GOVERNO TEMER E A VOLTA DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL – POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS PARA A HABITAÇÃO POPULAR
Palabras clave:
Habitação popular, Neoliberalismo, Neodesenvolvimentismo, Brasil.Resumen
Este artigo objetiva descrever e exemplificar como o Brasil passa por uma transição do neodesenvolvimentismo para o neoliberalismo na segunda década do século XXI e apontar alguns possíveis desdobramentos deste processo sobre as políticas públicas de habitação. Considerando a afirmação de que, historicamente o capitalismo no Brasil tem dependido de uma certa participação das classes populares para se desenvolver, e analisando os governos Lula e Dilma (2003-2016) em contraposição ao recente governo Temer, pode-se chegar a hipótese de que o país passa por uma nova transição de regime econômico, de volta ao neoliberalismo adotado nos anos 1990 por Fernando Henrique Cardoso (FHC), e que esta transição pode ser um desafio ao desenvolvimento brasileiro, com consequências diretas para a habitação popular. O artigo apoia-se em uma abordagem dialética e qualitativa, que é realizada mediante a análise e interpretação dos referenciais teóricos, bem como dos dados arrecadados com pesquisa documental.
Descargas
Citas
Alvarenga, D. das N., & Reschilian, P. R. (2018). Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP. URBE. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, p. 473-484. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3369.010.003.ao01.
Boito Jr., A., & Berringer, T. (2013). Brasil: Classes Sociais, Neodesenvolvimentismo e Política Externa nos governos Lula e Dilma. Revista de Sociologia e Política, v 21, n 47, pp. 31-38. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000300004.
Boito Jr., A. (2012). As bases políticas do neodesenvolvimentismo. EESP – 9° Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2012. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/16866
Bonduki, N. (2009). Do Projeto Moradia ao programa Minha Casa. In: Revista Teoria e Debate, n 82, pp. 8-14, Fundação Perseu Abramo, São Paulo, maio/junho. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de https://teoriaedebate.org.br/2009/05/01/do-projeto-moradia-ao-programa-minha-casa-minha-vida/
_____. (2008). Política habitacional e inclusão social no Brasil: revisão histórica e novas perspectivas no governo Lula. Revista Eletrônica de Arquitetura e Urbanismo, n 1, pp. 70 -104, São Paulo. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de www.usjt.br/arq.urb/numero_01/artigo_05_180908.pdf
_____. (1994). Origens da habitação social no Brasil. In: Revista Análise Social, vol XXIX (127), pp. 711-732, São Paulo. Recuperado em 02 de junho de 2018, de http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223377539C9uKS3pp5Cc74XT8.pdf.
Brasil. (1964, 16 de dezembro). Lei nº. 4.591 de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Brasília: Diário Oficial da União.
______. (1988, 05 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União.
______. (2016, 16 de junho). Portaria nº 258, de 16 de junho de 2016. Divulga propostas apresentadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social-FDS, na forma que especifica, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.
______. (2016, 15 de dezembro). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União.
______. (2017, 31 de março). Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União.
______. (2001, 10 de julho). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Bresser-Pereira, L. C. (2011). O Brasil e o novo desenvolvimentismo. Revista Eletrônica Interesse Nacional, ano 4, n 13, abril – junho.
_____ O novo desenvolvimentismo. (2009). Globalização e Competição, Rio de Janeiro: Campus-Elsevier. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de http://www.bresserpereira.org.br/Papers-cursos/Cap.3-Novo_desenvolvimentismo.pdf
______. (2014). A Construção Política do Brasil. Sociedade, Economia e Estado desde a Independência. São Paulo: Editora 34.
Bruhn, N. C. P. (2016). Investimento Direto Estrangeiro e a Política Industrial: Um estudo dos efeitos de transbordamentos em países da América Latina. (Tese de doutorado). Programa de Pós-Graduação em Administração. Universidade Federal de Lavras, Lavras.
Cardoso, A. L., & Jaenisch, S. T. (2017) Mercado imobiliário e política habitacional nos governos de Lula e Dilma: entre o mercado financeiro e a produção habitacional subsidiada. In: Anais do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ENANPUR) (p. 1-20). São Paulo: ENANPUR.
Carinhato, P. H. (2008). Neoliberalismo, reforma do Estado e políticas sociais nas últimas décadas do século XX no Brasil. Revista Aurora, Unesp, São Paulo, ano II, n 3, dezembro de 2008.
Carminati, J. G. D. O. (2010). O Impacto do Investimento Direto Estrangeiro no crescimento da economia brasileira, 1986-2009. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Economia. Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
Costa, P. (2018). Com orçamento zero em 2018, o programa Minha Casa Minha Vida é o retrato do desmonte das políticas públicas no Governo Temer. Democracia Popular. Recuperado em 20 de outubro de 2018, de http://www.democraciapopular.org.br/noticia/com-orcamento-zero-em-2018-o-programa-minha-casa-minha-vida-e-o-retrato-do-desmonte-das-politicas-publicas-no-governo-temer.
Estadão. (2017). Retomada imobiliária no Rio fica para 2019. Publicado em 26 de novembro de 2017. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,retomada-imobiliaria-no-rio-fica-para-2019,70002097469
Globo. (2017). Construção civil se retrai em 2017 e segura recuperação da economia. Publicado em 8 de outubro de 2017. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de https://g1.globo.com/economia/noticia/construcao-civil-se-retrai-em-2017-e-segura-recuperacao-da-economia.ghtml
Guerreiro, I. de A. (2015). Sobre a forma do programa Minha Casa, Minha Vida: o projeto de desenvolvimento contraditório do PT. Anais do XVI ENANPUR (1-20). Belo Horizonte: ENANPUR.
Maricato, E. (2016). Cortes no Minha Casa, Minha Vida vão estimular precarização da moradia. In: Revista Carta Capital, 8 de junho de 2016. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de https://www.cartacapital.com.br/revista/903/cortes-no-minha-casa-minha-vida-vao-estimular-precarizacao-da-moradia
Mattei, L. (2011). Gênese e agenda do “Novo Desenvolvimentismo brasileiro”. IV Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira, Rio de Janeiro. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de http://www.ppge.ufrgs.br/akb/encontros/2011/10.pdf
Movimentos ocupam o Ministério das Cidades contra o desmonte do Minha Casa Minha Vida Entidades. Disponível em https://www.cut.org.br/noticias/movimentos-ocupam-ministerio-das-cidades-contra-desmonte-do-mcmv-entidades-cf64
Movimentos de moradia protestam contra cortes de Temer na habitação. Disponível em https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/326346/Movimentos-de-moradia-protestam-contra-cortes-de-Temer-na-habita%C3%A7%C3%A3o.htm
Paulani, L. (2008) Brasil delivery: Servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo.
Pereira, J. M. D. (2011). Uma breve história do desenvolvimentismo no Brasil. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 6, n. 9, p.121-141, jul.-dez.
Pequeno, L. R. B., & Rosa, S. V. (2016). O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza-CE: análise dos arranjos institucionais. In: Cadernos Metrópole (PUCSP), v. 35, p. 191-215.
Pinho, C. E. S. (2017). Ascensão e Ocaso do Governo Dilma Rousseff à Luz das Capacidades do Estado Brasileiro: usurpação democrática e corrosão do Estado de Bem-Estar Social (2011-2016). Em: CARDODO JÚNIOR, J. C. P. (Ed.). Planejamento Governamental e Finanças Públicas no Brasil Contemporâneo: perspectivas críticas ao financiamento do desenvolvimento no século XXI. (1ª ed., p. 25-79). São Paulo: Fundação Perseu Abramo.
Rolnik, R. (2017). Mudanças no FGTS e no Minha Casa, Minha Vida: e os mais pobres? In: Blog da Raquel Rolnik, 23 de fevereiro de 2017. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de https://raquelrolnik.wordpress.com/tag/minha-casa-minha-vida/
______. (2015). Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo.
Rossi, P., & Mello, G. (2017). A restauração neoliberal sob o (des)governo Temer. In: Revista Carta Capital, 4 de abril de 2017. Recuperado em 13 de janeiro de 2018, de https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/a-restauracao-neoliberal-sob-o-des-governo-temer
Singer. (2016). A (falta de) base política para o ensaio desenvolvimentista. In: SINGER, A.; LOUREIRO, I. (Org.). As Contradições do Lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo.
______. (2018). O lulismo em crise: Um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras.
Silva, R. T. F. D.; Santos, A. C. D. L.; Conserva, M. de S.; Santos, V. A. dos; Bezerra, K. A. dos. (2017). Políticas Sociais no Brasil: Do Neoliberalismo ao governo Temer. Em Publicação VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luiz do Maranhão. Nos Anais da VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas.
Sitcovsky, M. (2010). Conciliações e contradições entre assistência social e trabalho: o impacto da bolsa família. Em: E. Mota (Ed.), As ideologias da contrarreforma e o serviço social/organização (1ª ed. p. 211-242). Recife: Ed. Universitária da UFPE.
Valor Econômico. (2018). Setor imobiliário perde 1 milhão de empregos com distratos em 3 anos. Publicado em 24 de abril de 2018. Recuperado em 18 de maio de 2018, de https://www.valor.com.br/empresas/5478275/setor-imobiliario-perde-1-milhao-de-empregos-com-distratos-em-3-anos
Villaça, F. (2011). São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Estudos Avançados, V. 25, N. 71, 37-58. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100004
