Embriões em joias: crise ontológica, vazio ritual e propostas personalistas

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https://doi.org/10.7213/2175-1838.18.e2634821

Resumo

Em 2024, uma empresa britânica passou a comercializar joias confeccionadas a partir de embriões humanos excedentes de fertilização in vitro (FIV), encapsulados em resina transparente. Este artigo argumenta que tal prática é um sintoma de uma dupla crise antropológica: a indefinição do status ontológico do embrião criopreservado, que habita um “limbo ontológico” produzido pela falha simultânea dos sistemas científico, jurídico, médico e social em reconhecê-lo como pessoa; e a ausência de rituais socialmente compartilhados para elaborar o luto de vidas não nascidas, vazio este que o mercado converteu em oportunidade de negócio. À luz da antropologia personalista de Emmanuel Mounier, Jacques Maritain e Elio Sgreccia, escolhidos por uma lógica de complementaridade progressiva, demonstra-se que a dignidade ontológica do embrião é intrínseca e independe de reconhecimento externo, enquanto a reconstrução de mediações comunitárias de luto responde à segunda crise. Ao final, propõem-se intervenções concretas nas áreas jurídica, litúrgica e educativa, demonstrando que há alternativas dignas à mercantilização do embrião.

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Biografia do Autor

Marcus Frutuoso, Centro Universitário Adventista de São Paulo

Pastor adventista do sétimo dia, graduado em Teologia pelo Seminário Adventista Latino-Americano de Teologia (SALT-IAENE), com especializações em História e Arqueologia do Antigo Oriente Próximo e Mediterrâneo (UNASP) e mestrado em Interpretação e Ensino da Bíblia (UNIAENE), e doutorando em Teologia Pastoral (UNASP). Possui formação complementar em arqueologia bíblica, incluindo participação em escavação arqueológica em Tel Lachish, Israel, pela Universidade Hebraica de Jerusalém. Desenvolve pesquisas nas áreas de Teologia Bíblica, Arqueologia Bíblica e Bioética, com interesse especial na perspectiva adventista do sétimo dia. É autor de artigos e trabalhos apresentados em congressos nacionais e internacionais e também participa de simpósios e congressos acadêmicos nas áreas de Teologia, Ciências da Religião e Bioética. Atua no ministério pastoral desde 2004, com experiência na Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Referências

ALEMANHA. Gesetz zum Schutz von Embryonen (Embryonenschutzgesetz – ESchG), de 13 de dezembro de 1990. Bundesgesetzblatt, Bonn, Parte I, p. 2746, 19 dez. 1990. Disponível em: https://www.gesetze-im-internet.de/eschg/BJNR027460990.html⁠. Acesso em: 5 ago. 2026.

AMERICAN SOCIETY FOR REPRODUCTIVE MEDICINE. Guidance on the limits to the number of embryos to transfer: a committee opinion. Fertility and Sterility, New York, v. 116, n. 3, p. 651–654, 2021. DOI: 10.1016/j.fertnstert.2021.06.050. Disponível em: https://www.asrm.org/practice-guidance/practice-committee-documents/guidance-on-the-limits-to-the-number-of-embryos-to-transfer-a---committee-opinion-2021/⁠. Acesso em: 5 ago. 2026.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 14º Relatório do Sistema Nacional de Produção de Embriões – SisEmbrio. Brasília: Anvisa, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/divulgado-relatorio-sobre-fertilizacao-in-vitro-no-pais-nos-anos-de-2020-e-2021. Acesso em: 25 mar. 2026.

BRASIL. Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Lei de Biossegurança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 mar. 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm. Acesso em: 4 ago. 2026.

BRASIL. Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 maio 2025. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15139.htm⁠. Acesso em: 5 ago. 2026.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510/DF. Rel. Min. Carlos Ayres Britto. Julgamento em 29 maio 2008. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp? incidente=2299631. Acesso em: 4 ago. 2026.

CHEN, L.; ZHANG, X.; ZHANG, T.; YU, C. Complicated grief following the perinatal loss: a systematic review. BMC Pregnancy and Childbirth, v. 24, n. 1, p. 756, nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.1186/s12884-024-06986-y

COMISSÃO TEOLÓGICA INTERNACIONAL. A esperança da salvação para as crianças que morrem sem Batismo. Cidade do Vaticano, 2007. Disponível em: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/ cti_documents/rc_con_cfaith_doc_20070419_un-baptised-infants_po.html. Acesso em: 5 ago. 2026.

CONGREGATIO PRO CULTU DIVINO. Ordo exsequiarum. Editio typica. Città del Vaticano: Typis Polyglottis Vaticanis, 1969.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução CFM nº 2.320, de 1º de setembro de 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 set. 2022. Disponível em: ⁠https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/ resolucoes/BR/2022/2320. Acesso em: 5 ago. 2026.

EUROPEAN SOCIETY OF HUMAN REPRODUCTION AND EMBRYOLOGY. Guideline on ovarian stimulation for IVF/ICSI. Strombeek-Bever: ESHRE, 2025. Disponível em: https://www.eshre.eu/Guidelines-and-Legal/Guidelines/Ovarian-Stimulation-in-IVF-ICSI. Acesso em: 28 fev. 2026.

GANDINI PÉREZ, L. R. Embriones humanos criopreservados: un análisis bioético de alternativa desde la dignidad personalista. Medicina y Ética, v. 37, n. 2, p. 367-382, abr.-jun. 2026. DOI: https://doi.org/10.36105/mye.2026v37n2.01

GILBAR, R. Surplus embryo donation: terminology and ethico-legal framing. Journal of Law and the Biosciences, Oxford, v. 12, n. 2, p. 1-15, 2025.

GREAT BRITAIN. Committee of Inquiry into Human Fertilisation and Embryology. Report of the Committee of Inquiry into Human Fertilisation and Embryology. Chair: Mary Warnock. London: Her Majesty’s Stationery Office (HMSO), 1984. Disponível em: https://wellcomecollection.org/works/pxgeeqnf⁠. Acesso em: 4 ago. 2026.

GROBSTEIN, C. External human fertilization. Scientific American, New York, v. 240, n. 6, p. 57–67, jun. 1979. DOI: 10.1038/scientificamerican0679-57. Disponível em: https://www.scientificamerican.com/article/external-human-fertilization/. Acesso em: 4 ago. 2026.

GYNGELL, C.; DOUGLAS, T. The ethics of embryo research after 14 days. Journal of Medical Ethics, v. 47, n. 12, p. 840-843, 2021.

HERVIEU-LÉGER, Danièle. Religion as a chain of memory. New Brunswick: Rutgers University Press, 2000.

IGREJA CATÓLICA. Catechismus Catholicae Ecclesiae. Città del Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 1997. Disponível em: https://www.vatican.va/archive/catechism_lt/index_lt.htm. Acesso em: 5 ago. 2026.

JOHNS HOPKINS BLOOMBERG SCHOOL OF PUBLIC HEALTH. The Alabama Supreme Court's ruling on frozen embryos. Baltimore, 2024. Disponível em: https://publichealth.jhu.edu/2024/the-alabama-supreme-courts-ruling-on-frozen-embryos. Acesso em: 17 fev. 2026.

KISCHER, C. W. The big lie in human embryology: the case of the preembryo. The Linacre Quarterly, v. 64, n. 4, p. 53-61, nov. 1997. Disponível em: https://epublications.marquette.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2354 &context=lnq. Acesso em: 19 mar. 2026.

KREUDER, N.; HASSOUN, N. The minimally good life account of abortion's permissibility. Public Affairs Quarterly, v. 38, n. 3, p. 213-238, 2024.

LUNA, N. Regulação das técnicas de reprodução assistida nas resoluções do Conselho Federal de Medicina: da liberalização gradativa à virada pró-vida. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 66, 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/1678-9857.ra.2022.198211

MACHADO, J. M. A secularização da sociedade moderna e o declínio da religiosidade: explorando as tendências contemporâneas. Foco – Revista de Ciências Sociais e Humanas, 2025. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/7193. Acesso em: 28 fev. 2026.

MARITAIN, J. La Persona y el Bien Común. Buenos Aires: Club de Lectores, 1968.

MARQUIS, D. Why abortion is immoral. The Journal of Philosophy, v. 86, n. 4, p. 183-202, 1989.

MASINI, Enrico. Sepoltura dei resti di embrioni e feti umani: indagine bioetica. 2017. 139 f. Monografia (Licença em Bioética) — Ateneo Pontificio Regina Apostolorum, Roma, 2017.

MEILAENDER, G. Bioética: uma perspectiva cristã. São Paulo: Vida Nova, 2009.

MOUNIER, E. O Personalismo. São Paulo: Centauro, 2004.

PENNINGS, G.; DONDORP, W.; POPOVIC, M.; CHUVA DE SOUSA LOPES, S.; MERTES, H. et al. Ethical considerations on the moral status of the embryo and embryo-like structures. Human Reproduction, Oxford, v. 39, n. 11, p. 2387-2391, 2024. DOI: https://doi.org/10.1093/humrep/deae228

RIO GRANDE DO SUL. Lei Helena Maffini. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=783701. Acesso em: 27 fev. 2026.

ROBERTSON, J. A. Children of choice: freedom and the new reproductive technologies. Princeton: Princeton University Press, 1994.

SGRECCIA, E. Manual de Bioética I: Fundamentos e Ética Biomédica. São Paulo: Loyola, 2009.

SINGER, P. Practical Ethics. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 1993.

TAYLOR, C. A Secular Age. Cambridge: Harvard University Press, 2007.

TAYLOR, C. Modern social imaginaries. Durham: Duke University Press, 2004.

TOOLEY, M. Abortion and Infanticide. Oxford: Clarendon Press, 1983.

TURNER, V. The Ritual Process: Structure and Anti-Structure. Chicago: Routledge & Kegan Paul, 1969.

UNCU, Betül; REYHAN, Feyza Aktaş; ACABAN, Gülistan. Understanding the mourning rituals of women who have experienced perinatal loss: a qualitative study. Omega: Journal of Death and Dying, 2025. DOI: https://doi.org/10.1177/00302228251351225

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Publicado

2026-09-29

Como Citar

Frutuoso de Souza, M. C. (2026). Embriões em joias: crise ontológica, vazio ritual e propostas personalistas. Revista Pistis & Praxis, 18, e2634821. https://doi.org/10.7213/2175-1838.18.e2634821

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Artigos