Os reassentamentos involuntários em programas de urbanização e de saneamento: os casos Promaben, Prosamim e Probacanga

Abstract

Apresenta-se uma análise sobre os processos de reassentamentos involuntários (RI) implantados em projetos de intervenção urbana. Foram selecionados os programas em implantação nas áreas da Amazônia brasileira: o PROBACANGA, de São Luís, no Maranhão, que recebe financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); o PROMABEN, de Belém, no Pará, e o PROSAMIM, de Manaus, no Amazonas, dois programas apoiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, com a utilização de relatórios dos bancos, das prefeituras e dos governos estaduais executores dos programas, complementando-se com textos acadêmicos e com uma baseteórica do urbanismo neoliberal. Primeiramente, fez-se uma análise sobre os financiamentos do BIRD e do BID, para, em seguida, mostrar a relação desses dois bancos com o urbanismo neoliberal. Depois, buscou-se uma apresentação da visão de grandes teóricos sobre os processos de RI e de como os bancos citados os operacionalizavam em seus financiamentos. Apresentaram-se as principais características dos três programas, com destaque aos dados e às avaliações sobre os RI. A análise indica que são muitos os indícios de que os reassentamentos utilizados estão relacionados com os preceitos do urbanismo neoliberal. Percebe-se que há uma concorrência entre as cidades e que se prioriza um embelezamento urbano nesses programas. Os RI têm gerado incertezas nas comunidades, além de dificultar o acesso aos serviços públicos básicos.