Aspectos do Ensino Religioso na Base Nacional Comum Curricular: os fundamentos para educação de qualidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS04

Palavras-chave:

Ensino Religioso. Base Nacional Comum Curricular. Epistemologia

Resumo

O Ensino Religioso (ER) está contido na Constituição Federal de 1988 como componente facultativa curricular para ser realizada em horário normal nas escolas de Ensino Fundamental e parte integrante da formação básica do cidadão, que prioriza e valoriza a diversidade cultural e veda qualquer forma de proselitismo. A proposta deste artigo consiste-se em debater o dilema epistemológico decorrente da inclusão da componente ER no currículo das escolas públicas de Ensino Fundamental, inserindo esse debate acerca da liberdade de religião e a separação entre Igreja e Estado, à luz da legislação brasileira. A pesquisa ocorreu com uso do método de pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa e abordagem descritiva. Os resultados analisaram os aspectos do ER na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que postulam sobre a componente garantir a educação de qualidade, e também enfatizou-se o que preconiza sobre os aspectos filosóficos, pedagógicos e socioculturais do ER, salientando-se que nenhuma tradição religiosa é “total” e não existe um status de favoritismo de religiões. Concluiu-se que as estratégias descritas na BNCC orientam os professores de ER a estabelecer vínculo dialogal e harmonioso e garantir uma reciprocidade no tratamento da diversidade em suas aulas, pois ao respeitar a diversidade religiosa pode garantir que o proselitismo religioso não ocorra e, assim, garante-se também que o processo ensino aprendizagem ocorra de forma satisfatória, independente da imparcialidade no processo avaliativo dos conhecimentos construidos em sala de aula.

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Biografia do Autor

Marta Braga Façanha, Faculdade Unida de Vitória

Mestranda do Curso de Mestrado das Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. Especialista em Psicopedagogia pela FAMA. Licenciada em Letras pela UNIFAP.

Valdir Stephanini, Faculdade Unida de Vitoria

Doutorado em Teologia pela PUC-Rio.

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Publicado

2021-06-11

Como Citar

Façanha, M. B., & Stephanini, V. (2021). Aspectos do Ensino Religioso na Base Nacional Comum Curricular: os fundamentos para educação de qualidade. Revista Pistis & Praxis, 13(1). https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS04