Propriedade coletiva e regularização fundiária: o caso da usucapião Especial urbana coletiva da Chácara do Catumbi na cidade do Rio de Janeiro

Autores/as

Palabras clave:

Propriedade coletiva, Regulação Fundiária, usucapião coletiva, Chácara do Catumbi

Resumen

O presente artigo tem como finalidade suscitar o debate sobre o comum no contexto fundiário, assim como os temas da informalidade urbana e da propriedade coletiva no Brasil, baseado em pesquisa-ação sobre o processo de registro da Usucapião Especial Urbana Coletiva da Chácara do Catumbi, pequena localidade situada no bairro do Catumbi (Rio de Janeiro). O presente trabalho estuda os desafios da gestão de propriedades coletivas no contexto brasileiro, analisa o debate em torno do comum em questões envolvendo os direitos de propriedade e, por fim, debate os principais desafios da gestão coletiva da propriedade através do caso da Chácara do Catumbi.

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Biografía del autor/a

Rafael Soares Gonçalves, PUC-Rio

Advogado e historiador, doutor em História pela Universidade de Paris VII, Coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos E Socioambientais (LEUS), Professor do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio

Josiane do Vale, PUC-Rio

Assistente social, Mestre em Serviço Social, Pesquisadora do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS/PUC-Rio)pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-RJ

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Cómo citar

Gonçalves, R. S., & do Vale, J. (2021). Propriedade coletiva e regularização fundiária: o caso da usucapião Especial urbana coletiva da Chácara do Catumbi na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 13(4). Recuperado a partir de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/27783

Número

Sección

Artigos