Doações de Terras Públicas e Questões Urbano-Religiosas: Um Estudo de Caso na “Capital Da Fé” - Juazeiro do Norte - CE

Abstract

Refletir epistemologicamente sobre o espaço urbano nos direciona a contemplar a cidade como algo além de ruas, parques e moradias. Nesse viés, seguindo correntes urbanísticas críticas, devem-se considerar as relações de poder enquanto artefatos substanciais à ocupação/divisão do espaço urbano público e privado, bem como ao direito à cidade. Berço no qual repousam argumentos sinalizadores de assimetrias provenientes de questões de ordem subjetiva, como a religião. Assim, faz-se necessário pensar a relação entre o espaço público e religião. Não obstante, a presente pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, versa analisar as doações próprias da municipalidade de Juazeiro do Norte – CE a organizações/instituições/finalidades religiosas, entre os anos 2000 a 2019. Para tal, adotou-se, como método de coleta de dados, uma pesquisa documental na legislação ordinária ambiental do município e, para a sistematização e apresentação das informações, incorporaram-se métodos/técnicas de estatística descritiva. Diagnosticou-se expressiva parcela de doações próprias da municipalidade de Juazeiro do Norte a organizações/instituições católicas e, em sobreposição, evangélicas. Isso não se projeta a religiões socialmente marginalizadas, tais como as de matrizes africanas, afro-brasileiras, espíritas e indígenas. É uma realidade incongruente às prerrogativas constitucionais brasileiras, sobretudo, em virtude dos seus fins meramente religiosos e não equitativos em relação a doutrinas não cristãs e não hegemônicas.