Bem-me-quer, Malmequer: um estudo sobre a presença do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular
DOI:
https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS03Palavras-chave:
Ensino Religioso, Educação, Base Nacional Comum Curricular e Ciências da Religião.Resumo
Em 2017, o Ministério da Educação homologou a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) incluindo o Ensino Religioso como área de conhecimento do Ensino Fundamental. Trata-se de um fato histórico, pois foi a primeira vez que a União, no período republicano, emitiu diretrizes curriculares definindo as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e as habilidades concernentes ao Ensino Religioso, a serem traduzidos na forma de disciplina escolar. Este estudo analisa o debate quanto à presença do Ensino Religioso na elaboração da BNCC. Quanto à metodologia está embasada em pesquisa documental, utilizando as versões preliminares da BNCC como fonte, e na realização de entrevistas com especialistas que atuaram na redação dos documentos. Os resultados indicam debates e disputas ocorridos durante o percurso de elaboração da BNCC até a homologação da versão final, discutindo a atuação de agentes contrários e favoráveis à inclusão do Ensino Religioso no Currículo do Ensino Fundamental.
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Referências
BARUFFI, H. Direitos Humanos e Educação: Uma Aproximação Necessária. Revista Jurídica Unigran, Dourados, v. 8, n. 15, jan-jun/2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Nova redação do art. 33 da Lei 9.394/1996. Lei nº 9.475/97 de 22 de julho de 1997. Brasília: Diário Oficial da União, de 23 de julho de 1997, Seção 1.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, DF, 1998b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb02_98.pdf>. Aceso em: 4 jan. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos. Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dm documentos/rceb007_10.pdf>. Acesso em: 4 jan. 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 1ª versão. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio>. Acesso em: 22 abr. 2016.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 2ª versão. Brasília: MEC, 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio>. Acesso em: 22 abr. 2018.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. 3ª versão. Brasília: MEC, 2017a. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio>. Acesso em: 22 abr. 2018.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf>. Acesso em: 27 dez. 2017.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
CUNHA, L. A. A Entronização do Ensino Religioso na Base Nacional Curricular Comum. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 266-284, jan./mar., 2016.
DUARTE, C. S. A Educação como um Direito Fundamental de Natureza Social. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 (especial) p. 691-713, 2007.
HOLANDA, Â. M. R. Ensino Religioso e os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. In: POZZER, A. et al. Ensino Religioso na Educação Básica: Fundamentos Epistemológicos e Curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.
PIEPER, F.; RODRIGUES, E. Licenciatura em Ensino Religioso. In: JUNQUEIRA, S. R. A. BRANDEMBURG, L. E.; KLEIN, R (ORGs). Compêndio em Ensino Religioso. São Leopoldo: Sinodal e Petrópolis: Vozes, 2017.
POZZER, A. et al. Diversidade e ensino religioso no Brasil: memórias, propostas e desafios – Obra comemorativa aos 15 anos do FONAPER. São Leopoldo: Nova Harmonia, 2010.
POZZER, A. et al. Ensino Religioso na Educação Básica: Fundamentos Epistemológicos e Curriculares. Obra Comemorativa aos 20 anos do FONAPER. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.
SIMONI, J. C.; POZZER, A. Ensino Religioso e os Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimentos nos anos Finais do Ensino Fundamental. In: POZZER, A. (Orgs). Ensino Religioso na Educação Básica: Fundamentos Epistemológicos e Curriculares. Florianópolis: Saberes em Diálogo, 2015.
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