Neoliberalização dos Serviços Públicos: o papel do BNDES no Saneamento Básico pós-2000
Parole chiave:
Neoliberalização. Serviços Públicos. Saneamento Básico. Desestatização. BNDES.Abstract
O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no Brasil, de modo a compreendê-lo no âmbito do processo de neoliberalização em curso no país desde a década de 1990. A partir da compreensão das rodadas regulatórias no setor de saneamento básico no Brasil, analisou-se a atuação do banco nas operações de crédito ao setor entre 2002-2018, assim como seu papel na estruturação de projetos de concessão e privatização, pós-2016. Analisar os contratos de financiamento do BNDES e sua atuação na modelagem de projetos de privatização, concessão e parcerias público-privadas observando os novos arranjos regulatórios e institucionais, permite compreender a relação do Banco com os entes federados na prestação de serviços públicos de saneamento e os novos espaços de Estado que emergem do processo de neoliberalização. O processo de desestatização do setor de saneamento básico em curso no Brasil se expressa na atuação do banco, seja pelo perfil das empresas tomadoras de empréstimo — empresas privadas e de economia mista com capital aberto —, seja ao se configurar enquanto think tank e estruturador de modelos de privatizações e concessões do setor de saneamento básico no Brasil.
Downloads
Riferimenti bibliografici
Aalbers, M. B. (2015). The potential for financialization. Dialogues in Human Geography, 5(2), 214-219.
Aegea (2020). Composição Acionária. Recuperado em 10 de outubro de 2020, de https://ri.aegea.com.br/governanca-corporativa/composicao-acionaria/
Agência Senado. (2020). Senado aprova novo marco legal do saneamento básico. Recuperado em 07 de junho de 2020, de https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/24/senado-aprova-novo-marco-legal-do-saneamento-basico.
Agência BNDES de Notícias. (2018). Aprovações para investimentos em infraestrutura crescem 50% até novembro. Recuperado em 15 de janeiro de 2020, de https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Aprovacoes-para-investimentos-em-infraestrutura-crescem-50-ate-novembro/.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BNDES. (2016a). Saneamento: 18 Estados confirmam ao BNDES interesse em concessões e parcerias com a iniciativa privada. Recuperado em 10 de janeiro de 2020, de https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/saneamento-18-estados-confirmam-ao-bndes
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BNDES. (2016b). Convocação Pública BNDES/FEP Pró-Estruturação de Projetos nº 01/2016 - Saneamento Básico. Recuperado em 08 de janeiro de 2020, de https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/pesquisaedados/estudos/bndes-fep/proestruturacao/fep-saneamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. BNDES. (s.d.). Programa de Parcerias para Investimento. PPI. Recuperado em 11 de fevereiro de 2020, de https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/ppi
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. (2019). BNDES com S de Social e de Saneamento. Rio de Janeiro: BNDES. Recuperado em 02 de março de 2020, de https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/seminarios/bndes-com-s-de-social-saneamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. (2020). Processos em andamento – Desestatização. CEDAE. Recuperado em 20 de julho de 2020, de https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-em-andamento.
BNDES Transparência. (2019). Central de Downloads. Operações contratadas na forma direta e indireta não automática (2002-2019). Rio de Janeiro: BNDES. Recuperado em 05 de maio de 2019, de https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/centraldedownloads#
Braga, J. C. (1997). Financeirização global: o novo padrão sistêmico de riqueza do capitalismo contemporâneo. In: J. L. Fiori, Poder e Dinheiro. Petrobrás: Vozes.
Braga, J. C. (2000). Temporalidade da Riqueza: teoria da dinâmica e financeirização do capitalismo. Campinas, SP: UNICAMP/IE.
Braga, J. C. S., Medici, A. C., & Arretche, M. (1995). Novos horizontes para a regulação do sistema de saneamento no Brasil. Revista de Administração Pública, 29, 115-148. Recuperado em 05 de fevereiro de 2020, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/8296/7071
Brasil (1988, 05 de outubro). Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
Brasil. (1990, 12 de abril). Lei nº 8.031, 12 de abril de 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização.
Brasil (1995, 15 de fevereiro). Lei das Concessões, de 15 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Brasil. (1997, 09 de setembro). Lei nº 9.491, de 09 de setembro de 1997. Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Brasil (2005, 06 de abril). Lei n°11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Brasil (2007, 05 de janeiro). Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação pela Lei nº 14.026, de 2020).
Brasil (2016, 13 de setembro) Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016. Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
Brasil. (2019). Plano Nacional de Saneamento Básico: PLANSAB. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional. Recuperado em 18 de janeiro de 2020, de http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/plansab/ Versaoatualizada07ma r2019_consultapublica.pdf
Brasil. (2020, 15 de julho). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Brasil de Fato. (2019). Senado aprova privatização de saneamento; áreas vulneráveis podem ficar desatendidas. Recuperado em 06 de junho de 2019, de https://www.brasildefato.com.br/2019/06/06/senado-aprova-privatizacao-de-saneamento-areas-vulneraveis-podem-ficar-desatendidas/
Brenner, N. (2010). A globalização como reterritorialização: o reescalonamento da governança urbana na União Europeia. Cadernos Metrópole, 12(24), 535-364. Recuperado em 10 de fevereiro de 2020, de http://ken.pucsp.br/metropole/article/view/5902.
Brenner, N., Theodore, N., & Peck, J. (2012). Depois da Neoliberalização. Cadernos Metrópole, 14(27), 15-39. Recuperado em 05 de janeiro de 2020, de http://revistas.pucsp.br/metropole/issue/view/1005.
Britto, A. L. N. de P. (2001). A Regulação dos serviços de saneamento no Brasil: perspectiva histórica, contexto atual e novas exigências de uma regulação pública. In Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR (p. 1080-1093). Rio de Janeiro: ANPUR.
Britto, A. L. N. de P. (2012). A gestão do saneamento no Brasil: desafios e perspectivas seis anos após a promulgação da Lei 11.455/2007. Revista e-metropolis, 11(3), 8-18. Recuperado em 10 de outubro de 2019, de http://www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/GestaodosaneamentonoBrasildesafioseperspectivas.pdf.
Britto, A. L. P., & Rezende, S. C. (2017). A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. Cadernos Metrópole, 19(39), 557-581.
Britto, A. L. N. de P. (2019). Água e esgoto: uma privatização selvagem. OUTRASPALAVRAS. Recuperado em 29 de junho de 2019, de https://outraspalavras.net/cidadesemtranse/agua-e-esgoto-uma-privatizacao-selvagem/.
Câmara dos Deputados. (2019a). Notícias. Comissão especial aprova MP do Saneamento Básico. Brasília: Câmara dos Deputados. Recuperado em 07 de maio de 2019, de https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/576026-COMISSAO-ESPECIAL-APROVA-MP-DO-SANEAMENTO-BASICO.html.
Câmara dos Deputados. (2019b). Projeto retoma MP de marco legal do saneamento básico. Brasília: Câmara dos Deputados. Recuperado em 10 de julho de 2019, de https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CIDADES/577477-PROJETO-RETOMA-MP-DE-MARCO-LEGAL-DO-SANEAMENTO-BASICO.html.
Chang, H. (2004). Chutando a escada: a estratégia de desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: Unesp.
Costa, F. L. da. (2008). Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, 42(5), 829-874. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000500003
Domingues, E. P., Magalhães, A. S., & Faria, W. R. (2009). Infraestrutura, crescimento e desigualdade regional: uma projeção dos impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Minas Gerais. Pesquisa e planejamento econômico (PPE), 39(1), 121-158. Recuperado em 08 de fevereiro de 2020, de http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5125/1/PPE_v39_n01_Infraestrutura.pdf.
Estado de Minas. (2017a). Cade aprova operação da Developer com Queiroz Galvão Saneamento. Recuperado em 20 de março de 2019, de https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/11/03/internas_economia,913866/cade-aprova-operacao-de-developer-e-queiroz-galvao-saneamento.shtml
Estado de Minas. (2017b). BNDES fará papel de estruturador de projetos de infraestrutura. Recuperado em 20 de março de 2019, de https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/09/12/internas_economia,899860/bndes-fara-papel-de-estruturador-de-projetos-de-infraestrutura.shtml
Fiori, J. L. (1997). Globalização, hegemonia e império. In J. L. Fiori, Poder e Dinheiro. Petrópolis: Vozes.
Fiori, J. L. (1999). Estados, moedas e desenvolvimento. In J. L. Fiori, Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes.
Harvey, D. (2005). A Produção Capitalista do Espaço (2a ed., Vol. 1). São Paulo: Annablume.
Hirt, C. (2019). Estado, capital e território: o lugar e o papel do BNDES no desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Uma análise até o ano de 2014. Curitiba: CRV.
Kishimoto, S., & Petitjean, O. (2017). Reclaiming Public Services: How cities and citizens are turning back privatisation. Amsterdam: Transnational Institute - TNI. Recuperado em 08 de agosto de 2018, de https://www.tni.org/files/publication-downloads/reclaiming_public_services.pdf.
Klink, J., & Barcellos de Souza, M. (2016). De uma economia política das escalas espaciais a uma agenda renovada para estudos críticos espaciais. In C. A. Brandão, V. R. Fernandéz, & L. C. Q. Ribeiro (orgs.), Escalas espaciais, reescalonamentos e estatalidades: lições e desafios para América Latina. Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles.
Klink, J., Empinotti, V. L., & Aversa, M. (2019). On contested water governance and the making of urban financialisation: Exploring the case of metropolitan São Paulo, Brazil. Urban Studies, 57(8), 1676–1695. https://doi.org/10.1177/0042098019844390
Massey, D. (1979). In what sense a regional problem? Regional Studies, 13, 233–243.
Monteiro Neto, A. Desenvolvimento regional em crise: políticas econômicas liberais e restrições à intervenção estatal no Brasil dos anos 90 (tese de doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas.
Nascimento, E. R. (2014). Gestão Pública (3ª ed). São Paulo: Saraiva.
Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. (2016). Brasília. Recuperado em 10 de julho de 2019, de https://www.ppi.gov.br/sobre-o-programa
Palley, T. (2007). Financialization: What it is and why it matters. The Levy Economics Institute Working Paper Collection, n. 525, 1-31.
Peck, J. (2010). Constructions of Neoliberal Reason. Oxford: Oxford University Press.
Pereira, T. R., & Miterhof, M. T. (2018). O Papel do BNDES e o financiamento do desenvolvimento: considerações sobre a antecipação dos empréstimos do Tesouro Nacional e a criação da TLP. Economia e Sociedade, 27(3), 875-908. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2018v27n3art7.
Sabesp. (2020). Relações com Investidores. Recuperado em 11 de outubro de 2020, de http://www.sabesp.com.br/CalandraWeb/CalandraRedirect/?temp=4&proj=investidoresnovo&pub=T&db=&docid=1C3C5C495E396CD0832570DF006A4017&docidPai=1698C08F24239E5A8325768C00517EF8&pai=filho4
Senado Notícias (2020, 24 de junho). Senado aprova novo marco legal do saneamento. Recuperado em 25 de junho de 2020, de https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/24/senado-aprova-novo-marco-legal-do-saneamento-basico
Sanepar. (2020). Governança corporativa. Recuperado em 11 de outubro de 2020, de http://ri.sanepar.com.br/governanca-corporativa/composicao-acionaria/
Smith, N. (1988). Desenvolvimento Desigual: natureza, capital e a produção do espaço. Trad. Eduardo de Almeida Navarro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Tavares, M. C. (1997). A retomada da hegemonia norte-americana. In J. L. Fiori, Poder e Dinheiro. Petrópolis: Vozes.
Valor Econômico. (2018). Fundo do Canadá fará aporte de 400 milhões na Iguá Saneamento. São Paulo. Recuperado em 30 de julho de 2018, de https://www.valor.com.br/empresas/5698779/fundo-do-canada-fara-aporte-de-r-400-milhoes-na-igua-saneamento.
