Regularização Fundiária em conjuntos habitacionais de Natal/RN

Autori

  • Thaís Frota Ferreira Cavalcante Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • João de Campos Lima Neto Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • Daniela de Freitas Lima Universidade Federal Rural do Semi-Árido
  • Almir Mariano de Sousa Junior Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Abstract

O processo desordenado de urbanização do Brasil resultou em problemáticas que persistem até o século XXI, como é o caso da irregularidade fundiária. Essa irregularidade está presente até mesmo em conjuntos habitacionais edificados a partir do poder público, a exemplo de parte dos construídos pela Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte (COHAB-RN) em Natal. Este trabalho investiga a contribuição da parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a partir da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) para a superação da irregularidade fundiária de conjuntos habitacionais implantados pela COHAB em Natal/RN. Para tanto, analisaram-se os produtos desta colaboração entre 2018 e abril de 2022. Esta parceria resultou na emissão de títulos do conjunto Eldorado em 2021, do Gramoré e do Nova Natal em 2022, transformando o quadro de irregularidade fundiária contido nestes desde as décadas de 1980 e 1990. A regularização fundiária coopera para a efetivação do direito à cidade e da moradia adequada, à medida que possibilita acesso a recursos, garante segurança jurídica, propicia planejamento e destinação de ações de melhoria da qualidade de vida e ambiental.

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Pubblicato

2023-08-18

Come citare

Cavalcante, T. F. F. ., Lima Neto, J. de C., Lima, D. de F. ., & Sousa Junior, A. M. de . (2023). Regularização Fundiária em conjuntos habitacionais de Natal/RN . Revista Brasileira De Gestão Urbana, 15. Recuperato da https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/30236

Fascicolo

Sezione

Artigos