DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO NA EXPANSÃO DAS CIDADES: ENTRE PLANOS E REALIDADE

Authors

  • Silvia Maria Santana Andrade Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Wilza Gomes Reis Lopes Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Antônio Cardoso Façanha Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Keywords:

Expansão Urbana, Gestão Urbana, Plano Diretor.

Abstract

A expansão do perímetro urbano para construção de conjuntos habitacionais ou mesmo regularizações de ocupações espontâneas são realidades nas cidades brasileiras. À medida que a cidade cresce, são aterrados córregos e lagoas, cortadas encostas e ocupadas margens de rios e áreas naturais. As questões socioambientais estão cada vez mais presentes nas propostas de planejamento e ordenamento do território. Neste artigo é analisada a relação entre os planos diretores e a expansão urbana, diante dos novos desafios ambientais apresentados ao planejamento e gestão urbana, tendo como enfoque a cidade de Teresina, Piauí. Foi realizada revisão bibliográfica e discussão do tema. Executou-se levantamento e análise documental de instrumentos regulatórios, planos e programas municipais, observando os Planos Diretores e a legislação que os ampara. Os principais problemas urbanos destacados em seus planos, foram a drenagem urbana precária; a falta de aterro sanitário; o desmatamento; as queimadas; dificuldades na mobilidade e no transporte urbano. O novo Plano Diretor Teresina Agenda 2030 e legislação mais recente apontam para melhores cenários no futuro de Teresina, no entanto, ainda se faz necessário maior eficiência na construção da sustentabilidade urbana.

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References

Acselrad, H (Org.). (2009). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.

Antonello, I.T. (2013). Potencialidade do Planejamento Participativo no Brasil. Sociedade & Natureza, 25(2), 239-254.

Bastos, C. A. (1994). Dicionário Histórico e Geográfico do Estado do Piauí. Teresina: Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

Braga, R. (2001). Política urbana e gestão ambiental: considerações sobre plano diretor e o zoneamento urbano. In: Carvalho, P. F. de & Braga, R. (Org.) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. (p. 95-109). Rio Claro: LPM-UNESP.

Brasil (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União.

Castelo Branco, A. F. V. (2012). A ação do Estado e do mercado imobiliário no processo de segregação sócioespacial em bairros da Zona Leste de Teresina. (Tese de Doutorado), Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro.

Façanha, A. C. (1998). A evolução Urbana de Teresina: agentes, processos e formas espaciais. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco. Recife.

Foresti, C. (1990). Proposta Metodológica para o estudo ambiental e da estruturação do espaço urbano em áreas metropolitanas. In: Anais doVI Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Manaus: INPE. Recuperado em18 de agosto de 2016, de http://marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/marte@80/2008/08.15.19.31/doc/336-340.pdf.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2018). Cidades: Panorama (População). Recuperado em 13 de dezembro de 2018, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/teresina/panorama

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2010a). Cidades: Teresina. Recuperado em 25 de janeiro de 2015, de http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=221100&search=piaui|teresina.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2010b). Censo 2010:Estatisticas. Recuperado em 28 de janeiro de 2017, de http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse/sinopse_tab_brasil_zip.shtm.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2010c). Malha Digital de Setores Censitários. Recuperado em 28 de janeiro de 2017, de http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2005). Áreas urbanizadas. Recuperado em 28 de janeiro de 2017, de http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/geografia_urbana/areas_urbanizadas/default.shtm.

Leff, E. (2001). Saber Ambiental. Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

Lima, A. J. (2012). Planos diretores e os dilemas da governança urbana no Brasil. Textos e Contextos. (11)2, 362-375.

Lima, A. J. (2011). Gestão urbana e os planos diretores participativos: o que apontam os dados. In: Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais (CONLAB), Salvador: UFBA. Recuperado em 20 de janeiro de 2017, de http://docplayer.com.br/3267288-Gestao-urbana-e-os-planos-diretores-participativos-o-que-apontam-os-dados.html.

Lima, A. J. & Rodrigues Neto, E. X. (2006). Governo local e iniciativas de políticas urbanas em Teresina. Cadernos Metrópole. 15, 113-144.

Lima, I. M. M. F. (2002). Teresina: Urbanização e Meio Ambiente. Scientia et Spes. Teresina, 1(2), 181-206.

Lima, I. M. M. F. (1995). A realidade Sócio-Ambiental do Piauí. In: Santana, R. N. M. (Org.). Piauí: Formação, Desenvolvimento, Perspectivas. (p. 429-461). Teresina: Halley.

Mendes, G. (1996). Balaio de ideias. Teresina: Editora George Mendes

Nascimento, E. & Matias, L. F. (2011). Expansão urbana e desigualdade socioespacial: uma análise da cidade de Ponta Grossa (PR). RA’EGA, Curitiba, 23, 65-97.

Nascimento, F. A. (2007). Cajuína e cristalina: as transformações espaciais vistas pelos cronistas que atuaram nos jornais de Teresina entre 1950 e 1970. Revista Brasileira de História. 27(53), 195-214.

Nunes, M. C. P. & Abreu, I. G. (1995). Vilas e Cidades do Piauí. In: Santana, R. N. M. de (Org.). Piauí: Formação, Desenvolvimento, Perspectivas. (p. 83-111). Teresina: Halley.

Rodrigues, R. S. & Veloso Filho, F. A. (2015). O Planejamento Urbano Enquanto Fonte de Pesquisa na Geografia Urbana Histórica: Análise dos Planos Diretores Urbanos de Teresina-PI. In: Anais do XIV Simpósio Nacional de Geografia Urbana. Fortaleza: SIMPURB.

Rodriguez, J. M. M. & Silva, E. V. (2013). Planejamento e Gestão Ambiental: subsídios da Geoecologia das Paisagens e da Teoria Geosistêmica. Fortaleza: Edições UFC.

Rolnik, R (2008). Pactuar o território: desafio para a gestão de nossas cidades. Revista Princípios. São Paulo, n. 97, ago./set., 2008.

Sachs-Jeantet, C. (2016). Ciudad y Gestión de las Transformaciones Sociales. Revista URBANO, Concepción, Chile, v.10, n. 16, p. 86-97. nov, 2007. Disponível em: <http://revistas.ubiobio.cl/index.php/RU/article/view/380/343>. Acesso em: 17 ago. 2016.

Santos Jr., O. A. & Montandon, D. T. (2011). Síntese, Desafios e Recomendações. In: Santos Junior & Montandon (Org.). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas. (p. 27-56). Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ.

Silva, G. C.; Lopes, W. G. R. & Monteiro, M. S. L. (2015). Presença de condomínios horizontais e loteamentos fechados nas cidades contemporâneas: expansão e transformações do espaço urbano de Teresina, Piauí. Geosul, 30(59), 167-187.

Silva, G. J. A.; Romero, M. A. B. (2008). Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 15(17), 110-135.

Souza, M. L. (2016). Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos, 11 ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil

Streglio, C. F. C.; Ferreira, D. T. & Oliveira, I. J. (2013). O Processo de Expansão Urbana e seus Reflexos na Redução da Cobertura Vegetal no Município de Goiânia-Go. RA’EGA, 28, 181-197.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, SEMPLAN (2017). Legislação Urbana. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina. Recuperado em 19 de janeiro de 2017, de http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/TERESINA-LEGISLAÇÃO-URBANA-20171.pdf.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, SEMPLAN (2015). Teresina Agenda 2030. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina. Recuperado em 01 de outubro de 2016, de http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/2015/10/Teresina-Agenda-2030.pdf.

Teresina, Prefeitura Municipal de Teresina (2014). Plano de Requalificação Urbana. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN). Recuperado em 24 de janeiro 2017, de http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/APRESENTAÇÃO_PRU_TERESINA.pdf.

Teresina. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, SEMPLAN (2013). Diagnóstico, Avanços, Desafios: Teresina 2000-2010. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina, 2013. Recuperado em 25 de janeiro de 2017, de http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/Teresina-Diagnóstico-Set-2013.pdf.

Teresina, Prefeitura Municipal de Teresina (2012). Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS de Teresina – PI. Produto 3: Estratégias de ação. Recuperado em 17 janeiro de 2017, de http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/upload/2014/09/PRODUTO-3_ESTRATEGIAS_DE_AÇÃO.pdf.

Teresina (2002). Teresina Agenda 2015: Plano de Desenvolvimento Sustentável. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina.

Teresina (2006). Plano de Desenvolvimento Sustentável – Teresina Agenda 2015. Lei nº 3.558, de 20 de outubro de 2006. Recuperado em 16 de agosto de 2018, de: http://semplan.35.193.186.134.xip.io/wp-content/uploads/sites/39/2017/03/Lei- nº-3.558-de-20.10.2006-PLANO-DIRETOR.pdf

Teresina (1988). Legislação Urbana de Teresina. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina.

Teresina (1977). I Plano Estrutural de Teresina. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina.

Teresina (1969). Plano Diretor Local Integrado. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina.

Weise, A. W.; Philips, J. W.; Hochheim, N.; Trierweiller, A. C. & Bornia, A. C. (2013). Contramedidas da especulação imobiliária no mercado residencial. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, 20(27), 124-141.

Zhao, J.; Chen, S.; Jiang, B.; Ren, Y.; Wang, H.; Vause, J. & Yu, H. (2013). Temporal trend of green space coverage in China and its relationship with urbanization over the last two decades. Science of the Total Environment. 442, p. 455-465.

Zhou, X. & Wang, Y. (2011). Spatial–temporal dynamics of urban green space in response to rapid urbanization and greening policies. Landscape and Urban Planning. 100(3), p. 268-277.

How to Cite

Lima, S. M. S. A., Lopes, W. G. R., & Façanha, A. C. (2019). DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO NA EXPANSÃO DAS CIDADES: ENTRE PLANOS E REALIDADE. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 11. Retrieved from https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/24901

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