O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana

Autores

  • Renata Bovo Peres Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
  • Andréia Márcia Cassiano Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Palavras-chave:

estudo de impacto de vizinhança, planejamento urbano, políticas públicas, meio ambiente.

Resumo

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração de EIVs. Utilizando-se pesquisa qualitativa, envolveu pesquisa bibliográfica e documental e análises de casos. Inicialmente, identificou-se o panorama da legislação de EIV. Posteriormente, apresentou-se o roteiro metodológico que inclui nove componentes de processo: apresentação da proposta; triagem; determinação do escopo; elaboração; análise técnica; consulta pública; decisão; monitoramento e acompanhamento. Esse roteiro foi verificado em quatorze municípios das regiões sul e sudeste do Brasil. Para superar desafios de ordem técnica, política e administrativa foram indicadas perspectivas de aperfeiçoamentos do EIV. Estas envolvem necessidade de maior orientação de procedimentos; articulação do EIV aos processos de licenciamento urbanístico e ambiental; instrumentalização do poder público na conduta dos processos de empreendimentos; ampliação dos espaços de debates; integração de ações e instâncias federais, estaduais e municipais; constituição de redes entre universidades, municípios e demais setores, visando um trabalho de formação, enfrentamento e renovação da gestão urbana e ambiental do país.

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Biografia do Autor

Renata Bovo Peres, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Arquiteta e Urbanista (IAU-USP), Doutorado em Engenharia Urbana (UFSCar), professora do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, SP-310, São Carlos, CEP 13565-905.

Andréia Márcia Cassiano, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Geóloga (UNESP), Doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental (USP), pesquisadora do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, SP-310, São Carlos, CEP 13565-905.

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Como Citar

Peres, R. B., & Cassiano, A. M. (2019). O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana. Revista Brasileira De Gestão Urbana, 11. Recuperado de https://periodicos.pucpr.br/Urbe/article/view/25548

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