Ressocialização das mulheres no Brasil permeada pelos Direitos Humanos sob a ótica decolonial

Autores

  • Sabrina Strivieri Souza Rodrigues Moreira

DOI:

https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO03

Palavras-chave:

Direito Humano, Direitos da Pessoa Humana, Colonialismo, mulheres, Direito Penal

Resumo

O presente artigo se propõe refletir sobre o processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade e sua efetividade, sob o entendimento de Direitos Humanos em uma perspectiva decolonial. A problemática envolvida no tema do encarceramento de mulheres, tem-se agravado nos últimos anos de forma significativa, denotando a urgência de estudos a esse respeito. Aqui parte-se do entendimento de que a proposta de ressocialização sofre influência direta de processos históricos. Desse modo, um olhar crítico sobre esses processos, permite vislumbrar violações seletivas de Direitos Humanos. O presente estudo apresenta como considerações finais o entendimento de que o processo de ressocialização, ainda se pauta em valores coloniais e, desse modo, impõe-se como um mecanismo de manutenção destes. Sendo assim, torna-se necessário que o Estado, por meio de políticas públicas que considerem as necessidades e particularidades das mulheres, proponha ações que de fato alcancem as funções da pena, sob a ótica de Direitos Humanos numa perspectiva decolonial. A pesquisa deu-se por meio dos dados oficiais do Infopen e do Infopen Mulheres, pautando-se em revisão bibliográfica exploratória.

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Referências

Davis, A. (2016) Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo.

Gil, A. C. (2020). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social São Paulo: Atlas

Unidos para os Direitos Humanos (2008). United for Human Rights (2008-2021). Recuperado em: https://www.unidosparaosdireitoshumanos.com.pt/what-are-human-rights/

Direito (2020). In: Dicio: Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2020. Recuperado em: https://www.dicio.com.br/direito/

Direito (2020). In: Michaelis UOL, Dicionario Online. Recuperado em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/direito/

ONU. (1948). Declaração universal dos direitos humanos. Recuperado em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracao-universal-dos-direitos-humanos

Sarlet, I. W. (2002) Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais na CF/88. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Silva, J. A. (1998). A Dignidade da Pessoa Humana como Valor Supremo da Democracia. Revista de direito administrativo, v. 212, p. 89-94

Sarlet, I. W. (2001) Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Quijano, A. (2010) Colonialidade do poder e Classificação Social. In: SANTOS, Boaventura de S. (org.); MENESES, Maria P. (org.). Epistemologias do Sul (p.84 – 130). São Paulo: Cortez.

Quijano, A. (2002). Colonialidade, poder, globalização e democracia. Revista Novos Rumos. nº37. p. 4 – 28. Recuperado em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/veiculos_de_comunicacao/NOR/NOR0237/NOR0237_02.PDF

Lugones, M. (2014). Rumo a um feminismo decolonial. Revista Estudos Feministas, v. 22 nº 3. p. 935-952. Recuperado em: https://www.scielo.br/pdf/ref/v22n3/13.pdf

Kogachi, J. D. (2018). Repensando os Direitos Humanos a partir da perspectiva Decolonial. (Trabalho de Conclusão do Curso), Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados. Recuperado em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/2724/1/JuliaDiasKogachi.pdf

Foucault, M. (1984). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal.

Moura, E. J. S. (2019). Des/obediência docente na de/colonialidade da arte/educação na América Latina, Revista GEARTE. Recuperado em: Disponível em: https://seer.ufrgs.br/gearte/article/download/92905/53216

Gomes, C. M. (2018). Gênero como categoria de análise decolonial. Cívitas, Recuperado em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/28209

Foucault, M. (1983). Vigiar e punir: História da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes.

Adorno, S. (1999). Prisões, Violência e Direitos Humanos no Brasil. In: Pinheiro, P. S. (org.); Guimarães, S. P. (org.). Direitos Humanos no Século XXI. p. 1005 – 1030. Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Fundação Alexandre de Gusmão.

Constituição Federal de 1988, de 5 de outubro de 1988. (1988, 5 de outubro), de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Roxin, C. (1998). Sentidos e limites do poder estatal. In: Roxin, C. Problemas Fundamentais de Direito Penal. (p.15). Lisboa: Vega Universidade.

Capez, F. (2020). Curso de Direito Penal. (p.358). São Paulo: Editora Saraiva.

Prado, L. R. (2004). Teoria dos fins da pena: breves reflexões, Revista dos Tribunais Online. Recuperado em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89334

Beccaria, C (1999). Dos delitos e das penas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

RESSOCIALIZAÇÃO. (2020). In: DICIO, Dicionário Online de Português. Porto: 7Graus, 2020. Recuperado em: www.dicio.com.br/pesquisa.php?q=direitos

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984, 11 de julho). Institui a Lei de Execução Penal. DF: Brasília: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Recuperado em 20 maio, 2021 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm

de Ávila, G. N. (2015). Dados do cárcere: da escravidão às prisões em massa no Acre e no Brasil. Tropos: comunicação, sociedade e cultura (ISSN: 2358-212X), 1(3). Recuperado de https://periodicos.ufac.br/index.php/tropos/article/view/230

INFOPEN (2017). Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN. Ministério da Justiça e Segurança Pública Dep Penitenciário Nac. Recuperado em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/maisinformacoes/relatorios-infopen

Mulheres, I. (2017). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN Mulheres. Ministério da Justiça e Segurança Pública Dep Penitenciário Nac, Recuperado em: https://www.gov.br/depen/ptbr/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopenmulheresjunho2017.pdf

Germano, I. M. P., Monteiro, R. A. F. G & Liberato, M. T. C. (2018). Criminologia Crítica, Feminismo e Interseccionalidade na abordagem do aumento do encarceramento feminino. Revista Psicologia: Ciência e Profissão, 38(2), Recuperado em: https://doi.org/10.1590/1982-3703000212310

de Lima, G. M. B., Neto, A. F. P., Amarante, P. D. C., Dias, M. D. & Filha, M. O. F. (2013) Mulheres no cárcere: significados e práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência. Saúde em debate, 37 (98). Recuperado em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/jwF9hQQFwGH8mKWQwJjjW5H/

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Publicado

2021-10-20

Como Citar

Moreira, S. S. S. R. (2021). Ressocialização das mulheres no Brasil permeada pelos Direitos Humanos sob a ótica decolonial. Psicologia Argumento, 39(106), 792–813. https://doi.org/10.7213/psicolargum39.106.AO03