Efeitos dos planos diretores na cobertura infraestrutural urbana: o Estado de São Paulo como estudo de caso

Autores/as

  • Tiago Augusto da Cunha Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Viçosa
  • Teresa Cristina de Almeida Faria Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Viçosa
  • Ana Carolina Campana Nascimento Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Viçosa

Palabras clave:

Planos Diretores, Infraestrutura, Correlação, Planejamento urbano, São Paulo

Resumen

A Lei Federal n. 10.257/2001, por meio do segundo artigo, preconiza o direito às cidades sustentáveis através, por exemplo, do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental e, não menos importante, à infraestrutura urbana. Nesse sentido, interessa ao presente artigo investigar a associação entre Planos Diretores e infraestrutura urbana. Almeja-se compreender, ainda que resumidamente, os efeitos de políticas de planejamento local na qualidade de infraestrutura urbana. Para tanto são manejados e analisados os dados oriundos da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (MUNIC) entre 2004 e 2013. As análises são complementadas com as Informações dos Municípios Paulistas (IMP), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Estado de São Paulo. Tais dados possibilitam a construção de um indicador sintético que abranje diferentes domínios: água, esgoto, resíduos sólidos, energia etc. Por fim, optou-se por realizar as análises estatísticas por meio do software R, correlacionando ambas as variáveis através do coeficiente ponto-bisserial.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Tiago Augusto da Cunha, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Demografia IFCH-UNICAMPProfessor do Departamento de Arquitetura e UrbanismoUniversidade Federal de ViçosaEndereço: Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa, MG. CEP: 36570-900

Tiago Augusto da Cunha

Doutor em Demografia IFCH-UNICAMP

Professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Universidade Federal de Viçosa

Endereço: Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa, MG. CEP: 36570-900

e-mail: [email protected]

 

Teresa Cristina de Almeida Faria

Doutora em Planejamento Urbano e Regional IPPUR-UFRJ

Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo

Universidade Federal de Viçosa

Endereço: Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa, MG. CEP: 36570-900

e-mail: [email protected]

 

Ana Carolina Campana Nascimento

Doutora em Economia Aplicada DER-UFV

Professora do Departamento de Estatística

Universidade Federal de Viçosa

Endereço: Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa, MG. CEP: 36570-900

e-mail: [email protected]

Teresa Cristina de Almeida Faria, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Planejamento Urbano e Regional IPPUR-UFRJ
Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Universidade Federal de Viçosa
Endereço: Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa, MG. CEP: 36570-900

Ana Carolina Campana Nascimento, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Viçosa

 Doutora em Economia Aplicada DER-UFV
Professora do Departamento de Estatística
Universidade Federal de Viçosa
Endereço: Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa, MG. CEP: 36570-900

Citas

Arretche, M. T. S. (1999). Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(40), 111-141. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69091999000200009.

Barton, J. R., Jordán, R., León, S. M., & Solis, M. (2007). ¿Cuán sustentable es la Región Metropolitana de Santiago? Metodologías de evaluación de la sustentabilidad (Colección Documentos de Proyectos). Santiago: Comisión Económica para América Latina y el Caribe.

Bernardy, R. J. (2013). O planejamento urbano de pequenos municípios com base no plano diretor. Desenvolvimento em Questão, 11(22), 4-34. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2013.22.4-34.

Boscá, J. E., Escribá, J., & Murgui, M. J. (2011). La efectividad de la inversión en infraestructuras públicas: una panorámica para la economía española y sus regiones. Investigaciones Regionales, 20, 195-217.

Braga, R. (1993). Aspectos da ordenação territorial nas leis orgânicas municipais do Estado de São Paulo (Dissertação de mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Braga, R. (1995). Plano diretor municipal: três questões para discussão (Vol. 1, No. 1, pp. 15-20). Presidente Prudente: Departamento de Planejamento, UNESP.

Brandão, C. (2007). Território & desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Editora da Unicamp.

Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União.

Brasil. (2001, 11 de julho). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União. Recuperado em 23 de outubro de 2015, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm

Caiado, A. S. C. (1995). Dinâmica socioespacial e a rede urbana paulista. São Paulo em Perspectiva, 9(3), 46-53.

Correa, G., & Rozas, P. (2006). Desarrollo urbano e inversiones en infraestructura: elementos para la toma de decisiones (Serie DRNI, No. 108). Santiago: CEPAL.

Coutinho-Rodrigues, J., Simão, A., & Antunes, C. H. (2011). A GIS-based multicriteria spatial decision support system for planning urban infrastructures. Decision Support Systems, 51(3), 720-726. http://dx.doi.org/10.1016/j.dss.2011.02.010.

Cymbalista, R., & Santoro, P. F. (2009). Planos diretores: processos e aprendizados. São Paulo: Instituto Pólis.

Dias, T. D. L., Oliveira, M. P. G., Câmara, G., & Carvalho, M. S. (2002). Problemas de escala e a relação área-indivíduo em análise espacial de dados censitários. Informática Pública, 4(2), 89-104.

Fausto, A. & Rábago, J. (2014). ¿Vacíos urbanos o vacíos de poder metropolitano? Boletín CF+ S, (21), 33-39.

Figueroa, O. (2004). Infraestructura, servicios públicos y expansión urbana en Santiago. In C. Mattos, M. E. Ducci, A. Rodriguez, & G. Yanez (Eds.), Santiago en la globalización: una nueva ciudad. Santiago: SUR Corporacion.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2000). Censo demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2004). Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2004. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2005a). Área territorial Oficial. Base Cartográfica. Malha Municipal Digital - 2005. Projeção Geográfica (LatLong. Datum:SAD69). Escala 1:2.500.000. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 20 de agosto de 2014, de ftp://geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/municip_io2005/escala_2500mil/proj_geografica/arcview_shp/uf/sp/

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2005b). Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2005. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2005c). Malhas digitais municipais. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2007a). Área territorial Oficial. Base Cartográfica. Malha Municipal Digital. Projeção Geográfica (LatLong. Datum:SAD69). Escala 1:2.500.000. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 20 de agosto de 2015, de ftp://geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/municipio_2007/escala_2500mil/proj_geografica_sad69/uf/sp/

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2007b). Malhas digitais municipais. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 20 de agosto de 20154 de ftp://geoftp.ibge.gov.br/malhas_digitais/municipio_2007/escala_2500mil/proj_geografica_sad69/uf/sp

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2008). Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2008. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2009). Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2009. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2010). Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2012). Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2012. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2013). Perfil dos municípios brasileiros: gestão pública 2013. Rio de Janeiro: IBGE.

Kowarick, L. (1980). A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Lacerda, N., Marinho, G., Bahia, C., Queiroz, P., & Pecchio, R. (2011). Planos diretores municipais: aspectos legais e conceituais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 7(1), 55-72.

Maricato, E. (2003). Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, 17(48), 151-166. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142003000200013.

Maricato, E. (2009). Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, (21), 33-52.

Ojima, R., & Hogan, D. J. (2009). Mobility, urban sprawl and environmental risks in Brazilian urban agglomerations: challenges for urban sustainability. Urban population-environment dynamics in the developing world: case studies and lessons learned. In A. Sherbinin, A. Rahman, A. F. Barbieri, J. C. Fotso, & Y. Zhu (Eds.), Urban population and environment dynamics in the developing world: case studies and lessons learned (pp. 281-316.). Paris: CICRED.

Oliveira, F. L. (2013). Os novos planos diretores municipais brasileiros: uma avaliação preliminar. In Anais do XIV Encontros Nacionais da ANPUR. Rio de Janeiro: ANPUR.

Panagopoulos, T.; Duque, J. A. G. & Dan, M. B. (2015). Urban planning with respect to environmental quality and human well-being. Environmental Pollution, 208(A), 137-144.

Penna, N. A., & Ferreira, I. B. (2014). Desigualdades socioespaciais e áreas de vulnerabilidade nas cidades. Mercator, 13(3), 25-36. http://dx.doi.org/10.4215/RM2014.1303.0002.

Sagalés, O. R. & Lorda, H. S. (2006). Efectos desbordamiento de la inversión en infraestructuras en las regiones españolas. Investigaciones Regionales, (8), 143-161.

Santos, M. P., da Cunha, M. S., & de Brito Gadelha, S. R. (2017). Distribuição de renda e desenvolvimento econômico: análise da hipótese de Kuznets para os estados brasileiros no período 1992-2010. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 11(2), 251-271.

Sivam, A. (2002). Constraints affecting the efficiency of the urban residential land market in developing countries: a case study of India. Habitat International, 26(4), 523-537. http://dx.doi.org/10.1016/S0197-3975(02)00025-5.

Urbano, P. M. (2005). El papel de las infraestructuras públicas en el desarrollo regional. Nóesis. Revista de Ciencias Sociales y Humanidades, 15(17), 45-67.

Valenzuela, L. (2005). Periferia e infraestructura en el paradero 14. ARQ, 60(60), 62-64. http://dx.doi.org/10.4067/S0717-69962005006000011.

Villaça, F. (2005). As ilusões do Plano Diretor. São Paulo: USP. Recuperado em 20 de outubro 2015, de http://www.usp.br/fau/fau/galeria/paginas/index.html

Villaça, F. (2010). Dilemas do plano diretor. In Fundação Prefeito Faria Lima. O município no século XXI: cenários e perspectivas. São Paulo: CEPAM.

Cómo citar

Cunha, T. A. da, Faria, T. C. de A., & Nascimento, A. C. C. (2019). Efeitos dos planos diretores na cobertura infraestrutural urbana: o Estado de São Paulo como estudo de caso. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 11. Recuperado a partir de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/24678

Número

Sección

Artigos