Governança corporativa: a situação das empresas brasileiras em relação às melhores práticas
DOI:
https://doi.org/10.7213/rebrae.v2i2.13439Palabras clave:
Governança corporativa. Estratégia. Gestão.Resumen
O conceito de governança corporativa nasceu com o objetivo de fornecer maior nível de transparência em relação às empresas de capital aberto. Contudo, passou a ser entendido como de fundamental importância para o sucesso das organizações em geral, desafiando-as a se tornarem mais transparentes, socialmente responsáveis e capazes de se reportar com eficácia aos seus gestores e stakeholders, sejam do setor público ou privado, de empresas ou universidades. O tema da governança corporativa significa, entre outros aspectos, compreender que as organizações são regidas por diversas instâncias, cada uma com seus próprios critérios de gestão. Nessa linha, analisa-se a situação das práticas de governança corporativa no Brasil diante de práticas em outros grupos de países. Adotou-se como base recomendações de boas práticas para o Brasil, comparadas com aquelas elaboradas por outros grupos de países. Como tais recomendações são elaboradas em termos ideais, procurou-se avaliar a efetividade de sua aplicação, principalmente no Brasil, mediante análise das diferentes perspectivas da literatura que trata do tema. Com exceção de algumas iniciativas pontuais de sucesso, as evidências empíricas demonstram grandes fragilidades quanto ao desenvolvimento e à institucionalização de boas práticas de governança corporativa no Brasil.Descargas
Citas
ANDRADE, A.; ROSSETTI, J. P. Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
BERGLÖF, E. Corporate control and capital structure: essays on property rights and fi nancial contracts. Stockholm: Stockholm School of Economics – Institute of Economics Research (EFI) and the Institute of International Business (IIB), 1990.
BLACK, B. S.; CARVALHO, A. G. de; GORGA, E. An overview of Brazilian corporate governance. Ithaca: Cornell Legal Studies, 2008.
BRENNAN, D. M. Policy and corporate governance in the wake of Enron’s collapse. Social Text, New York, v. 21, n. 4, p. 35-50, 2003.
BROWNE, J. Corporate codes of conduct. In: BEVIR, M. (Org.). Encyclopedia of Governance. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2007. v. 1. p. 163-164.
CADBURY REPORT. The report of the Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance. London: The Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance and Gee and Co., 1992.
CASTIGLIONE, D. Accountability. In: BEVIR, M. (Org.). Encyclopedia of Governance. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2007. v. 1, p. 1-7.
CIFRINO, D. A. et al. An insider’s guide to going public: a guide to initial public offerings and life as a public company. 2nd ed. Chicago, IL: RR Donnelley, 2004.
ENRIONE, A.; MAZZA, C.; ZERBONI, F. Institutionalizing codes of governance. American Behavioral Scientist, v. 49, n. 7, p. 961-973, 2006.
FRANKS, J.; MAYER, C. Hostile takeovers and the correction of managerial failure. Journal of Financial Economics, New York, v. 40, n. 4, p. 163-181, 1996.
GILL, A. Corporate governance as social responsibility: a research agenda. Berkeley Journal of International Law, New York, v. 26, n. 2, p. 452-478, 2008.
GOVERNANCE METRICS INTERNATIONAL – GMI. GMI country rankings. Report. New York: GMI, 2006.
GOVERNANCE METRICS INTERNATIONAL – GMI. GMI country rankings. Report. New York: GMI, 2007.
GOVERNANCE METRICS INTERNATIONAL – GMI. Brazil: corporate governance and economic development. New York: GMI, 2008a.
GOVERNANCE METRICS INTERNATIONAL – GMI. GMI country rankings. Report. New York: GMI, 2008b.
GOVERNANCE METRICS INTERNATIONAL – GMI. GMI country rankings. Report. New York: GMI, 2009.
HITT, M. A.; IRELAND, R. D.; HOSKINSON, R. E. Administração estratégica: competitividade e globalização. 2. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA – IBGC. Código das melhores práticas. 2. ed. São Paulo: IBGC, 2004.
JOHNSON, G.; SCHOLES, K.; WHITTINGTON, R. Explorando a estratégia corporativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2007.
JOHNSTON, D. J. Foreword. In: ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Principles of corporate governance. 2nd ed. Paris: OECD Publishing, 2004. p. 66.
KOLK, A. Sustainability, accountability and corporate governance: exploring multinationals’ reporting practices. Business strategy and the environment, New York, v. 17, n. 1. p. 1-15, 2008.
RISK ADVISORY SERVICES. 2º estudo sobre as melhores práticas de governança corporativa no Brasil e nos Estados Unidos. São Paulo: KPMG, 2007. Base - Relatório Anual 20-F.
LA PORTA, R.; LOPEZ-DE-SILANE, F.; SHLEIFER, A. Corporate ownership around the world. Cambridge, MA: Working Papers; National Bureau of Economic Research, 1998.
LA PORTA, R.; LOPEZ-DE-SILANE, F.; SHLEIFER, A. Corporate ownership around the world. The Journal of Finance, New York, v. 54, n. 2, p. 471-517, 1999.
LIN, C. Corporatisation and corporate governance in China’s economic transition. Economics of Planning, New York, v. 34, n. 1, p. 5-35, 2001.
LODI, J. B. Governança corporativa: o governo da empresa e o conselho de administração. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
MAYNTZ, R. Common goods and governance. In: HERITIER, A. (Org.). Common goods. Reinventing European and international governance. Lanham: Rowman & Littlefi eld Publishers, 2001. p. 15-27.
MAYNTZ, R. Mechanisms in the analysis of macro-social phenomena. Köln: Max Planck Institute for the Study of Societies, 2003. p. 1-21. MPIfG Working Paper 03/3.
MEYER Jr., V. Enfrentando as crises: competição e estratégias. In: MEYER Jr., V.; MURPHY, J. P. (Org.). Liderança e gestão da educação superior católica nas Américas. Curitiba: Champagnat, 2007. p. 265-295.
MEYER, J. W.; JEPPERSON, R. L. The ‘actors’ of modern society: the cultural construction of social agency. Sociological Theory, New York, v. 18, n. 1, p. 100-120, 2000.
MILLSTEIN, I. M. Laying the groundwork for economic growth. Economic Perspectives, New York, v. 10, n. 1, p. 4-7, 2005.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. White Paper on corporate governance in Latin America. Paris: White Paper, 2003.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT – OECD. Principles of corporate governance. Paris: White Paper, 2004.
OMAN, C.; BLUME, D. Corporate governance: the development challenge. Economic Perspectives, v. 10, n. 1, p. 16-19, 2005.
PRABHAKAR, R. Corporate governance. In: BEVIR, M. (Org.). Encyclopedia of Governance. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2007. v. 1, p. 165-168.
PROCOPIUCK, M.; FREY, K. Articulações organizacionais em redes de políticas públicas no ciberespaço: o caso da política de difusão social de TICS em Porto Alegre e Curitiba. Organizações & Sociedade, v. 16, n. 51, p. 687-706, 2009.
PROWSE, S. Corporate governance in an international perspective: a survey of corporate mechanisms among large fi rms in the United States, the UK, Japan and German. BIS Economic Papers, n. 41. Basel: Bank for International Settlements: Monetary and Economic Department, 1994. p. 82.
ROSSOUW, G. J. Business ethics and corporate governance: a global survey. Business Society, v. 44, n. 1, p. 32-39, 2005.
SCOTT, W. R. Organizations: rational, natural and open systems. 3rd ed. Englewood Cliffs, NJ: Prentice-Hall, 1992. p. 414.
SEIDL, D. Standard setting and following in corporate governance: an observation-theoretical study of the effectiveness of governance codes. Organization, New York, v. 14, n. 5, p. 705-727, 2007.
SILVEIRA, A. D. M. D. Os desafi os da governança: ir além do novo mercado. Valor Econômico. 2008a. Disponível em: <http://www.riobravo.com.br/noticias/conteudo.asp?id=9540, 07/10/2008>. Acesso em: 7
out. 2008.
SILVEIRA, A. D. M. D. Desafi os da governança: ir além do Novo Mercado (II). Valor Econômico, 15 ago. 2008.
Disponível em: <http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/eueinvestimento/49/Desafi os+da+>.
Acesso em: 15 ago. 2008b.
SILVEIRA, A. D. M. D. Governança corporativa: impactos no crescimento e desenvolvimento econômico. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 18., 2008, Gramado. Anais... Gramado: Congresso Brasileiro de Contabilidade, 2008c.
SPENCER STUART. Governance lexicon: a diretor’s guide to corporate governance around the world. 2nd ed. Chicago, IL: Spencer Stuart, 2006.
STEINBERG, H. A dimensão humana da governança corporativa: pessoas criam as melhores e as piores práticas. 2. ed. São Paulo: Gente, 2003.
SULLIVAN, J.; SAMBUNARIS, G. Creating a sustainable corporate environment. Economic Perspectives, New York, v. 10, n. 1, p. 22-24, 2005.
TENEV, S.; ZHANG, C.; BREFORT, L. Corporate governance and enterprise reform in China: building the institutions of modern markets. 2nd ed. Washington, DC: World Bank and the International Finance Corporation, 2002.
TSOUKAS, H. Introduction: chaos, complexity and organization theory. Organization, New York, v. 5, n. 3, p. 291-313, 1998.
WILLIAMSON, O. E. Corporate fi nance and corporate governance. Journal of Finance, New York, v. 43, n. 3, p. 567-591, 1988.
YOUNG, M. N. et al. Corporate governance in emerging economies: a review of the principal-principal perspective. Journal of Management Studies, New York, v. 45, n. 1, p. 196-220, 2008.
ZADKOVICH, J. Mandatory requirements, voluntary rules and please explain: a corporate governance quagmire. Deakin Law Review, v. 12, n. 2, p. 23-39, 2007.
ZATTONI, A.; CUOMO, F. Why adopt codes of good governance? A comparison of institutional and effi ciency perspectives. Corporate Governance: An International Review, New York, v. 16, n. 1, p. 1-15, 2008.
