A criação de regiões metropolitanas no Brasil

fatores políticos, institucionais e regionais

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar a criação de regiões metropolitanas, a partir de fatores políticos, institucionais e regionais que influenciam sua difusão pós Constituição de 1988. A partir de elementos da teoria de difusão de políticas públicas, foram analisados quatro Estados: Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Utilizou-se pesquisa qualitativa a partir de observação de leis complementares estaduais, entrevistas semiestruturadas com lideranças políticas e da burocracia dos Estados, bem como análise cartográfica. Os resultados mostram que a criação de regiões metropolitanas nesses Estados tem como elemento chave de explicação o aumento de repasses de recursos de programas do governo federal. Isso se deu sem atender a critérios técnicos e sem que houvesse o desenvolvimento de estruturas funcionais e de gestão adequadas como empresas metropolitanas, conselhos participativos e fundos de financiamento. Com base na análise dos casos, conclui-se que a institucionalização de regiões metropolitanas foi uma estratégia dos políticos estaduais visando recursos para os municípios, sem atenção à governança interfederativa de função pública de interesse comum entre os entes federados. Isso levou à criação de regiões metropolitanas disfuncionais em todo o país, pós Constituição de 1988.