Armário de vidro: (re)conhecendo as políticas públicas e os direitos sexuais da população LGBT

Autores

  • Luís Fernando da Veiga Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Moises Romanini Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.7213/psicol.argum.35.89.AO03

Palavras-chave:

LGBT, Performatividade, Cisheteronormatividade, Mídia Escrita, Análise do Discurso.

Resumo

Os atravessamentos sobre gênero e sexualidades da população LGBT perpassam os caminhos das pluralidades e das singularidades, e são imbuídas de interconexões entre o espaço público e privado nas políticas públicas e sociais. Esta pesquisa analisou reportagens veiculadas pela mídia escrita, em um jornal do interior do Estado do Rio Grande do Sul, sobre fatos ou opiniões relacionadas ao público/tema LGBT problematizando os discursos veiculados e tomando como
norteadores as noções de discurso do filósofo francês Michel Foucault, de  performatividade de gênero e de cisheteronormatividade refletindo sobre as políticas públicas destinadas a garantir os direitos dessas populações. O garimpo
jornalístico encontrou 44 reportagens envolvendo os discursos de gênero e sexualidade em seus enunciados abarcando o período entre setembro de 2014 e junho de 2016. Ao elencar os discursos analisados nesta pesquisa utilizou-se a analogia entre alguns diferentes tipos de vidros existentes em decorrência dos
jogos linguísticos disponíveis para abordar a complexidade da população LGBT.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Bagagli, B. P. (2013). Máquinas discursivas, ciborgues e transfeminismo. Gênero, 14 (1), 11-27.

Bagagli, B. P. (2017). Orientação sexual na identidade de gênero a partir da heterossexualidade e cisgeneridade como normas. Letras Escreve, 7 (1), 137-164.

Bento, B; Pelúcio, L. (2012) Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Estudos feministas. 20 (2), 569-581.

Butler, J. (2003). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. (R. Aguiar Trad.). Rio de janeiro: Civilização Brasileira. (Original publicado em 1990).

Carrara. S. (2010). Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. In F. Pocahy (Org.) Políticas de enfrentamento ao heterossexismo: corpo e prazer (pp. 47-61). Porto Alegre: NUANCES.

Costa, A. B.; Nardi, H. C. (2015). O casamento “homoafetivo” e a política da sexualidade: implicações do afeto como justificativa das uniões de pessoas do mesmo sexo. Estudos Feministas, 23 (1), 137-150.

Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016. (2016, 28 de abril). Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília, DF: Presidência da República, Subchefia Para Assuntos Jurídicos.

Dias, M. B. (2000). União Homossexual – Preconceito & a Justiça. 1ªed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Foucault, M. (1999). Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France, (M.E. Galvão Trad.). São Paulo: Martins Fontes. (Original publicado em 1975-1976).

Foucault, M. (2006). Estratégia, poder-saber 2.ed. (V.L.A. Ribeiro Trad.). Rio de Janeiro: Forense Universitária.

Foucault, M. (2007). História da sexualidade: o uso dos prazeres. (M. T. da Costa Albuquerque Trad.). Rio de Janeiro: Edições Graal. (original publicado em 1984).

Jesus, J. G. (2012). Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos 2ªed. Brasília: Guia técnico sobre pessoas transexuais, travestis e demais transgêneros, para formadores de opinião.

Portaria nº 1.707, de 18 de agosto de 2008. (2008, 18 de agosto). Dispõe sobre o processo transexualizador. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde.

Carrara. S. (2010). Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. In F. Pocahy (Org.) Políticas de enfrentamento ao heterossexismo: corpo e prazer. Porto Alegre: NUANCES.

Pino, N. P. (2007). A teoria queer e os interex: experiências invisíveis de corpos des-feitos. Cadernos Pagu, (28), 149-174.

Resolução Nº 175, de 14 de maio de 2013. (2013, 14 de maio). Dispõe Habilitação, celebração de casamento civil ou conversão de união estável em casamento, entre pessoas do mesmo sexo. Brasília, DF: Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça.

Rich, A. (2010). Heterossexualidade compulsória e existência lésbica. Coalizão Nacional de Mulheres Trabalhadoras Sindicalizadas. (C.G. Vale Trad.). Revista BAGOAS, (05), pp. 17-44.

Rubin, G. (2003). Pensando sobre sexo: notas para uma teoria radical da política da sexualidade. (F. B. M. Fernandes Trad.). Cadernos Pagu, Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero Pagu, (21), pp. 1-88.

Simpson, Keila (2012). Travestis: entre a atração e a aversão. In G. Venturini; V. Bokany (Orgs.). Diversidade sexual e homofobia no Brasil (pp. 109-117). São Paulo: Fundação Perseu Abramo

Sedgwick, E. K. (2007) A epistemologia do armário. (P. Dentzien Trad.) Cadernos Pagu. Dossiê sexualidades disparatadas. (28), pp. 19-54.

Downloads

Publicado

2019-08-12

Como Citar

Veiga, L. F. da, & Romanini, M. (2019). Armário de vidro: (re)conhecendo as políticas públicas e os direitos sexuais da população LGBT. Psicologia Argumento, 35(89). https://doi.org/10.7213/psicol.argum.35.89.AO03

Edição

v. 35 n. 89 (2017)

Seção

Artigos

Licença

O autor transfere, por meio de cessão, à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.659.820/0009-09, estabelecida na Rua Imaculada Conceição, n.º 1155, Prado Velho, CEP 80.215-901, na cidade de Curitiba/PR, os direitos abaixo especificados e se compromete a cumprir o que segue:

 

  1. Os autores afirmam que a obra/material é de sua autoria e assumem integral responsabilidade diante de terceiros, quer de natureza moral ou patrimonial, em razão de seu conteúdo, declarando, desde já, que a obra/material a ser entregue é original e não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Os autores concordam em ceder de forma plena, total e definitiva os direitos patrimoniais da obra/material à EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, a título gratuito e em caráter de exclusividade.
  3. A CESSIONÁRIA empregará a obra/material da forma como melhor lhe convier, de forma impressa e/ou on line, inclusive no site do periódico da EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, podendo utilizar, fruir e dispor do mesmo, no todo ou em parte, para:
  • Autorizar sua utilização por terceiros, como parte integrante de outras obras.
  • Editar, gravar e imprimir, quantas vezes forem necessárias.
  • Reproduzir em quantidades que julgar necessária, de forma tangível e intangível.
  • Adaptar, modificar, condensar, resumir, reduzir, compilar, ampliar, alterar, mixar com outros conteúdos, incluir imagens, gráficos, objetos digitais, infográficos e hyperlinks, ilustrar, diagramar, fracionar, atualizar e realizar quaisquer outras transformações, sendo necessária a participação ou autorização expressa dos autores.
  • Traduzir para qualquer idioma.
  • Incluir em fonograma ou produção audiovisual.
  • Distribuir.
  • Distribuir mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permite ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário.
  • Incluir e armazenar em banco de dados, físico, digital ou virtual, inclusive nuvem.
  • Comunicar direta e/ou indiretamente ao público.
  • Incluir em base de dados, arquivar em formato impresso, armazenar em computador, inclusive em sistema de nuvem, microfilmar e as demais formas de arquivamento do gênero;
  • Comercializar, divulgar, veicular, publicar etc.
  • Quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas. 
  1. Os autores concordam em conceder a cessão dos direitos da primeira publicação (ineditismo) à revista, licenciada sob a CREATIVE COMMONS ATTRIBUTION LICENSE, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
  2. Os autores autorizam a reprodução e a citação de seu trabalho em repositórios institucionais, página pessoal, trabalhos científicos, dentre outros, desde que a fonte seja citada.
  3. A presente cessão é válida para todo o território nacional e para o exterior.
  4. Este termo entra em vigor na data de sua assinatura e é firmado pelas partes em caráter irrevogável e irretratável, obrigando definitivamente as partes e seus sucessores a qualquer título.
  5. O não aceite do artigo, pela EDITORA UNIVERSITÁRIA CHAMPAGNAT, tornará automaticamente sem efeito a presente declaração.