Dignidade, direitos humanos e cidadania na perspectiva da doutrina social e de Hannah Arendt

Autores

  • Clélia Peretti Professora do Programa de Pós-Graduação em Teologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Curitiba, PR - Brasil,

DOI:

https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.06.003.ds03

Palavras-chave:

Dignidade, Direitos Humanos, Cidadania, Doutrina Social, Hannah Arendt.

Resumo

O presente artigo discute as relações entre dignidade, direitos humanos e cidadania à luz da doutrina social da Igreja Católica e do pensamento filosófico de Hannah Arendt. Em ambas as perspectivas, o protagonista de toda a vida social é a pessoa humana e seu primado. A dignidade é atributo fundamental para a estrutura social e normativa criada para a conquista e preservação dos direitos humanos. Neste estudo, permeia o entendimento de que os direitos humanos devem ser observados como um conjunto articulado e interdependente dos direitos civis, políticos, sociais e culturais, fundados, para além da ideia da universalidade, no princípio da indivisibilidade — condição indispensável para a construção de uma cidadania global. Os direitos humanos envolvem todos os aspectos da experiência social: pessoal, comunitária e institucional e supranacional. A promoção dos direitos humanos representa a plena dimensão de suas exigências, porque exige a intervenção ativa dos responsáveis pela sociedade e pelos indivíduos. Os direitos humanos fundados na dignidade humana abrem, por sua vez, o caminho para a realização integral das pessoas, incluída a dimensão transcendental e, desta forma, cultivam o bem comum. Não se trata de um discurso abstrato, mas do contato com uma humanidade real, concreta, histórico-existencial. A Igreja compreende que seu compromisso com a justiça, cidadania e defesa dos direitos humanos não é nem supletiva, nem acessória, mas faz parte da essência de sua missão evangélica. A cidadania na perspectiva da filosofia política de Hannah Arendt se exerce por meio da ação na esfera pública de uma comunidade política, na qual se constrói o direito de igualdade, de liberdade e de respeito aos direitos fundamentais do ser humano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. São Paulo: Loyola, 2000.

COMPARATO, F. K. Ética, direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CONCÍLIO VATICANO II. Gaudium et spes: Constituição Pastoral do Concílio Vaticano II sobre a Igreja no mundo de hoje. São Paulo: Paulinas, 2007.

AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2002.

ARENDT, H. A condição humana. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999.

ARENDT, H. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

BAUMAN, Z. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

BAUMAN, Z. Danos colaterais: desigualdades sociais numa era global. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

BIGNOTTO, N. Apresentação. In: TORRES, A. P. R. Direito e política em Hannah Arendt. São Paulo: Loyola, 2013.

BOFF, L. et. al. Direitos humanos, direitos dos pobres. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1992.

BRASIL. Comissão de Direitos Humanos. Declaração universal dos direitos humanos: 1948-1998. Brasília: Centro de Documentaçã o e Informaçã o,Coordenaçã o de Publicaçõ es, 1998.

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. São Paulo: Loyola, 2000.

COMPARATO, F. K. Ética, direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CONCÍLIO VATICANO II. Gaudium et spes: Constituição Pastoral do Concílio Vaticano II sobre a Igreja no mundo de hoje. São Paulo: Paulinas, 2007.

MARITAIN, J. Humanismo integral: uma visão nova da ordem cristã. São Paulo: Nacional, 1941.

MANZONE, G. Società interculturali e tolleranza: un contributo: la dottrina sociale della Chiesa. Assisi: Cittadella, 2004.

MELLEGARI, I. L. dos S. Direitos humanos e cidadania no pensamento de Hannah Arendt. Curitiba: Juruá, 2012.

MONDAINI, M. Direitos humanos no Brasil. São Paulo: Contexto, 2009.

PAULO VI. Carta encíclica Populorum progressio sobre o desenvolvimento dos povos. Roma, 1967. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/paul_vi/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_26031967_populorum_po.html>. Acesso em: 27 ago. 2013.

PAULO VI. Exortação apostólica Evangelii nuntiandi: ao episcopado, ao clero, aos fiéis de toda a Igreja sobre a evangelização no mundo contemporâneo. 14. ed.São Paulo: Paulinas, 1999.

PAULO VI. Carta Apostólica Octogésima Adveniens por ocasião do 80º Aniversário da Encíclica Rerum novarum. São Paulo: Paulinas, 2005.

PIO XI. Carta Encíclica Quadragesimo anno sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social em conformidade com a lei evangélica no Xl aniversário da Encíclica de Leão XIII “Rerum novarum”. Roma, 1931. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/pius_xi/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19310515_quadragesimo-anno_po.html>. Acesso em: 18 ago. 2013.

PIO XI. Carta encíclica Divinis redemptoris sobre o comunismo ateu. Roma, 1937. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/pius_xi/encyclicals/documents/hf_p-xi_enc_19370319_divini-redemptoris_po.html>. Acesso em:

ago. 2013.

PIO XII. Carta encíclica Summi pontificatus sobre o ofício do pontificado. Roma, 1939. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/pius_xii/encyclicals/documents/hf_p-xii_enc_20101939_summi-pontificatus_po.html>.

Acesso em: 18 ago. 2013.

SGRECCIA, E. La bioética como práxis. Buenos Aires: EDUCA, 2004.

SANTOS, I.; POZZOLI, L. Direitos humanos e fundamentais e doutrina social. Birigüi: Boreal, 2012.

SIQUEIRA JÚNIOR, P. H.; OLIVEIRA, M. A. M. de. Direitos humanos e cidadania.2. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

Downloads

Publicado

2014-09-13

Como Citar

Peretti, C. (2014). Dignidade, direitos humanos e cidadania na perspectiva da doutrina social e de Hannah Arendt. Revista Pistis & Praxis, 6(3), 795–816. https://doi.org/10.7213/revistapistispraxis.06.003.ds03

Edição

Seção

Dossiê