Direito do Negro à Cidade

de uma Formação Socioespacial Racista à Utopia Lefebvriana

Résumé

O direito à cidade se manifesta como forma superior de direitos, na participação e apropriação dos espaços urbanos. No presente texto, argumentamos que a população negra, tanto homens como mulheres, enquanto indivíduos e coletividade com uma cidadania mutilada, manifesta desvantagens cumulativas que a impede de exercer uma cidadania plena e disputar a cidade. Tal situação não aparece como fatalismo, uma vez que a resistência do povo negro é amplamente discutida na literatura de movimentos sociais. O objetivo deste artigo é propor desdobramentos entre o direito à cidade de Henri Lefebvre e a questão racial. Para tanto, apresentamos tópicos em que tratamos de direito à cidade e utopia; raça e interseccionalidade no contexto brasileiro; e racialização do direito à cidade no Brasil. Concluímos que considerar a dimensão de raça, e sua intersecção com classe e  gênero, no direito à cidade é espacializar a questão racial, uma vez que contemplar uma cidade lida a partir do viés racial apresenta não apenas relevância do ponto de vista acadêmico, mas enquanto exercício de desvelamento de realidades opressoras e parte do próprio contra-espaço que é o direito à cidade.