Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos

Autores

  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul

DOI:

https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16529

Palavras-chave:

corrupção, democracia, mercado, ações preventivas e curativas, políticas de liberalização econômica.

Resumo

Este trabalho parte da premissa de que o enfrentamento da corrupção hoje já não é mais tarefa exclusiva dos poderes públicos instituídos, mas de toda a comunidade e do mercado também, haja vista que estes sofrem impactos violentos em termos de funcionamento e competitividade, assim como os Direitos Fundamentais Individuais e Sociais dos cidadãos são atingidos direta e indiretamente quando há omissões que retroalimentam as redes corruptivas global e localmente. Ocorre que até pouco tempo atrás segmentos importantes do mercado não eram considerados como fomentadores da corrupção, razão pela qual queremos demonstrar alguns efeitos que eles têm provocado neste sentido, em especial na Democracia, e sugerir formas de enfrentamento deste problema.

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Biografia do Autor

Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul

Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul – RS, Brasil) e na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre – RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Titular da Quarta Câmara Criminal, que julga crimes praticados por prefeitos e vereadores e crimes contra a Administração Pública. Este texto foi produzido ao longo da pesquisa de pós-doutoramento, financiada parcialmente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Referências

ACQUAROLI, R; FOFFANI, L. (a cura di). La corruzione tra privati. Milano: Giuffrè, 2003.

AYMERICH CANO, Carlos. Un problema pendiente: la ineficacia de los contratos afectados por actos de corrupción. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 2, p. 31-41, jul./dic. 2015. DOI: www.dx.doi.org/10.14409/rr.v2i2.5162.

AZZARITI, Gaetano. Verso la democrazia attraverso i diritti. In: Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 49, maio/ago. 2016.

BARRY, Levine (comp.). El Desafío Neoliberal. El fin del tercermundismo en América Latina. Bogotá: Editorial Norma, 1992.

BAUMAN, Zygmunt. Does the richness of the few benefit us all? Cambridge: Polity Press, 2013.

BELL, Daniel. The Cultural Contradictions of Capitalism. New York: Basic Books, 2006.

BITENCOURT, Caroline Müller; RECK, Janriê Rodrigues. Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do Direito Corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 15, n. 62, p. 123-140, out./dez. 2015.

BOBBIO, Norberto. La Democrazia e il Potere Invisibile. In: Democrazia e Segreto. Roma: Einaudi, 2000.

BOBBIO, Norberto. Il futuro della democrazia. Roma: Einaudi, 2005.

BRYTTING, R. M; MORINO, V. The Anatomy of Fraud and Corruption: Organizational Causes and Remedies. New York: Routledge, 2014.

BUENO, Eduardo. A Coroa, a Cruz e a Espada. Rio de Janeiro: Objetiva, 2006.

BUTELER, Alfonso. Corrupción, globalización y Derecho Administrativo. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 1, n. 1, p. 39-62, ene./jun. 2014a.

BUTELER, Alfonso. El control de la corrupción en el Derecho Comparado: los casos de Argentina, Brasil y España. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 13, n. 53, p. 23-43, jul./set. 2013.

BUTELER, Alfonso. La transparencia como política pública contra la corrupción: aportes sobre la regulación de derecho de acceso a la información pública. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, v. 14, n. 58, p. 61-106, out./dez., 2014b.

CASARRUBEA Giuseppe. Portella della Ginestra. Microstoria di una strage di Stato. Milano: F. Angeli, 1997.

CHIUSI, Fabio. Bobbio, Assange e la lotta al “potere invisibile”. Disponível em: <http://ilnichilista.com/2011/05/07/bobbio-assange-e-la-lotta-al-%C2%ABpotere-invisibile%C2%BB/>. Acesso em: 19 mar. 2014.

DAHL, Robert A. Polyarchy: Participation and Opposition. New Haven: Yale University Press, 1971.

DAHLSTRÖM, Carl. Bureaucracy and the different cures for grand and petty corruption. In: QoG Working Paper Series 2011:20, February, 2012. Disponível em: <http://qog.pol.gu.se/digitalAssets/1361/1361523_2011_20_dahlstrom.pdf>. Acesso em: 12 jun. 2017.

DAVIGO, P; MANNOZZI, G. La corruzione in Italia. Percezione sociale e controllo penale. Bari: Laterza, 2007.

DE FELICE, Franco. Doppia lealtà e doppio Stato. In: Studi storici, n. 3. Roma: Einaudi, 1989.

DE LUTIIS, Giuseppe. Storia dei servizi segreti in Italia. Roma: Editori Riuniti, 1995.

DIAMOND, L. D; PLATTNER, M. F. (Eds.) The Global Resurgence of Democracy. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2003.

DOIG, A.; RILEY, S. Corruption and Anti-Corruption Strategies: Issues and Case Studies from Developing Countries. In: United Nations Development Programme. Corruption and Integrity Improvement Initiatives in Developing Countries. New York: Management Development and Governance Division, 1998.

FORTINI, Cristiana; MOTTA, Fabrício. Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, v. 16, n. 64, p. 93-113, abr./jun. 2016.

FORTINI, Cristiana; YUKINS, Christopher; AVELAR, Mariana. A comparative view of debarment and suspension of contractors in Brazil and in the USA. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 66, p. 61-83, out./dez. 2016. DOI: 10.21056/aec.v16i66.370.

GABARDO, Emerson. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 2, p. 95-130, maio/ago. 2017. DOI: 10.5380/rinc.v4i2.53437.

GABARDO, Emerson; CASTELLA, Gabriel Morettini e. A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a administração pública. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 15, n. 60, p. 129-147, abr./jun. 2015a.

GABARDO, Emerson; CASTELLA, Gabriel Morettini e. La nueva ley anticorrupción brasileña: aspectos controvertidos y los mecanismos de responsabilización de las personas jurídicas. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 1, p. 71-88, ene./jun. 2015b.

HABER, Stephen (ed.) Crony Capitalism and Economic Growth in Latin America: Theory and Evidence. Stanford: Hoover Press, 2002.

HELLIWELL, John F. Empirical Linkages Between Democracy and Economic Growth. In: British Journal of Political Science 24, 1994.

HUNTINGTON, Samuel P. The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order. New York: Touchstone, 1997.

HUNTINGTON, Samuel P.; NELSON, Joan M. No Easy Choice: Political Participation in Developing Countries. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1976.

JOHNSTON, Michael. Political Corruption and Public Policy in America. Monterey, CA: Brooks-Cole, 2002.

JOHNSTON, Michael. Measuring the New Corruption Rankings: Implications for Analysis and Reform. Washington, DC: The World Bank, 2000.

KLITGAARD, Robert. Addressing Corruption Together. (Texto apresentado no Symposium on Anti-Corruption Development Assistance: Good Practices among Providers of Development Co-operation, patrocinado pela OCDE, em Paris, nos dias 11-12 de dezembro de 2014) New York: OCDE, 2015.

KLITGAARD, Robert. International Cooperation Against Corruption. In Finance & Development Review. March-1998.

LAMBERT, A; MOGILIANSKY M. M; RADNER, R. Petty Corruption: A Game-Theoretic Approach. Disponível em: <https://cae.economics.cornell.edu/08-09.pdf>. Acesso em 12 jun. 2017.

LEAL, M. C. H; BRUGGER, W. Os Direitos Fundamentais nas modernas Constituições: análise comparativa entre as Constituições Alemã, Norteamericana e Brasileira. In: Revista do Direito da Unisc, nº 28. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

LEAL, Rogério Gesta. Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativa. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 14, n. 55, p. 87-107, jan./mar. 2014.

LEAL, Rogerio Gesta. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013.

LEAL, Rogerio Gesta. Responsabilidade penal do patrimônio ilícito como ferramenta de enfrentamento da criminalidade. Porto Alegre: FMP, 2017. Disponível em: <http://www.fmp.edu.br/servicos/285/publicacoes/>. Acesso em: 07 ago. 2017.

LEVINE, David P. Politics without Reason: The Perfect World and the Liberal Ideal. New York: Palgrave Macmillan, 2008.

LIPOVETSKY, Gilles. La Société de Déception. Paris: Éditions Textuel, 2006, e Métamorphoses de la Culture Libérale. Montreal: Éditions Liber, 2002.

MARINO, Carlo Giuseppe. La Repubblica della forza. Mario Scelba e le passioni del suo tempo. Milano: Franco Angeli, 2005.

MIDDLEKAUFF, Lisa. To Capitalize on a Burgeoning Market? Issues to consider before doing business in the Middle East. In: Richmond Journal of Global Law & Bussines. Vol. 159. Disponível em: <http://rjglb.richmond.edu/publications/>. Acesso em: 12 jun. 2017.

NYE, Joseph S. Corruption and Political Development: A Cost-Benefit Analysis. In: American Political Science Review 61(2): 1967. p.417-427.

OCHULOR, C. L; BASSEY, E. P. Analysis of Corruption from the Ethical and Moral Perspectives. In: European Journal of Scientific Research. Vol. 44, n.3 (2010). p.466-476.

OSPINA GARZÓN, Andrés Fernando. Instrumentos de la lucha contra la corrupción en Colombia: de la ultima ratio a la ausencia de razón. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 63, p. 67-91, jan./ mar. 2016.

PAOLO, Mauro. The Effects of Corruption on Growth and Public Expenditure. In: HEIDENHEIMER, A. J; JOHNSTON, M; LEVINE, V.T. (eds.). Political Corruption: A Handbook. New Brunswick, New Jersey: Transaction Press, 1989.

PETERS, J. G; WELCH, S. Political Corruption in America: A Search for Definitions and a Theory. In: American Political Science Review 72(3): 1978. p.974-984.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Compliance: una perspectiva desde la Ley Brasileña n.º 12.846/2013. Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Santa Fe, vol. 2, n. 1, p. 257-281, ene./jun. 2015.

RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. Caracterización constitucional de la ética pública (Especial referencia al marco constitucional español). Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 1, n. 1, p. 67-80, jan./abr. 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v1i1.40248.

RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. La Directiva Europea de Contratación Pública y la lucha contra la corrupción. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 24-56, jan/abr. 2017. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.17646.

RODRÍGUEZ-ARANA MUÑOZ, Jaime. The principles of the global law of public procurement. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 16, n. 65, p. 13-37, jul./set. 2016. DOI: 10.21056/aec.v16i65.260.

ROSANVALLON, Pierre. La contre-démocratie. La politique à l’âge de la défiance. Paris: Éditions du Seuil, 2006.

ROSE-ACKERMAN, Susan. The Challenge of Poor Governance and Corruption. In: LOMBORG, Bjørn. (Edit.) Global Crises, Global Solutions: First Edition. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

SAID, José Luis. Corrupción administrativa, democracia y derechos humanos. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 13, n. 51, p. 15-27, jan./mar. 2013.

SAMPSON, Steven. Integrity Warriors: Global Morality and the Anti-Corruption Movement in the Balkans. In: JOHNSTON, Mark (Ed.). Public Sector Corruption (Vol. I, pp. 313-349). London: SAGE Publications, 2011.

SANTINO, Umberto. La democrazia bloccata. La strage di Portella della Ginestra e l'emarginazione delle sinistre. Rubbettino: Soveria Mannelli, 1997.

SCOTT, James C. Comparative Political Corruption. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice-Hall, 1972.

TÄNZLER, D; MARAS, K; GIANNAKOPOULOS, A. The Social Construction of Corruption in Europe. New York: Routledge, 2013.

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Publicado

2017-11-01

Como Citar

Gesta Leal, R. (2017). Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos. Revista De Direito Econômico E Socioambiental, 8(2), 303–329. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.16529

Edição

v. 8 n. 2 (2017): maio/agosto

Seção

Artigos

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