Abandono afetivo parental: uma (re)visão crítica, narrativa-sistemática da literatura psico-jurídica em Português

Josimar Antônio de Alcântara Mendes, Marília Pacheco de Almeida, Giulia Veiga de Leite Ribeiro Melo

Resumo


o abandono afetivo parental (AAP) seria caracterizado pela ausência ou negligência dos pais em relação a seus filhos, privando-os do convívio e do cuidado parental. A discussão desse tema, bem como o ajuizamento de ações para a indenização por abandono afetivo têm crescido nos últimos anos e implicado a prática dos profissionais do Direito e da Psicologia. Este estudo objetivou verificar a apropriação psico-jurídica sobre o AAP por meio de publicações científicas entre os anos de 2012 a 2019, tentando compreender: (1) como as publicações conceituam o AAP?; e (2) quais consequências psicológicas e jurídicas são atribuídas ao AAP? O método utilizado foi uma revisão narrativa e sistemática de literatura, a partir de critérios específicos para inclusão/exclusão dos artigos revisados. Como descritores, utilizou-se: “abandono afetivo parental”; “abandono afetivo”; “abandono afetivo” and “psicologia”. As  bases de dados foram Google Acadêmico, Oasis, PePsic e Periódicos Capes. Foram encontrados 3215 resultados, sendo que apenas 34 foram selecionados para a fase final de análise qualitativa temática. Os principais resultados evidenciaram concepções deontológicas e axiológicas acerca do afeto; processos de judicialização do afeto; compreensões idealizadas e despontencializadas acerca da família e seus processos interacionais. É discutida criticamente a abordagem do Direito e da Psicologia diante desses temas.

Palavras-chave


abandono afetivo parental; psicologia forense; indenização; direito de família; responsabilidade civil.

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DOI: http://dx.doi.org/10.7213/psicolargum39.105.AO13

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