O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Palabras clave:
estudo de impacto de vizinhança, planejamento urbano, políticas públicas, meio ambiente.Resumen
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração de EIVs. Utilizando-se pesquisa qualitativa, envolveu pesquisa bibliográfica e documental e análises de casos. Inicialmente, identificou-se o panorama da legislação de EIV. Posteriormente, apresentou-se o roteiro metodológico que inclui nove componentes de processo: apresentação da proposta; triagem; determinação do escopo; elaboração; análise técnica; consulta pública; decisão; monitoramento e acompanhamento. Esse roteiro foi verificado em quatorze municípios das regiões sul e sudeste do Brasil. Para superar desafios de ordem técnica, política e administrativa foram indicadas perspectivas de aperfeiçoamentos do EIV. Estas envolvem necessidade de maior orientação de procedimentos; articulação do EIV aos processos de licenciamento urbanístico e ambiental; instrumentalização do poder público na conduta dos processos de empreendimentos; ampliação dos espaços de debates; integração de ações e instâncias federais, estaduais e municipais; constituição de redes entre universidades, municípios e demais setores, visando um trabalho de formação, enfrentamento e renovação da gestão urbana e ambiental do país.
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Citas
Araújo, R. P. Z. de, & Campante, A. L. G. (2017). Estudo de Impacto de Vizinhança: questões e desafios de sua implementação. Reflexões a partir da experiência de Belo Horizonte. In Anais do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. (p. 1-20). São Paulo: ANPUR.
Bitoun, J., & Miranda, L. (Orgs.). (2009). Tipologia das cidades brasileiras. (Conjuntura urbana, 2). Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.
Bucci, M. P. D., Saule Júnior, N., Arzabe, P. H. M., Frischeisen, L. C. F. (2001). Direitos humanos e políticas públicas. (Cadernos Pólis, 2) São Paulo: PÓLIS.
Brasil (1981, 2 de setembro). Lei n.6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.
Brasil (1989, 29 de junho). Projeto de Lei n. 181, de 1989 (do Senado Federal) PLS n. 181/89. Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional, Brasília, N. 2, 29 jun. 1989.
Brasil (1990, 9 de outubro). Projeto de Lei n.5.788, de 1990 (da Câmara dos Deputados) PL n. 5788/90. Estabelece diretrizes gerais da Política Urbana e dá outras providências. Diário do Congresso Nacional, Brasília, N. 1, 10 out. 1990.
Brasil (2001, 11 de julho). Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.
Cassiano, A. M. & Peres, R. B. (2016). Diretrizes e critérios para a regulamentação e implementação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no município de São Carlos, SP. In Anais do 7º Congresso Luso Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável: Pluris. (p. 1-12). Maceió: Viva Editora.
Costa, H. S. (2008). A trajetória da temática ambiental no planejamento urbano no Brasil: o encontro de racionalidades distintas. In: COSTA, G. M.; MENDONÇA, J. G. (Orgs.). Planejamento urbano no Brasil: trajetória, avanços e perspectivas. Belo Horizonte: C/Arte.
Fernandes, E. (2013). Estatuto da Cidade, mais de 10 anos depois. Rev. UFMG, Belo Horizonte, 20(1), 212-233.
Glasson, J., Therivel, R., & Chadwick, A. (1999). Introduction to Environmental Impact Assessment. 2. Ed. London: UCL Press.
Harvey, D. (2014). Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes.
Hoshino, T. A. P., Wultrich, F., Jacobovski, A., Faggion, A., Auler, M. M. & Becher, J. (2014). Do Estudo de Impacto de Vizinhança e de sua impostergável regulamentação e implementação no Município de Curitiba: análise comparativa e recomendações. Nota Técnica. Projeto Cidade em Debate (UFPR/UP/MPPR).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2014). Perfil dos municípios brasileiros 2013. Rio de Janeiro: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Recuperado em 16 de março de 2018, de www.ibge.gov.br.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2016). Perfil dos municípios brasileiros 2015. Rio de Janeiro: IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Recuperado em 16 de março de 2018, de www.ibge.gov.br.
Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - PÓLIS. (2006). Política pública como garantia de direitos. Boletim REPENTE. N.26. Recuperado em 5 de janeiro de 2019, de www.polis.org.br.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. (2018) Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. V.1. Brasília: Ipea, 2018. Recuperado em 6 de janeiro de 2019, de www.ipea.gov.br.
Klink, J. & Souza, M. B. de. (2017). Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro. Cad. Metrop., São Paulo, 19(39), 379-406. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3902.
Maricato, E. (2000). Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em perspectiva, 14(4), 21-33.
Marques, J. S. (2010). Estudo de Impacto de Vizinhança: uma análise crítica feita por meio dos relatórios de impacto de vizinhança apresentados no DF (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, DF.
Ministério Público do Paraná (2018). Controle de Edificações e Licenciamento Urbanístico. Recuperado em 29 de março de 2018, de http://www.urbanismo.mppr.mp.br.
Peres, R. B., & Cassiano, A. M. (2017). Inter-relações entre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA): perspectivas e contribuições às políticas públicas ambientais urbanas. In Anais do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. (p.1-20). São Paulo: ANPUR.
Pilotto, A. S., Santoro, P. F., & Freitas, J. C. (2013). Estudo de Impacto de Vizinhança: desafios para sua regulamentação frente ao caso de São Paulo. In Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. (p. 1-20). São Paulo: PUC/SP.
Quinto Jr, L. de P. (2003). Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados, 17(47), 187-196. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000100011.
Ribeiro, L. C. de Q., & Diniz, N. (2017). Financeirização, mercantilização e reestruturação espaço-temporal: reflexões a partir do enfoque dos ciclos sistêmicos de acumulação e da teoria do duplo movimento. Cad. Metrop., São Paulo, 19(39), 351-377, http://doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3901.
Rolnik, R. (2000). Instrumentos urbanísticos: concepção e gestão. Campinas, PUC. Óculum Ensaios, 1(1), 5-12.
Rolnik, R. (2015). Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo. 423p.
Sánchez, L. E (2013). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2.ed. São Paulo: Oficina de Textos.
Schasberg, B. (2011). Estatuto da Cidade, EIV e a Gestão Democrática no Planejamento Urbano. Texto elaborado para o Seminário “Estudo de Impacto de Vizinhança – e a lei do EIV em Porto Alegre”. Porto Alegre, Secr. do Planej. Municipal/ MPE Rio Grande do Sul. (mimeo). Recuperado em 16 de março de 2018, de http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/bennyschasberg-eiv_e_ec_.pdf
Schvarsberg, B., Martins, G. C., Kallas, L., Cavalcanti, C. B., & Teixeira, L. M. (Orgs.) (2016). Estudo de Impacto de Vizinhança: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação. Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Programa Nacional de Capacitação das Cidades e Universidade de Brasília. Brasília: Universidade de Brasília. 98p.
Wood, G. Environmental impact assessment. A comparative review. Harlow: Longman, 2a. ed., 2003.
