Planejamento e orçamento municipal de Teresina para o crescimento econômico e meio ambiente no período de 2014 a 2016

Autores/as

  • Sanny Maria dos Milagres Garcia do Nascimento Universidade Federal do Piauí (UFPI), Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), Teresina, PI, Brasil
  • Jaíra Maria Alcobaça Gomes Universidade Federal do Piauí (UFPI), Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Teresina, PI, Brasil Universidade Federal do Piauí (UFPI), Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Teresina, PI, Brasil

Palabras clave:

instrumentos de planejamento urbano, cidades sustentáveis, crescimento econômico, meio ambiente

Resumen

A construção de cidades sustentáveis parte da perspectiva de compatibilidade entre crescimento econômico e prudência ecológica. Nesse âmbito, o presente estudo analisou a incorporação desse paradigma aos instrumentos de planejamento urbano do município de Teresina. Para tanto, selecionaram-se as diretrizes do plano diretor da cidade que atuam diretamente sobre o crescimento econômico e o meio ambiente e examinaram-se a provisão e a execução orçamentária para essas normas, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Os resultados apontaram para um município que compatibilizou a promoção de atividades produtivas com medidas que diminuíssem as pressões sobre o meio ambiente ao prever no plano diretor critérios relativos à gestão de resíduos sólidos, ao zoneamento ambiental, às áreas verdes, à drenagem urbana, aos rios limpos e ao esgotamento sanitário. Também se percebeu alinhamento entre os instrumentos investigados ao identificar a provisão de recursos para gestão ambiental, saneamento básico, serviços urbanos de limpeza pública e coleta de resíduos, assim como para a promoção de setores produtivos. Mas, ao examinar a execução financeira, verificou-se que menos de 50% do orçamento previsto para essas áreas foi executado, tendo o município concentrado a execução orçamentária em áreas como Previdência Social, encargos especiais e saúde. Concluiu-se que Teresina incorporou nos instrumentos de planejamento urbano analisados os princípios de cidade sustentável, mas nos exercícios de 2014 a 2016 não priorizou essas áreas com recursos financeiros.

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Publicado

2018-11-22

Cómo citar

Nascimento, S. M. dos M. G. do, & Gomes, J. M. A. (2018). Planejamento e orçamento municipal de Teresina para o crescimento econômico e meio ambiente no período de 2014 a 2016. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 10(3). Recuperado a partir de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/23569

Número

Sección

Artigos