Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso

Autores

  • Leonardo Beraldo de Ornellas Borges PosUrb /PUC Campinas, Brasil
  • Jonathas Magalhães Pereira da Silva PosUrb/PUC Campinas, Brasil

Palavras-chave:

corrupção urbanística, planejamento urbano, gestão urbana, cidades médias, políticas urbanas

Resumo

O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejamento, podem potencializar transações corruptas, por meio de uma revisão da literatura que trata da corrupção urbanística, busca delinear quais elementos contribuiriam para esta dinâmica. Para isso, o trabalho foi estruturado a partir de um estudo de caso, que analisou a dinâmica de um sistema de planejamento e gestão em um município paulista durante o intervalo de 1985-2016. Os dados levantados, de metodologia analítica qualitativo, baseada em documentos oficiais como: processos jurídicos, legislação urbanística, assim como notícias veiculadas no período, possibilitam a identificação dos atores participantes nos processos de expansão urbana no período. O estudo de caso dialoga com elementos encontrados na literatura que permitem a construção de um método de trabalho que estabelece suas categorias de analises formadas por fatores indutores da corrupção urbanística como: a alta discricionariedade, a opacidade procedimental e o direcionamento normativo. Assim, este estudo apresenta de que forma determinados mecanismos auxiliaram na obtenção de privilégios nestes processos.

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Biografia do Autor

Leonardo Beraldo de Ornellas Borges, PosUrb /PUC Campinas, Brasil

Mestre em Urbanismo pelo PosUrb /PUC Campinas, Brasil

Jonathas Magalhães Pereira da Silva, PosUrb/PUC Campinas, Brasil

Prof. Dr. e pesquisador do PosUrb/PUC Campinas, Brasil

Referências

Ades, A. & Di Tella, R. (1997) The new economics of corruption: A survey and some new results. Political Studies 45(3): 496–515.

Alcaraz Ramos, M. (2007). De la Corrupción Urbanística a la Corrupción de La Democracia. In: El Estado de Derecho Frente a la Corrupción Urbanística. Madri: La Lei, 2007

Alfonsin, B. (2001) Políticas de regularização fundiária: justificação, impactos e sustentabilidade. In: Fernandes, E. (org) Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey p. 195-268

Banfield, E. C. (1961) Political influence. Free Press. Universidade de Michigan.

Bardhan, P. (1997). Corruption and development: a review of issues. Journal of economic literature, v. 35, n. 3, p. 1320-1346.

Bardhan. (2006) The Economist’s Approach to the Problem of Corruption. World Development 34, 341–348.

Cappelletti, M. (2012) La Corruzione nel Governo del Territorio. (1a ed). Salerno: Booksprint

Chiodelli, F. (2018) The Illicit side of urban development: Corruption and organized crime in the field of urban planning. Urban Studies. First Published May 16, 2018. https://doi.org/10.1177/0042098018768498

Chiodelli, F. & Moroni, S. (2015) Corruption in land-use issues: a crucial challenge for planning theory and practice, Town Planning Review, 86. 437-455.

Della Porta, D. & Vannucci, A. (1994) Corruzione politica e amministrazione pubblica. Risorse, meccanismi, attori. Bolonha: Il Mulino.

Gardiner, J A. & Lyman, T. R. (1978). Decisions for Sale: Corruption and reform in land use and Building regulation. The University of Michigan Press.

Gasparino, L.G. (2017a) MP e Polícia Civil realizam busca na Prefeitura e empresas. O Município, São João da Boa Vista pg. 8, 18 fev. 2017.

Gasparino, L.G. (2017b) Promotor divulga primeiros documentos do ‘Caso Hellen’. O Município, São João da Boa Vista pg. 3, 18 mar. 2017.

Iglesias, F. (2007). Introdução. In Urbanismo y Democracia: alternativas para evitar la corrupción. In: Iglesias, F. Urbanismo y Democracia: alternativas para evitar la corrupción. Madri: Fundación Alternativas.

Kaufmann, D. (2005). Myths and Realities of Governance and Corruption. University Library of Munich, Germany.

Klitgaard, R. (1988). Controlling Corruption, Berkeley, CA: University of California Press.

Lambsdorff, G.J. (2002). Making Corrupt Deals – Contraction in the Shadow of the Law. Jornal of Economic Behavior & Organization. Vol. 48. 221-224.

Leal, V.N. (1948) Coronelismo, Enxada e Voto. Rio de Janeiro, Forense.

Maricato, E. (2003). Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, 17(48), 151-166. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000200013

Nye, J.S. (1967). Corruption and Political Development. The American Political Science Review, 61, 417-427.

Oliveira Júnior, L. F. (2016) MP quer que Hellen devolva 370 mil. O Município, pg. 3. 18 mar. 2017. São João da Boa Vista, pg. 8, 09 mar. 2016.

Pera, C. K. L. (2016). Processo contemporâneo de expansão urbana: legislação urbanística e lógicas de produção do espaço urbano - estudo da região metropolitana de Campinas. (Dissertação de mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas.

Prestes, V. B. (2017) Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil. (Tese de doutorado). Università del Salento, Lecce.

Rolnik, R. (1997). A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: FAPESP - Studio Nobel.

Rose-Ackerman, S. (1978) Corruption: A Study in Political Economy. Nova Iorque: Academic Press.

São João da Boa Vista. (2001) Processo Administrativo 5111/2001. Departamento de Engenharia e Fiscalização.

São João da Boa Vista. (2004a) Projeto de Lei do Executivo nº 80 de 2004. Altera a lei de Parcelamento e Uso do Solo no Município.

São João da Boa Vista. (2004b) Lei Municipal nº 1.366/2004. Dispõe sobre o parcelamento urbano de São João da Boa Vista. Recuperado em 08 de fevereiro de 2018 de http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/5407_texto_integral

São João da Boa Vista. (2004c) Lei Municipal nº 1.394/2004. Altera a redação do § 1º do artigo 8º e artigo 39 das disposições transitórias, todas da lei nº 1.366, de 07 de julho de 2.004 e dá outras providências. Recuperado em 08 de fevereiro de 2018 de http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/5520_texto_integral

São João da Boa Vista. (2004d) Processo Administrativo 7309/2004. Departamento de Engenharia e Fiscalização.

São João da Boa Vista. (2005) Processo Administrativo 2518/2005. Departamento de Engenharia e Fiscalização.

São João da Boa Vista. (2006a) Lei Municipal nº 1.903/2006. Altera as redações dos §§ 2º e 3º do Artigo 5º e do § 1º do Artigo 8º, todos da Lei nº 1.366, de 07 de julho de 2004. Recuperado em 08 de fevereiro de 2018 de http://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/sapl_documentos/norma_juridica/5337_texto_integral

São João da Boa Vista. (2006b). Decreto Municipal nº 2.046. Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Fechado Morro Azul.

São João da Boa Vista. (2010). Decreto Municipal nº 3.589. Dispõe sobre a permissão de uso do sistema viário, das áreas verdes e do sistema de lazer aos compromissários compradores do loteamento denominado MORRO AZUL II. Jornal Oficial do Município nº 484. 15 ago. 2010.

São João da Boa Vista. (2014a). Portaria do Executivo nº 8.376. Nomear Comissão de Análise e Parcelamento de Solo do Município de São João da Boa Vista. Jornal Oficial do Município nº567. 30 jan. 2014.

São João da Boa Vista. (2016). Plano Estratégico 2050. Recuperado em 08 de fevereiro de 2018 de http://www.saojoao2050.com.br/userdata/public_uploads/Plano_SaoJoao2050/SJBV_USPCIDADES_PLANOSAOJOAO2050_PARA%20WEB.pdf

Savona, E.U. & Mezzanotte, L. (1998), La corruzione in Europa, Roma: Carocci Editori.

Singer, P. (1982) Uso do solo urbano na economia capitalista. In: Maricato, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa-Omega.

Sparovek, G., & Leonelli, G. C., & Barreto, A. G. O. P. (2004). A linha imaginária. In: Santoro, P. (org.) & Pinheiro, E (org.). O Planejamento do município e o território rural. Cadernos Pólis, 8. São Paulo: Instituto Pólis.

Transparência Internacional. (2013). Global Corruption Barometer, 2013, p. 11.

Villoria, M; Oset, M. (2007). La Corrupción Urbanística: Conceptos básicos. In: Iglesias, F. Urbanismo y Democracia: alternativas para evitar la corrupción. Madri: Fundación Alternativas.

Viva São João. (2014). Relação de loteamentos (2004-2014). Recuperado em 08 de fevereiro de 2018 de http://www.vivasaojoao.org/2015/03/31/relacao-de-loteamentos-2004-2014/

Warren, M. E. (2004). What Does Corruption Mean in a Democracy? American Jounal of Politcal Science, Vol. 48, nº 2, abr 2004, pp. 328-343.

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Publicado

2019-05-14

Como Citar

Borges, L. B. de O., & Silva, J. M. P. da. (2019). Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 11. Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/24245

Edição

Seção

Artigos