Políticas públicas em prol da sustentabilidade na construção civil em municípios brasileiros

Abstract

O crescimento insustentável de diversas cidades no mundo e também no Brasil causa efeitos negativos que podem interferir nos insumos fundamentais para as economias modernas, como água e energia, sendo necessária a adoção de um modelo de crescimento mais sustentável, adequando o desenvolvimento das cidades às novas demandas. Assim, objetivou-se com este estudo identificar e analisar, por meio de pesquisa on-line, as políticas públicas de incentivo às práticas projetuais pautadas na sustentabilidade nos municípios brasileiros, considerando que mudanças efetivas dependem, dentre outros aspectos, de programas de incentivo e de legislações específicas. Como método de recorte territorial, foi adotado o âmbito da municipalidade, no qual foram catalogadas as políticas públicas, com o registro, por fim, dos resultados em forma de planilhas e gráficos. A região Sul apresentou um quantitativo mais expressivo de iniciativas. Foi possível constatar também que os temas mais abordados nesse universo referem-se à água, à energia e à mobilidade urbana. E, entre as medidas que se aplicam ao planejamento e à construção de edifícios, as iniciativas mais frequentes são as provenientes de incentivos concedidos pelas prefeituras, a partir do cumprimento de determinados requisitos.