Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista

Abstract

O artigo traz uma releitura da história do planejamento regional centrado no Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista, e nos principais estudos e planos desenvolvidos a partir dos anos 1940. Com essa proposta, o recente período histórico pôde ser mais bem situado em relação à institucionalização da região metropolitana (2012), ao Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (2014) e ao Estatuto da Metrópole (2015), e apontamentos para discussões foram trazidos a caminho da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Assim, os debates em curso a respeito do referido novo plano regional (metropolitano) tendem a se tornar mais qualificados para fazer valer uma visão crítica e novos posicionamentos concernentes à contradição histórica de nossos dias, dispondo, lado a lado, a tendência ao planejamento pretendido para validação de um projeto hegemônico reforçador de disparidades socioterritoriais e o provável movimento de novos agentes pleiteadores de processos participativos consistentes e justiça social.