A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais

Autores

  • Roberta Emanuelle Rosa Alves PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.04.002.AO06

Palavras-chave:

Corte Interamericana de Direitos Humanos. OEA. Direitos Humanos.

Resumo

O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que sepresta a defender e promover os direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrinados direitos humanos na prática internacional, nas políticas dos Estados e nas atividadesde organizações não governamentais tem sido uma pedra angular da política pública emtodo o mundo. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU). Corte Interamericana de Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=113486&ordenacao=1&id_site=4922>. Acesso em: 21 jul. 2011.

ARAUJO, N.de. A Influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de Campos, 2005. n. 6. VI. Disponível em: <http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/24774/influencia_opinioes_consultivas_corte.pdf?sequence=1>. Acesso em: 22 ago. 2011.

BICUDO, H. Estratégias para a promoção da punibilidade das violações dos direitos humanos. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/heliobicudo/artigo05.htm>. Acesso em: 23 ago. 2011.

______. O Brasil e as recomendações da CIDH.2011. Disponível em: <http://helio-bicudo.blogspot.com/2011/04/o-brasil-e-as-recomendacoes-da-cidh.html>. Acesso em: 28 ago. 2011.

BRASIL. Decreto legislativo nº 89, de 1998. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=150844>. Acesso em: 21 ago. 2011.

BUERGENTHAL, T. The inter-american system for the protection of human rights, in Theodor Meron (editor), HumanRights in International Law–legal and policy issues. Oxford: Clarendon Press, 1984. p. 442 apud PIOVESAN, F. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 31-32.

CAMPOS, I. Z. A.A evolução histórica internacional dos Direitos Humanos e a questão da relativização da soberania estatal. JusVigilantibus, 2008. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/34672/3>. Acesso em: 13 ago. 2011.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Disponível em: <http://www.cidh.org/que.port.htm>. Acesso em: 7 ago. 2011.

COMPARATO, F. K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 13.

CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Tratado Internacional (1969). Disponível em: <http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm>. Acesso em: 22 ago. 2011.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Historia. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/index.php/es/acerca-de/historia-de-la-corteidh>. Acesso em: 15 ago. 2011.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Reglamento. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/reglamento.cfm>. Acesso em: 16 jul. 2011.

FERREIRA FILHO, M. G. Direitos Humanos Fundamentais. 11. ed. rev. e aumentada. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 99.

FREITAS, S. M. de. Os direitos humanos e a evolução do ordenamento jurídico brasileiro. Disponível em: <http://www.ufsm.br/direito/artigos/constitucional/direitos-evolucao.htm>. Acesso em: 21 jul. 2011.

GOMES, L. F.; PIOVESAN, F. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 34;45.

JAYME, F.G. Direitos humanos e sua efetivação pela corte interamericana de direitos humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p.64.

LASCALA, M. C. F.As sentenças da corte interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jus Navigandi, 2010. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/14521/as-sentencas-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos-e-o-ordenamento-juridico-brasileiro>. Acesso em: 12 ago. 2011.

MAGALHÃES, J. C.O Supremo Tribunal Federal e o direito internacional: uma análise crítica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. p. 102 apudMAZ-ZUOLI, Valério de Oliveira.Sentenças Internacionais no Supremo Tribunal Fede-ral.Disponível em: <http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20021014/sup_dej_141002_49.htm>. Acesso em: 31 ago. 2011.

MAZZUOLI, V. de O. Curso de Direito Internacional Público. 2. ed. São Paulo: Re-vista dos Tribunais, 2007. p. 732.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Documentos históricos. Disponível em: <http://unicrio.org.br/img/CartadaONU_VersoInternet.pdf>.Acesso em: 12 ago. 2011.

PIOVESAN, F. Direitos humanos e o direito constitucional internacional.7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 48; 257-267.

SILVA, A. F. D. da. Direito Processual Internacional: efeitos internacionais da jurisdição brasileira e reconhecimento da jurisdição estrangeira no Brasil. Rio de Janeiro: Villani, 1971. p. 171 apudPEREIRA, M. H. T. Cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito interno.Âmbito Jurídi-co. Disponível em: <http://www.ambito-juridi-co.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6491>. Acesso em: 28 ago. 2011.

SIMÕES NETO, A.A recepção constitucional dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Unibrasil Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2009. v. 5. Disponível em: <http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/viewFile/210/186>. Acesso em: 16 jul. 2011.

Downloads

Publicado

2013-07-01

Como Citar

Rosa Alves, R. E. (2013). A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 4(2), 107–128. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.04.002.AO06

Edição

v. 4 n. 2 (2013): julho/dezembro

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).