O cidadão nas políticas públicas: realidade ou utopia?

Abstract

O artigo se propõe a identificar elementos contributivos que levem as políticas públicas a reconsiderar o cidadão como ator principal da esfera pública, verificando evidências de sua utilização em linhas estratégicas municipais. A partir da discussão teórica do papel do cidadão, fundamentada na Teoria da
Complexidade, e posterior aproveitamento de modelos atuais de linhas estratégicas de cidades referência para fins de comparabilidade, foi possível fundamentar e apresentar resultados de forma a responder qual papel tem sido destinado ao cidadão nas declarações de intenções dos gestores municipais, bem como sob quais influências de modelos epistemológicos e de desenvolvimento se encontram tais políticas públicas. Por meio de pesquisa qualitativa e exploratória, conclui-se que na maioria das experiências de políticas públicas analisadas, o cidadão, quando é levado em consideração, ocupa posições secundárias. Do ponto de vista teórico, isso se deve ao fato de predominarem nos processos de elaboração das políticas públicas racionalidades lineares, instrumentais e excludentes, em detrimento de racionalidades não lineares e abertas aos anseios dos cidadãos.