretor do Departamento. Centrado nos preceitos básicos da autonomia política e financeira, o Municipalismo brasileiro preconiza um conjunto importante de deliberações resultantes dos Congressos Nacionais de Municípios Brasileiros - especialmente os quatro primeiros congressos -, entre elas a necessidade de implementação de mecanismos e instrumentos para ampliar os orçamentos municipais para a realização das obras, ou seja, “financiar para urbanizar”. No caso do Plano de Realizações, pelo foco na problemática do sistema viário empreendido pelo Departamento de Urbanismo, explicitar os debates sobre a construção da Avenida Perimetral.