Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Mots-clés :
Avaliação Ambiental Estratégica, Gestão de Resíduos Sólidos, Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Resíduos SólidosRésumé
Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em políticas, planos e programas. A partir da questão “Como a Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para o processo de elaboração de planos municipais de gestão de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos?”, pretende-se analisar: a adequação do plano de São Paulo às orientações internacionais de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica; e como os objetivos estratégicos da política nacional influenciam o plano local, demonstrando evidências de tiering no planejamento do setor. Tiering é o encadeamento da temática ambiental nos diferentes níveis do planejamento. A maioria dos elementos-chave de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica e as evidências de tiering na cadeia decisória do planejamento da política para o plano municipal são observadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Aspectos relevantes da Avaliação Ambiental Estratégica não constatados e a perspectiva dos benefícios associados permitem recomendar que o instrumento seja sistematicamente empregado no planejamento e na gestão de resíduos da escala nacional para a local.
Téléchargements
Références
Arts, J., Tomlinson, P., & Voogd, H. (2011). Planning in tiers? Tiering as a way of linking SEA and EIA. In B. Sadler, R. Aschemann, J. Dusik, T. B. Fischer, M. Partidário, & R. Berheem (Eds.), Handbook of strategic environmental assessment (pp. 415-436). New York: Routledge.
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE. (2017). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2016: panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2016 (1. ed.). São Paulo: ABRELPE.
Bardin, L. (2009). Análise de conteúdo (1. ed.). São Paulo: Edições 10.
Brasil. (2010, 2 de agosto). Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Recuperado em 30 de julho de 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Brasil. Ministério do Meio Ambiente – MMA. ICLEI-Brasil. (2012). Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília.
Bulkeley, H., & Gregson, N. (2009). Crossing the threshold: municipal waste policy and household waste generation. Environment & Planning A, 41(4), 929-945. http://dx.doi.org/10.1068/a40261.
Campos, H. K. T. (2012). Renda e evolução da geração per capita de resíduos sólidos no Brasil. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 17(2), 171-180. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522012000200006.
Desmond, M. (2009). Identification and development of waste management alternatives for Strategic Environmental Assessment (SEA). Environmental Impact Assessment Review, 29(1), 51-59. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2008.05.003.
Donnelly, A., Jones, M., O’Mahony, T., & Byrne, G. (2007). Selecting environmental indicator for use in strategic environmental assessment. Environmental Impact Assessment Review, 27(2), 161-175. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2006.10.006.
Espinosa, D. C. R., & Silvas, F. P. C. (2014). Resíduos sólidos: abordagem e tratamento. In A. Philippi Jr., M. A. Romério, & G. C. Bruna (Eds.), Curso de gestão ambiental (2. ed., pp. 195-255). Barueri: Manole.
European Commission – EC. (2011, 21 de julho). Directive 2001/42/EC of the European Parliament and of the Council on the Assessment of the Effects of Certain Plans and Programmes on the Environment. Luxembourg: Official Journal of the European Communities. Recuperado em 30 de julho de 2018, de http://ec.europa.eu/environment/archives/eia/pdf/030923_sea_guidance.pdf
Fischer, T. B., Potter, K., Donaldson, S., & Scott, T. (2011). Municipal waste management strategies, strategic environmental assessment and the consideration of climate change in England. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, 13(4), 541-565. http://dx.doi.org/10.1142/S1464333211004000.
Gallardo, A. L. C. F., Duarte, C. G., & Dibo, A. P. A. (2016). Strategic environmental assessment for planning sugarcane expansion: a framework proposal. Ambiente & Sociedade, 19(2), 67-92. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC127007V1922016.
Hoornweg, D., & Bhada, P. (2012). What a waste: a global review of solid waste management. Urban Development Series Knowledge Papers, 281(19), 1-44.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2018). Brasil em síntese: São Paulo. Recuperado em 30 de julho de 2018, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama
Jacobi, P. R., & Besen, G. R. (2011). Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados, 25(71), 135-158. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100010.
Josimović, B., Maric, I., & Milijic, S. (2015). Multi-criteria evaluation in strategic environmental assessment for waste management plan, a case study: the city of Belgrade. Waste Management, 36, 331-342. http://dx.doi.org/10.1016/j.wasman.2014.11.003. PMid:25464940.
Maiello, A., Britto, A. L. N. P., & Valle, T. F. (2018). Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista de Administração Pública, 52(1), 24-51. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612155117.
Malvestio, A. C., Gomes, P. M., & Peixoto, D. J. O. (2012). Avaliação Ambiental Estratégica aplicada ao planejamento de resíduos sólidos no Brasil. In Anais da 2ª Conferência da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos e 1a Cogresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (pp. 13). São Paulo: Associação Brasileira de Avaliação de Impacto.
Marchi, C. M. D. F. (2015). Novas perspectivas na gestão do saneamento: apresentação de um modelo de destinação final de resíduos sólidos urbanos. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 7(1), 91-105. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.007.001.AO06.
McGimpsey, P., & Morgan, R. K. (2013). The application of strategic environmental assessment in a non-mandatory context: regional transport planning in New Zealand. Environmental Impact Assessment Review, 43, 56-64. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2013.05.007.
Montaño, M., Oppermann, P., Malvestio, A. C., & Souza, M. P. (2014). Currente state of the SEA system in Brazil: a comparative study. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, 16(02), 1450022. http://dx.doi.org/10.1142/S1464333214500227.
Monteiro, M. B., & Partidário, M. R. (2017). Governance in Strategic Environmental Assessment: lessons from the Portuguese practice. Environmental Impact Assessment Review, 65, 125-138. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2017.04.007.
Nadruz, V. N., Gallardo, A. L. C. F., Montaño, M., Ramos, H. R., & Ruiz, M. S. (2018). Identifying the missing link between climate change policies and sectoral/regional planning supported by Strategic Environmental Assessment in emergent economies: lessons from Brazil. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 88, 46-53. http://dx.doi.org/10.1016/j.rser.2018.02.006.
Oliveira, T. B., & Galvão, A. D. C., Jr. (2016). O planejamento municipal na gestão dos resíduos sólidos urbanos e na organização da coleta seletiva. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 21(1), 55-64. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41520201600100155929.
Organização das Nações Unidas – ONU. (1992). Agenda 21. Rio de Janeiro: ONU.
Partidário, M. R. (2012). Strategic Environmental Assessment better practice guide: methodological guidance for strategic thinking in SEA. Lisboa: Portuguese Environment Agency e Redes Energéticas Nacionais.
Partidario, M. R., & Sheate, W. R. (2013). Knowledge brokerage: potential for increased capacities and shared power in impact assessment. Environmental Impact Assessment Review, 39, 26-36. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2012.02.002.
Philippi, A., Jr., & Aguiar, A. O. (2018). Política nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. In A. Philippi Jr., (Ed.), Saúde, saneamento e meio ambiente (pp. 321-377). Barueri: Manole.
Rega, C., & Baldizzone, G. (2015). Public participation in Strategic Environmental Assessment: a practitioners’ perspective. Environmental Impact Assessment Review, 50, 105-115. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2014.09.007.
Rizzo, H. B., Gallardo, A. L. C. F., & Moretto, E. M. (2017). Avaliação Ambiental Estratégica e o planejamento do setor de trasnportes paulista. Engenharia Sanitaria e Ambiental, 22(1)
Salhofer, S., Wassermann, G., & Binner, E. (2007). Strategic environmental assessment as an approach to assess waste management systems: experiences from an Austrian case study. Environmental Modelling & Software, 22(5), 610-618. http://dx.doi.org/10.1016/j.envsoft.2005.12.031.
Sánchez, L. E. (2017). Por que não avança a avaliação ambiental estratégica no Brasil? Estudos Avançados, 31(89), 167-183. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890015.
Sánchez, L. E., & Silva-Sánchez, S. S. (2008). Tiering strategic environmental assessment and project environmental impact assessment in highway planning in São Paulo, Brazil. Environmental Impact Assessment Review, 28(7), 515-522. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2008.02.001.
São Paulo. Prefeitura Municipal. (2014). Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo. São Paulo: Comitê Intersetorial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos. Recuperado em 30 de julho de 2018, de http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/servicos/arquivos/PGIRS-2014.pdf
Silva, C. L., Fugii, G. M., & Santoyo, A. H. (2017). Proposta de um modelo de avaliação das ações do poder público municipal perante as políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: um estudo aplicado ao município de Curitiba. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 9(2), 276. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.009.002.ao09.
Tang, Z. (2008). Integrating the principles of strategic environmental assessment into local comprehensive land use planning. Journal of Environmental Assessment Policy and Management, 10(2), 143-171. http://dx.doi.org/10.1142/S1464333208003044.
Tetlow, M., & Hanusch, M. (2012). Strategic environmental assessment: the state of the art. Impact Assessment and Project Appraisal, 30(1), 15-24. http://dx.doi.org/10.1080/14615517.2012.666400.
Turco, L. E. G., & Gallardo, A. L. C. F. (2018). Avaliação de Impacto Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica: há evidências de tiering no planejamento de transportes paulista? Gestão & Regionalidade, 34(101), 40-55. http://dx.doi.org/10.13037/gr.vol34n101.3878.
United Nations Environmental Program – UNEP. 2011). Towards a green economy: pathways to sustainable development and poverty eradication: sustainable development. Nairóbi: UNEP.
White, L., & Noble, B. F. (2013). Strategic environmental assessment for sustainability: a review of a decade of academic research. Environmental Impact Assessment Review, 42, 60-66. http://dx.doi.org/10.1016/j.eiar.2012.10.003.
Zanta, V. M., & Ferreira, C. F. A. (2003). Gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos. In A. C. Borges (Ed.), Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte (pp. 1-18). São Carlos: Rima Artes e Textos.
