Habitação e políticas públicas: o que se tem pesquisado a respeito?

Abstract

Objetivou-se com este artigo analisar a produção científica sobre a política habitacional brasileira, a partir de 1964 até 2014, de forma a compreender como essa questão tem sido estudada pela Administração e por outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas. Para tanto, realizou-se um metaestudo, que foi sistematizado em três momentos: (i) a escolha da literatura a ser analisada; (ii) o levantamento das informações; (iii) a análise, a interpretação e a apresentação dos resultados. A técnica de análise de conteúdo, subdivida nas etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, deu suporte à construção da proposta. Alguns resultados interessantes foram: predomínio dos pesquisadores gaúchos e paulistas, pertencentes, principalmente, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de São Paulo; o emprego de pesquisas de cunho avaliativo que envolviam programas habitacionais de abrangência nacional, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Arrendamento Residencial, executados a nível local. No entanto, algumas lacunas foram identificadas: o direcionamento de estudos à provisão habitacional, isto é, à construção de casas, com pouca produção envolvendo outras perspectivas da política de habitação, como a reforma e a regularização de assentamentos precários; o predomínio das pesquisas em âmbito urbano indicando a carência de estudos direcionados à habitação rural.