Evidências de imprecisão nas políticas habitacionais brasileiras: o caso de São Paulo

Authors

  • Tiago Augusto da Cunha
  • Maristela Siolari da Silva

Keywords:

Habitação, Demanda, Desigualdade Social, Programa Minha Casa, Minha Vida, São Paulo

Abstract

Após 2002, novos instrumentos e objetivos foram adicionados à política habitacional nacional, voltados para a inclusão e a equidade social ao propor a garantia de acesso à habitação para a população financeiramente mais carente. Nesse sentido, interessa ao presente estudo investigar a acurácia do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), elucidando se os aportes estão, de fato, atingindo a população mais privada de meios físico-financeiros para adquiri-la. A bibliografia recente aponta o contrário. Presume-se, portanto, que a relação público alvo/público atingido divirja. Para tanto, lança-se mão de dados provenientes da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e da Caixa Econômica Federal (CEF), que esmiúçam o déficit habitacional municipal e os empreendimentos destinados a saná-lo, segundo faixas de renda e localização. Os dados, por sua vez, compreendem os empreendimentos aprovados, não necessariamente executados, até 2013 no Estado de São Paulo. Opta-se por utilizá-lo como recorte territorial, haja vista que apresenta os mais significativos valores absolutos de déficit habitacional da União. Nota-se que a política habitacional brasileira é territorialmente abrangente e correlata à presença do déficit, entretanto persiste a reprodução de desigualdades de acesso à moradia por meio de critérios de renda.

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Published

2018-01-29

How to Cite

da Cunha, T. A., & Siolari da Silva, M. (2018). Evidências de imprecisão nas políticas habitacionais brasileiras: o caso de São Paulo. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 10(1). Retrieved from https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/20755

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