Que é isto — A “comunidade estatal” em Edith Stein? Um estudo em Teologia e Direitos Humanos

Resumo

Este estudo objetivou pesquisar a “comunidade estatal” como possibilidade de fundamento ontoteológico — Trinitário — do Estado em Edith Stein e suas interfaces com os Direitos Humanos. Por essa via, foi adotado o seguinte horizonte arqueológico: escavar os elementos soberania, povo e território e lançá-los à luz dos escritos de Edith Stein, de seus mestres e comentadores, com as pesquisas dos nossos dias sobre o  Estado — o que fizemos por meio de uma pesquisa qualitativa de levantamento bibliográfico. No fenômeno da vida associada, só a comunidade (Gemeinschaft) pode abarcar a pessoa humana: corpo-psique-espírito. Por pessoa humana, compreendemos um eu consciente e livre, que, mergulhado em sua ambiguidade (ontológico-ética) e finitude, clama por ser-com o outro, via de acesso ao Outro: um mysterium tremendum — não como mero desejo do desejo de outrem —, na sua condição de ser-medicante de uma realização plena: mendicância de ser feliz, de ser infinito. Na visão orgânica do Estado, identificamos os aspectos espiritual (soberania), psíquico (povo) e corpóreo (território), e vimos que o Estado — uma pessoa, jurídica — necessita de um território do mesmo modo que uma pessoa, humana, precisa de um corpo para viver. Nos nossos dias, o Estado reclama como fundamento uma “comunidade estatal” e não um “contrato social”, como proclama o Estado Moderno. Na comunidade estatal, a soberania — condicio sine qua non — está para o Estado do mesmo modo que a liberdade está para a pessoa humana. Nos escritos de Edith Stein, a concepção cristã — Trinitária — de pessoa humana tem um papel fundamental. Trata-se de uma antropologia cristocêntrica, que apreende a complexidade do ser humano de modo subjetivo e intersubjetivo. Edith Stein mostra — ou melhor, confirma — uma extraordinária visão de conjunto, capaz de abarcar o particular sempre orientado ao universal.