Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica

Abstract

Este artigo relata uma pesquisa que discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: municípios e bacias hidrográficas. Foi analisada a relação da dimensão ambiental com a gestão regional e municipal, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê-Jacaré do Estado de São Paulo. Os objetos de pesquisa selecionados foram o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos. A pesquisa abordou as seguintes categorias de análise: unidades de planejamento, instrumentos ambientais contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores, instâncias de gestão e grau de influência entre os planos analisados. O método se pautou em levantamentos, análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. Os resultados obtidos apontaram que o Plano de Bacia Hidrográfica ainda apresenta lacunas e dificuldades para uma atuação mais ampliada. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. Mostraram, ainda, que os Planos Diretores Municipais concentram-se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. Nesses planos, as condições e os aspectos ambientais e regionais se apresentam como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. As análises procuraram demonstrar a complexa relação entre políticas, instrumentos e instâncias de planejamento e gestão, explicitando os obstáculos que dificultam a aplicação do conceito de gestão territorial integrada.