Conflitos interescalares: o local e o metropolitano na gestão do território

Authors

  • Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva
  • Lindijane de Souza Bento Almeida
  • Glenda Dantas Ferreira
  • Raquel Maria da Costa Silveira

Keywords:

regiões metropolitanas, governança colaborativa, planejamento e gestão territorial

Abstract

Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é reveladora das disputas interescalares do poder sobre o Território, expressas na busca por capturar planos, programas e projetos de desenvolvimento local com justificativas supralocais. Objetiva-se, aqui, entender de que modo a disputa por projetos territoriais leva em conta o conflito interescalar, articulando o Planejamento e a Gestão urbana no território metropolitano. Para tanto, a pesquisa destacou algumas ações que revelam as formas de centralização e descentralização do Planejamento e da Gestão na Região Metropolitana de Natal, RN, Brasil, na última década (2006-2016). Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico relacionada ao planejamento e à gestão territorial, bem como à descentralização e à governança colaborativa e à pesquisa documental de leis e decretos, assim como a leitura de projetos urbanos locais com incidência metropolitana.

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Published

2018-11-22

How to Cite

Silva, A. F. C. da, Almeida, L. de S. B., Ferreira, G. D., & Silveira, R. M. da C. (2018). Conflitos interescalares: o local e o metropolitano na gestão do território. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 10(3). Retrieved from https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/23417

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