Arranjos Regionais para a disposição final de resíduos sólidos: estudo de caso do Estado da Paraíba

Abstract

O crescimento do volume e a má gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) geram desafios para a sustentabilidade ambiental, social e econômica. Portanto, os sistemas de gestão de resíduos de forma regionalizada criam benefícios, como economias de escala e minimização de impactos ambientais. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar os arranjos regionais formalizados e investigar possíveis parcerias públicas e/ou privadas instituídas para a disposição final dos RSU na Paraíba. A pesquisa foi fundamentada em dados secundários e visitas técnicas, de modo a identificar os locais de disposição final de RSU e comparar com o estudo de regionalização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-PB). Concluiu-se que a proposta de regionalização estadual, assim como os consórcios formados e/ou em formalização, não foi bem-sucedida, sendo 9 das 14 regiões geoadministrativas propostas no PERS-PB não desenvolvidas. Dessa forma, os municípios têm participado de outros arranjos, 45% dos aterros sanitários utilizados pelos municípios foram constituídos a partir de parcerias público-privadas. Além disso, verificou-se que alguns aterros privados estão em desacordo com a legislação, necessitando de adequações. Assim, os arranjos formados para compartilhamento de aterros devem servir como guia para que o poder público crie mecanismos de adequação da gestão eficiente dos RSU.