Propriedade coletiva e regularização fundiária: o caso da usucapião Especial urbana coletiva da Chácara do Catumbi na cidade do Rio de Janeiro

Autores

Palavras-chave:

Propriedade coletiva, Regulação Fundiária, usucapião coletiva, Chácara do Catumbi

Resumo

O presente artigo tem como finalidade suscitar o debate sobre o comum no contexto fundiário, assim como os temas da informalidade urbana e da propriedade coletiva no Brasil, baseado em pesquisa-ação sobre o processo de registro da Usucapião Especial Urbana Coletiva da Chácara do Catumbi, pequena localidade situada no bairro do Catumbi (Rio de Janeiro). O presente trabalho estuda os desafios da gestão de propriedades coletivas no contexto brasileiro, analisa o debate em torno do comum em questões envolvendo os direitos de propriedade e, por fim, debate os principais desafios da gestão coletiva da propriedade através do caso da Chácara do Catumbi.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rafael Soares Gonçalves, PUC-Rio

Advogado e historiador, doutor em História pela Universidade de Paris VII, Coordenador do Laboratório de Estudos Urbanos E Socioambientais (LEUS), Professor do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio

Josiane do Vale, PUC-Rio

Assistente social, Mestre em Serviço Social, Pesquisadora do Laboratório de Estudos Urbanos e Socioambientais (LEUS/PUC-Rio)pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Serviço Social da PUC-RJ

Referências

Baremblitt, G. (1992). Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática (1 ed.). Rio de Janeiro: Editora

Record.

Basudeb, G-K, Kanbur, R., & Ostrow, E. (2006). Beyond informality and formality. In Basudeb, G-K, Kanbur, R., & Ostrow, E.

(Eds.), Linking the Formal and Informal Economy: Concepts and Policies (p. 1-18). New York: Oxford University Press.

Barrère, C. (2001). Pour une théorie critique des droits de propriét. ACTUEL MARX, 29(1), 11-45.

Benicio, E., (2002). “Com medo do despejo”, Jornal O Povo, 30 de julho de 2002.

Bollier, D. (2014). La renaissance des communs. Pour une société de coopération et de partage (1a ed.). Paris: Éditions Charles

Léopold Mayer.

Brum, M. (2018). Opção pelos pobres: a Pastoral de Favelas e a reorganização do Movimento de Favelas no Rio de Janeiro na

redemocratização, Estudos Históricos, 31(65), 428-432. http://dx.doi.org/10.1590/s2178-14942018000300006.

Brasil. (2016). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988,

com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos

/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.

Brasil. (2001, 10 de julho de 2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição

Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, seção 1.

Carvalho, A. M., & Siqueira, J. do C. A. (2019). Construção Histórica do direito Real de Propriedade: o pensamento de Paolo

Grossi. Direito das políticas públicas, 1(1), 53-66.

Carvalho, M. J. M., & Dornelas, B. A. (2008). A Insurreição Praieira. Almanack braziliense, 4(8), 5-38.

https://doi.org/10.11606/issn.1808-8139.v0i8p5-38

Cavalcanti, M. (2009). Do barraco à casa: tempo, espaço e valor(es) em uma favela consolidada. Revista Brasileira de Ciências

Sociais, 24(69), 69-80. https://doi.org/10.1590/S0102-69092009000100005.

Collectif Inverses. (Tadié, J.; Morelle, M.; Bautès, N.; Bénit-Gbaffou, C.; Rivelois, J.; Jacquot, S.; Sierra, A.), (2016), L’informalité

politique en ville. 8 chercheurs et 9 villes face aux modes de gouvernement urbain, L’espace politique, 29(2).

Congost, R. (2003). Property rights and historical analysis: what rights? What history?. Past & Present, 181(1), 73-106.

https://doi.org/10.1093/past/181.1.73.

Gonçalves, R. S. (2012). O mercado de aluguel nas favelas cariocas e sua regularização numa perspectiva histórica.

GEOgraphia, 13(26), 114-135. https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2011.v13i26.a13627

Gonçalves, R. S. (2017). L’informalité comme une ressource urbaine? Le cas des favelas de Rio de Janeiro. EchoGéo, 11(39),

-16. https://doi.org/10.4000/echogeo.14872

Gonçalves, R. S. (2019). Reflexões preliminares sobre a reforma urbana e o direito à cidade. In J. G. Souza Junior, N. Saule

Junior, A. N. V. Lima, H. B. Frota, K. F. Martins, L. M. S. M. Casimiro, M. E. Cafrune, M. Leão, M. L. P. Fontes, R. Jacovini, S. D.

Marques (eds.), Introdução crítica ao direito urbanístico (p. 187-194). Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Gonçalves, R. S., Bautès, N., & Maneiro, M. (2018). A Informalidade Urbana em Questão. Revista O Social em Questão, (42), 9-

Halbwachs, M. (2006). A memória coletiva. São Paulo: Centauro Editora.

Hardin, G. (1968). The Tragedy of the Commons. Science, 162(3859), 1243-1248.

Hoofs, K. (2010). Property rights in legal history. In B. Bouckaert (ed.), Property law and economics (1st ed., p. 5-30).

Cheltenham, UK, Northampton, MA, USA: Edward Elgar.

Lago, L. (2001). Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília:

Supremo Tribunal Federal.

Le Roy, E. (1999). Le jeu des !ois. Une anthropologie "dynamique" du droit (1º ed.). Paris: LGDJ.

Macfarlane, C. (2016). Repenser l’informalité: la politique, les crises et la ville. Lien social et Politiques, 33(76), 44-76.

https://doi.org/10.7202/1037065

Mendes, A. F. (2012). Para além da “Tragédia do Comum”. Conflito e produção de subjetividade no capitalismo

contemporâneo (Tese de Doutorado). Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Motta, M. M. M. (2017). Antiguidade é posto: a Aldeia de Imbuí, conflitos e memórias (séculos XIX e XXI). História Unisinos,

(1), 1-12.

Obregon, D. D. T. (2016). La organización social como promotor urbano frente al fracaso de la Política Nacional de

Formalización (1996-2015) (Dissertação de mestrado). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Pontificia Universidade

Católica do Chile, Santiago do Chile.

Ostrom, E. (1990). Governing the Commons. The Evolution of Institutions for Collective Action (1ª ed.). Cambridge: Cambridge

University Press.

Pilati, J. I. (2009). Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais. Revista

Seqüência, 30(59), 89-119. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2009v30n59p89

Pereira, D. Q. (2011). A usucapião especial urbana e a efetivação da função social da propriedade. Revista de Direito da Cidade,

(02), 245-274.

Ribeiro, T. F. (2020). “Os “Community Land Trusts”: potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades

brasileiras”. Revista de Direito da Cidade, 12(1), 609-631.

Roy, A. (2011). Urbanisms, worlding practices and the theory of planning. Planning Theory, 10(6), 6-15.

Santos, C. N. F. (1980). Como projetar de baixo para cima – uma experiência em favela. Revista de Administração Municipal,

(156), 6-27.

Santos, C. N. F. (1982). A Desordem é só uma ordem que exige uma leitura mais atenta. Revista de Administração Municipal,

ano 29(165), 6-17.

Stébé, J. (2016). Le logement social en France (1a ed.). Paris: PUF.

Thiollent, M. (2011). Metodologia da pesquisa-ação. (18a ed.). São Paulo: Cortez, 2011.

Tripp, D. (2005). Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Educação e Pesquisa, 31(3), 443-466.

Valadares, R. G. (2018). Breve análise da participação de cooperativas nas políticas públicas habitacionais no Brasil e no

Uruguai. Redes, 6(2), 187-202.

Downloads

Como Citar

Gonçalves, R. S., & do Vale, J. (2021). Propriedade coletiva e regularização fundiária: o caso da usucapião Especial urbana coletiva da Chácara do Catumbi na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 13(4). Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/27783

Edição

Seção

Artigos