Maternidade, vulnerabilidade e poder: revisão sistemática da retirada compulsória de bebês

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DOI:

https://doi.org/10.7213/psicolargum.44.125.AO13

Resumo

A prática da separação compulsória tem se tornado comum entre mulheres em situação de vulnerabilidade social, sendo utilizada como estratégia estatal de controle. Muitas dessas mulheres estão em situação de rua ou em uso problemático de substâncias, além de atravessadas por fatores estruturais como gênero, classe e raça. Com base na Psicologia do Desenvolvimento, este estudo analisou produções científicas nacionais acerca da retirada e do acolhimento compulsórios de bebês. Foi realizado um levantamento bibliográfico nas bases de dados Scielo e LILACS, orientado pelo protocolo PRISMA, contemplando estudos publicados entre 2015 e 2024. Foram incluídos 22 artigos, em sua maioria empíricos, com destaque para pesquisas realizadas em Minas Gerais. A análise resultou em quatro eixos temáticos: intervenções nos direitos maternos e reprodutivos; percepção das mães sobre a maternidade e a perda da guarda; concepções e práticas de profissionais sobre o direito à maternidade; e políticas públicas voltadas à vulnerabilidade materna. Os resultados indicaram que a retirada compulsória de bebês se sustenta em discursos sociais, biomédicos e jurídicos que deslegitimam a maternidade como direito fundamental ao desenvolvimento infantil. Diante disso, evidencia-se a necessidade de políticas públicas comprometidas com a garantia e o fortalecimento dos direitos de mães e bebês.

 

Palavras-chave: Maternidade. Vulnerabilidade Social. Acolhimento Institucional.

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Publicado

2026-06-30

Como Citar

Pessoa De Araújo, E. C., De Souza Diniz, L., De Lima Junior, M. I., Da Conceiçao Santos, K., De Araujo Jovem, Y., & Nunes, L. (2026). Maternidade, vulnerabilidade e poder: revisão sistemática da retirada compulsória de bebês. Psicologia Argumento, 44(125), 1788–1807. https://doi.org/10.7213/psicolargum.44.125.AO13