Uso de Soluções baseadas na Natureza (SbN) pela Gestão Pública Brasileira no Manejo de Águas Pluviais Urbanas

Abstract

Este artigo evidencia a utilização das Soluções baseadas na Natureza como alternativa complementar adotada pela gestão pública brasileira para o manejo de águas pluviais urbanas. O aumento da impermeabilização do solo decorrente da urbanização, a mudança climática, a degradação ambiental e poluição hídrica, além dos desafios hidrológicos deste século, têm alavancado a busca por opções sustentáveis a fim de reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem que causa alagamentos e inundações, melhorar a qualidade da água, aumentar a resiliência urbana e a valorização do ambiente natural e seus benefícios. Nesse contexto, este trabalho tem por objetivo elucidar a utilização dessas técnicas nos Planos Diretores de Drenagem Urbana e respectivos Manuais de Drenagem Urbana, ferramentas indispensáveis de regulamentação, em um contexto nacional. Esta investigação define-se metodologicamente como uma pesquisa exploratória e documental, na qual foi salientado que, apesar da gestão pública, através de suas normas e regulamentações de manejo de águas pluviais, propor a utilização de várias dessas técnicas como parte da drenagem urbana, e das Soluções baseadas na Natureza serem uma opção valiosa, ainda é preciso uma abordagem integrada que contemple a diversidade das áreas urbanas, a participação de diversos agentes da sociedade e as particularidades de cada dispositivo.